9141 - PLATAFORMAS DIGITAIS NA PRÁTICA TRABALHISTA
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (segundas-feiras)
Data de início: 14/08/2023
Data de término: 28/08/2023
MODALIDADE PRESENCIAL
(Casa da Advocacia de Campinas)
Dias: 14/08, 21/08 e 28/08/2023
Horário: Noturno - 19h00 às 22h00 (segundas-feiras)
Investimento: R$ 159,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 10/08/2023
Objetivos da Disciplina - Abordar questões teóricas e práticas sobre as Plataformas Digitais.
Ementa - Demonstração dos elementos da Plataformização e da Uberização do Trabalho. Apresentação do conceito de algoritmo. Explicação da gestão algorítmica e gamificada do trabalho, a partir de pesquisas empíricas realizadas em Campinas e São Paulo. Demonstração de como a retórica emprendedorista é internalizada pelos(as) trabalhadores(as). Debate sobre a subordinação algorítmica. Debate sobre questões controvertidas como a figura do “Operador Logístico”. Como elaborar uma reclamação trabalhista de trabalhadores plataformizados.
Conteúdo Programático:
Aula1 – 14/08/2023 (segunda-feira) – 19h00 às 22h00
Prof. Viviane Vidigal
Tema: Plataformização e Uberização do Trabalho
Conteúdo: Conceito; Contexto; História; Retórica Empreendedorista
Aula2 – 21/08/2023 (segunda-feira) – 19h00 às 22h00
Prof. Viviane Vidigal
Tema: Elaboração de Reclamação Trabalhista
Conteúdo: Subordinação algorítmica e Gamificação do Trabalho; Algoritmos; Como redigir uma Reclamação trabalhista de trabalhadores plataformizados
Aula 3 – 28/08/2023 (segunda-feira) – 19h00 às 22h00
Prof. Mariana Varejão
Tema: Plataformas Digitais no Judiciário
Conteúdo: Elementos e Aspectos do Vínculo Empregatício “Intermediários” de mão de obra: o caso dos Operadores Logísticos;Produção de provas sobre o vínculo do trabalhador plataformizados; Jurisprudência Manipulatória
Metodologia: Aulas expositivas.
Bibliografia Básica
VIDIGAL, V. CAPITALISMO DE PLATAFORMA: AS FACETAS E AS FALÁCIAS. 1. ed. Mizuno, 2023.
ANTUNES, Ricardo ( org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; Fonseca, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. ESMPU, 2020.
VIDIGAL, V.; KROST, O. ; ESTRADA, M. (Org.) . Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.; KROST, O. (Org). MAIS Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.. GAME OVER, PLAY AGAIN? A GESTÃO GAMIFICADA E O JOGO DE CARTAS MARCADAS. In: Viviane Vidigal; Oscar Krost; Manuel Estrada. (Org.). Direito, Tecnologia e Trabalho. 1ed.: Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.. MÁSCARAS DE VÍNCULO: O ALGORITMO EMPREGADOR E A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA. In: Viviane Vidigal; Oscar Krost. (Org.). MAIS Direito, Tecnologia e Trabalho. 1ed.: Mizuno, 2022.
VIDIGAL, V.. PERICIANDO A CAIXA DE PANDORA: OS SEGREDOS DA GESTÃO ALGORÍTMICA DO TRABALHO. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA, v. 1, p. 1, 2021
VIDIGAL, V.. A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E O NUBLAMENTO DAS FRONTEIRAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Revista Brasileira de Direito Social, v. 1, p. 105, 2021.
VIDIGAL, V.. A CLASSE PLATAFORMIZADA TEM DOIS SEXOS : TRABALHO, ALGORITMIZAÇÃO E RESISTÊNCIA. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, p. 1, 2021.
VIDIGAL, V.; KROST, O. (Org). ADEUS Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2023.
Informações Importantes:
1. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso.
2. A emissão do certificado de participação ocorrerá em até 30 dias após término do Curso, onde ficará disponivel para download em seu portal do aluno.
Corpo docente:
MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJÃO - Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006). Exerce a função de professora de Direito do Trabalho em programas de pós-graduação. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do nú-cleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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