3882 - Especialização em Direito de Família e Sucessões, com capacitação para Infância e Juventude e Docência do Ensino Superior
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Iniciar-se-á em 15 de março de 2019, com previsão de término para dezembro de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Data de início: 15/03/2019
Data de término: 20/12/2020
MATRICULA E INFORMAÇÕES: Casa do Advogado de Campinas, Núcleo ESA Campinas – 2º Andar, até o dia 11 de março de 2019 ou até preenchimento das vagas. Telefone do Núcleo: (19) 3734-1177 - E-mail: campinas@esa.oabsp.org.br
Duração: carga horária total: 450 horas – Carga horária presencial: 378 horas-aulas.
(Quatro semestres) + 6(seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
HORÁRIO DAS AULAS: Aulas presenciais e quinzenais: Sextas-feiras: das 18h00 às 22h00
Sábados: das 8h00 às 13h00.
VALOR DO INVESTIMENTO: R$345,00(trezentos e quarenta e cinco reais) no ato da matrícula + 24 parcelas de R$345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) mensais,
Coordenação:
Profª. Ms. Luciana Gonçalves de Freitas -http://lattes.cnpq.br/9226196784486358
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1995). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Desde 2002 é Professora Adjunta I da Universidade Paulista - Campi Magalhães Teixeira (Swift) e Vitale, lecionando Direito Civil, Direito Processual Civil e Estágio - Prática Civil. Desde 2016 é Professora Assistente na Universidade Mackenzie - CCT Campinas, lecionando Direito Processual Civil e Laboratório de Prática Jurídica Civil. Tem experiência na área de Direito Civil, como advogada, com ênfase nos seguintes ramos: família, responsabilidade civil e contratos. Na Universidade Paulista exerceu a função de professora orientadora no EAJ - Escritório de Assistência Jurídica de 2003 a 2017. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas/SP.
Prof. Ms. Suelí Aparecida de Pieri - http://lattes.cnpq.br/2514401545469291
Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007). Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Docente convidada do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas e especialização em Direito Civil e Processo Civil Pontifícia Católica de Poços de Caldas. Coordenadora do Núcleo Jaú da Escola Superior de Advocacia-ESA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ESA Jaú.
Objetivos
*Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito de Família e Sucessões;
* Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
* Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;
*Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados com as alterações do Novo Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
*Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, assim como a ética e bioética no direito de família;
*Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
*Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.
* Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.
EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Número de vagas : 50
MÓDULOS
MÓDULO I – DIREITO DE FAMÍLIA
MÓDULO II – DIREITO DE FAMÍLIA
MÓDULO III – DIREITO DAS SUCESSÕES
MÓDULO IV - INFÂNCIA E JUVENTUDE
MÓDULO V - MÉTODOS CONCILIATÓRIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
MÓDULO VI - METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
MÓDULO VII - DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
MÓDULO VIII - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
AVALIAÇÃO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita, com exceção do módulo VI, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas
MONOGRAFIA:
Deverá ser apresentada ao final dos módulos/disciplinas, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.
EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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