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4395 - Curso Prática Trabalhista – Petição Inicial até a Execução





A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 18 Horas.

 

VAGAS LIMITADAS 

 

Desconto de 20% à Jovem Advocacia e aos estudantes de Direito

Obs.: Para adquirir o desconto somente com pagamento a vista por deposito ou dinheiro, enviar solicitação de desconto para o e-mail campinas@esa.oabsp.org.br . Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de início do curso. Estudantes de Direito terá o desconto somente apresentando documento atualizado da Instituição de Ensino.

Datas das aulas: 29/10, 05/11, 12/11, 19/11, 26/11 e 03/12/2019

Quantidade de vagas: 50

Horário:  Noturno – 19 às 22 horas (terças-feiras)

Objetivos da Disciplina

Prática Trabalhista a luz da Reforma, com o objetivo das novas necessidades de peticionamento, atuação em audiências e nos Tribunais

Conteúdo Programático 

 

Aula – 01 - Tema: Petição Inicial – 29/10/2019 Marco Galduróz Filho

 

- Objetivo – Passar todos os pontos da elaboração de uma petição Inicial

- Competência

- Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade

- Responsabilidade Solidária e Subsidiária

- Aplicação da Lei no Tempo

- Narrativa Fática (melhor adequação aos fundamentos)

- Fundamentos

- Gratuidade da Justiça

- Sucumbência (recíproca)

- Pedido

 

Aula 02 – Tema: Contestação – 05/11/2019 - Lucas Reis

 

- Exceção de Incompetência (Reforma Trabalhista)

- Matérias Preliminares (Inépcia da Inicial, Impugnação ao Valor da Causa etc)

- Prejudiciais de Mérito (prescrição e decadência)

- Preclusões

- Impugnação específica de alegações (técnicas de delimitação)

- Princípio da Eventualidade

 

Aula 03 – Tema: Provas e Audiência: 12/11/2019 - Marco Galduróz Filho

 

- Indicação de Provas

- Procedimentos

- Ônus da Prova:

- Distribuição da Prova (teoria clássica e inversão)

- Distribuição Dinâmica do ônus da prova

- Suspensão de Audiência

- Recursos específicos de audiência

- Dinâmica no Rito Sumaríssimo e Rito Ordinário

 

Aula 04 – Tema: Recursos (panorama geral) – 19/11/2019 - Lucas Reis

 

- Elaboração do Recurso Ordinário

- Prequestionamento da Matéria com a finalidade de evitar preclusão (Embargos de Declaração)

- Utilização dos Precedentes

- Overruling e Distinguishing

- Novos Requisitos para o Recurso de Revista (transcendência)

- Sustentação Oral (técnicas específicas)

 

Aula 05 - Tema: Cumprimento de Sentença e Execução – 26/11/2019 - Ivani Bramante

 

- Fase de Cumprimento de Sentença

- Parâmetros de cálculos

- Execução Definitiva e Provisória

- Atos de Expropriação (penhora, adjudicação etc)

- Desconsideração de Personalidade de Jurídica

- Recurso na fase de execução (exceção de pré-executividade, agravo de petição, exceção de impenhorabilidade, embargos de terceiro etc)

 

Aula 06 - Tema: Procedimentos Especiais – 03/12/2019 - Ivani Bramante

 

- Consignação em Pagamento

- Ação de Exigir Contas

- Mandado de Segurança

- Ações Possessórias

- Ação Monitória

 

Metodologia:

Aulas expositivas e interativas, com o passo a passo para elaboração de cada petição exposta no conteúdo programático.

 

Bibliografia Básica

 

Curso de Direito Processual do Trabalho – José Cairo Jr.

Prueba y Verdad en el Derecho – Jordi Ferrer Beltrán

A Especificidade do Ônus da Prova no Direito do Trabalho – Carlos Alberto Reis de Paula

Precedentes obrigatórios – Luis Guilherme Maronini

Docentes:

 

Ivani Contini Bramante - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região; Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho; Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de  São Bernardo do Campo; Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações  do Trabalho da Faculdade de Direito de  São Bernardo do Campo; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro do Grupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez – GEP WNM

 - Lucas Reis  Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Coach. Presidente Nacional da comissão de cursos do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo). Possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jusprime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).

- Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho - 2005 - 2009 - Graduação – FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba - 2015 – Especialista em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio.  2019 - Mestrando na Universidade de Girona – Espanha e Gênova - Itália - Cultura, Seguridad y Derecho

 

 

 

Valor do
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Presidente: DANIEL BLIKSTEIN
Coordenador do Núcleo: LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
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Telefone: (19) 3734-1177
Email: esa_03@oabsp.org.br


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