8745 - PRÁTICA: TRIBUTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

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(Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.

Dias: 10/04, 17/04, 24/04/2023

Horário: Noturno - 19h00 às 21h00 (segundas-feiras)

Investimento:  R$ 120,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CRÉDITO

(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO - DESCONTO 20%)

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 04/04/2023

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal quanto aos aspectos tributários incidentes sobre a prática do Direito de Família e Sucessões.

Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a atualização da aplicação prática sobre temas relevantes que envolvem o Direito de Família e Sucessões, quanto aos aspectos de tributação e conhecimentos do Direito Tributário, especialmente quando às incidências de ITCMD, ITBI e IR.

Ementa: Efeitos Patrimoniais da opção do Regime de Bens. Comunicabilidade dos frutos. Separação. Divórcio. Partilha de Bens. Quotas Sociais. Efeitos Tributários. Sucessão legítima e testamentária. Aspectos tributários.

Conteúdo Programático

Data: 10 de abril 2023 – Prof. Osmar Marsilli Jr.

Aula 1.  Regime de Bens e os aspectos Patrimoniais – Divórcio e Sucessão

1.1.        Efeitos patrimoniais do Casamento e União Estável.

1.2.        Contrato de namoro, Pacto antenupcial, e Contrato de união estável

1.3.        Regime de bens no atual Código Civil e seus efeitos

1.4.        Tributos – aspectos gerais na Separação, Divórcio e na Sucessão

Data:  17 de abril 2023 - Prof. Osmar Marsilli Jr.

Aula 2. Aspectos tributários no Direito de Família e Sucessões.

 2.1. Partilha de bens móveis, imóveis;

2.2. Meação, doação e renúncia – Efeitos Tributários;

2.3. Impostos Transmissão (ITCMD e ITBI) – Competência, incidência e Base de Cálculo;

2.4. Espólio – Ganho de capital (IR) obrigação de entrega de declaração e Declaração Final do Espólio.

2.6. Aspectos práticos

Data: 24 de abril 2023 - Prof. Osmar Marsilli Jr.

Aula 3. Planejamento Sucessório – Aspetos Gerais e Tributários

3.1. Aspectos Tributários no Planejamento Sucessório, Holding e Doação;

3.2. Planos de Previdência (VGBL, PGBL) e Seguro de Vida;

3.3. Quotas Sociais - Apuração de haveres, avaliação, admissão sócios;

3.4. Aspectos Práticos

Bibliografia Básica:

BORBA, José Edwaldo Tavares – Direito Societário. 19ª. Ed. Barueri-SP: Editora Atlas, 2022.

FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSA, Conrado Paulino da. – Direito de Família na Prática. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022

MADALENO, Rolf – Direito de Família. 11. ed. – Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021

ROSA, Conrado Paulino da. – Planejamento Sucessório: Teoria e Prática. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022;

SILVA, David Soares da Silva et al – Planejamento Patrimonial: família, sucessão e impostos. São Paulo: 2ª ed. Editora B13, 2022;

TEIXEIRA, Daniela Chaves (Coord.) et.al – Arquitetura do Planejamento Sucessório. Tomo II. 1ª ed. – Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021.

Acesso as aulas:

1. Para acesso ao curso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado até o dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA SP.  Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam

2. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso, onde o registro deverá ocorrer em cada aula.

3.  A ESA SP emitirá certificado de participação após término do Curso.

4. As vídeo aulas ficarão salvas para o (a) estudante assistir quantas vezes quiser, dentro do período 30 dias.   

CORPO DOCENTE:

 OSMAR MARSILLI JUNIOR - Advogado. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário e Pós-Graduando em Direito  de Família e Sucessões pela ESA/Campinas.