4395 - Curso Prática Trabalhista – Petição Inicial até a Execução
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: 29/10, 05/11, 12/11, 19/11, 26/11 e 03/12/2019
Data de início: 29/10/2019
Data de término: 03/12/2019
VAGAS LIMITADAS
Desconto de 20% à Jovem Advocacia e aos estudantes de Direito
Obs.: Para adquirir o desconto somente com pagamento a vista por deposito ou dinheiro, enviar solicitação de desconto para o e-mail campinas@esa.oabsp.org.br . Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de início do curso. Estudantes de Direito terá o desconto somente apresentando documento atualizado da Instituição de Ensino.
Datas das aulas: 29/10, 05/11, 12/11, 19/11, 26/11 e 03/12/2019
Quantidade de vagas: 50
Horário: Noturno – 19 às 22 horas (terças-feiras)
Objetivos da Disciplina
Prática Trabalhista a luz da Reforma, com o objetivo das novas necessidades de peticionamento, atuação em audiências e nos Tribunais
Conteúdo Programático
Aula – 01 - Tema: Petição Inicial – 29/10/2019 Marco Galduróz Filho
- Objetivo – Passar todos os pontos da elaboração de uma petição Inicial
- Competência
- Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade
- Responsabilidade Solidária e Subsidiária
- Aplicação da Lei no Tempo
- Narrativa Fática (melhor adequação aos fundamentos)
- Fundamentos
- Gratuidade da Justiça
- Sucumbência (recíproca)
- Pedido
Aula 02 – Tema: Contestação – 05/11/2019 - Lucas Reis
- Exceção de Incompetência (Reforma Trabalhista)
- Matérias Preliminares (Inépcia da Inicial, Impugnação ao Valor da Causa etc)
- Prejudiciais de Mérito (prescrição e decadência)
- Preclusões
- Impugnação específica de alegações (técnicas de delimitação)
- Princípio da Eventualidade
Aula 03 – Tema: Provas e Audiência: 12/11/2019 - Marco Galduróz Filho
- Indicação de Provas
- Procedimentos
- Ônus da Prova:
- Distribuição da Prova (teoria clássica e inversão)
- Distribuição Dinâmica do ônus da prova
- Suspensão de Audiência
- Recursos específicos de audiência
- Dinâmica no Rito Sumaríssimo e Rito Ordinário
Aula 04 – Tema: Recursos (panorama geral) – 19/11/2019 - Lucas Reis
- Elaboração do Recurso Ordinário
- Prequestionamento da Matéria com a finalidade de evitar preclusão (Embargos de Declaração)
- Utilização dos Precedentes
- Overruling e Distinguishing
- Novos Requisitos para o Recurso de Revista (transcendência)
- Sustentação Oral (técnicas específicas)
Aula 05 - Tema: Cumprimento de Sentença e Execução – 26/11/2019 - Ivani Bramante
- Fase de Cumprimento de Sentença
- Parâmetros de cálculos
- Execução Definitiva e Provisória
- Atos de Expropriação (penhora, adjudicação etc)
- Desconsideração de Personalidade de Jurídica
- Recurso na fase de execução (exceção de pré-executividade, agravo de petição, exceção de impenhorabilidade, embargos de terceiro etc)
Aula 06 - Tema: Procedimentos Especiais – 03/12/2019 - Ivani Bramante
- Consignação em Pagamento
- Ação de Exigir Contas
- Mandado de Segurança
- Ações Possessórias
- Ação Monitória
Metodologia:
Aulas expositivas e interativas, com o passo a passo para elaboração de cada petição exposta no conteúdo programático.
Curso de Direito Processual do Trabalho – José Cairo Jr.
Prueba y Verdad en el Derecho – Jordi Ferrer Beltrán
A Especificidade do Ônus da Prova no Direito do Trabalho – Carlos Alberto Reis de Paula
Precedentes obrigatórios – Luis Guilherme Maronini
Docentes:
Ivani Contini Bramante - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região; Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho; Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro do Grupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez – GEP WNM
- Lucas Reis Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Coach. Presidente Nacional da comissão de cursos do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo). Possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jusprime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
- Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho - 2005 - 2009 - Graduação – FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba - 2015 – Especialista em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. 2019 - Mestrando na Universidade de Girona – Espanha e Gênova - Itália - Cultura, Seguridad y Derecho
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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