13164 - II Simpósio IBDFAM/Campinas e ESA/Ccampinas “Práticas para Efetividade Jurisdicional do Direito das Famílias e das Sucessões”

 

 

                                                         

 

MODALIDADE PRESENCIAL

Dia: 20/03/2026 (sexta-feiras) - 08h00 Às 18h00

Investimento:  R$ 175,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito 

(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)

Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:

https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/

Obs. Se faz necessario envio de documento comprobatório  atravez do link, para analise.  

1. Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.

2. Para efeitos de desconto de Estudante de Direito considera-se aquele que se encontra matriculado (cursando). 

3. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 17/03/2026

ou até o preenchimento das vagas. 

 

Objetivos da Disciplina: O simpósio a ser realizado pelo IBDFAM/Campinas em parceria com a ESA/Campinas tem o objetivo de proporcionar uma visão prática e atual aos advogados e advogadas atuantes no direito de família e sucessões da região, com discussão de casos práticos, jurisprudência contemporânea, abordando as novas tendências da legislação civil sobre o assunto, com profissionais que são referência em suas áreas e que podem proporcionar esse debate tão enriquecedor.

 

PAINEL 1

Prof. Fernanda Tartuce

Tema: Contratos patrimoniais no casamento e na união estável

 

PAINEL 2

Prof. Guiherme Giroto

Tema: Principais aspectos no momento da elaboração de um contrato de coparentalidade

 

Intervalo  Coffee - 20 minutos

 

PAINEL 3

Prof. Eduardo Walmory Sanches

Tema: O inventariante judicial na pratica

 

PAINEL 4

Prof. Rodrigo Mazzei

Tema: Colação no inventário: justiça distributiva ou frustração da vontade do falecido?

 

Horário de Almoço – 1h30min

 

PAINEL 5

Prof. Ana Paula de Oliveira Antunes

Tema: Como realizar o pedido de aplicação do protocolo de gênero na pratica

 

PAINEL 6

Prof. Daniela Mucilo

Tema: Alimentos pelo trabalho invisível da mulher: como transformar cuidado não remunerado em pretensão jurídica indenizável

 

Intervalo Coffee - 20 minutos

 

PAINEL 7

Prof. Renato Montans

Tema: Medidas executivas atípicas na execução de alimentos

 

PAINEL 8

Prof. Rolf Madaleno

Tema: Fraude Processual: A teoria da aparência e os efeitos associados no abandono material dos filhos

 

Bibliografia Básica:

TARTUCE, Fernanda ; VERBICARO, R. N. ; STRAKE, A. R. F. R. . Empresas Familiares, Sociedades Limitadas e Impacto Econômico Positivo da Mediação Empresarial Familiar. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 52, p. 53-77, 2023.

GIROTTO, G. A.; PAIANO, D. B. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . A coparentalidade sob a ótica do planejamento familiar contemporâneo. REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO, v. 23, p. 1-20, 2025.

MAZZEI, Rodrigo. Comentários ao Código de Processo Civil: Do Inventário da da partilha. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. v. 1. 400p

 

Expositores(as):

 

 ANA PAULA DE ANTUNES OLIVEIRA - advogada especializada em Processo civil e Direito das famílias e sucessões. Professora de cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do IBDFAM e Presidente do IBDFAM/SC.

 DANIELA MUCILO -  Advogada especialista em direito de família e sucessões, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di de Camerino; professora para cursos de pós graduação e coordenadora acadêmica na Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões na Faculdade Damasio. Vice-Presidente da Comissão especial de Direito de Família da OAB/SP.

 EDUARDO WALMORY SANCHES -  Juiz de direito do Estado de Goiás desde 1999; Juiz de direito Titular da 1ª Vara de Sucessões em Goiânia; Pós-graduado em interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

AUTOR DOS LIVROS: A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil em desrespeito ao princípio do contraditório. Editora: Forense - A responsabilidade civil do personal trainer e da academia de ginástica. Editora: Juarez de Oliveira - Autor da proposta de criação do Inventariante Judicial Profissional ARTIGOS JURIDICOS - DIREITO SUCESSÓRIO: - A importância da profissionalização do Inventariante Judicial -IBDFAM - Holding familiar à brasileira - Portal Migalhas - Valuation de cotas sociais inventariadas - Portal Migalhas - Perspectiva de gênero nos inventários judiciais - Portal Migalhas - A aplicação prática do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito sucessório e nos inventários judiciais - IBDFAM - Competência - Conflitos entre juízos universais- Portal Migalhas

 FERNANDA TARTUCE - Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Vice presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membra  

 GUILHERME GIROTTO - Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).  Professor de Direito Civil (Mackenzie - Campinas) e Advogado. 

 RENATO MONTANS - Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie na cadeira de Direito Processual Civil. Professor coordenador de Pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade ATAME, LEGALE e EBRADI. Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Advocacia e Escola Paulista de Direito. Autor de diversas obras jurídicas dentre elas o Manual de Direito Processual Civil, editora Saraiva, 11ª edição, 2026. Advogado e sócio do MONTANS E NACLE ADVOGADOS e consultor.

 RODRIGO MAZZEI - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014).Professor da UFES (graduação e PPGDir) e da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI), núcleo vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e cadastrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPq no endereço http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7007047907532311#identificacao . O grupo é membro fundador da ProcNet Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo (<http://laprocon.ufes.br/rede-de-pesquisa>). Os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o CPC de 2015), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988, direito obrigacional/contratual em dinâmica e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos. Pesquisas e trabalhos aplicados no tratamento adequado dos conflitos, com foco especial na mediação e arbitragem. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Familia). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual -ES (IBDCONT). Ex-Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-ES), no período de 2013-2018. Coordenador para a temática de Direito das Sucessões da Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB Nacional), triênio 2022/2025.

 ROLF MADALENO -  Mestre em Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978), Advogado especialista em Direito de Familia e Sucessões, Professor de Direito de Familia e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, Diretor Nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Familia), Ex-Vice-Presidente do IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul), Ex-Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE), Ex-Tesoureiro da OAB/RS, Conselheiro Secional da OAB/RS, triênio 2007-2009.