3842 - CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Primeiros passos- Planejamento Previdenciário – Procedimento Administrativo e Judicial
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR
Carga horaria: 24 Horas.
Período: 01/04, 03/04, 08/04, 10/04, 15/04, 17/04, 22/04, 24/04/2019
Data de início: 01/04/2019
Data de término: 24/04/2019
Número de Vagas: 50
Carga Horária Total: 24 HORAS
Horário : 01/04, 03/04, 08/04, 10/04, 15/04, 17/04, 22/04, 24/04/2019
Período: Noite – das 19h às 22h – Segundas e Quartas-feiras
(desconto de 20% à Jovem Advocacia e aos estudantes de Direito).
Obs.: Para adquirir o desconto somente com pagamento a vista por deposito ou dinheiro e inscrição pelo e-mail esa_03@oabsp.org.br. Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de início do curso. Estudantes de Direito terá o desconto somente apresentando documento atualizado da Instituição de Ensino.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para o atendimento inicial do cliente previdenciarista, com suas especificidades, a fim de aproximar o profissional que deseja atuar nessa área, das problemáticas comuns do dia a dia do escritório e do órgão previdenciário.
Objetivos Específicos: Apresentar aspectos práticos deste o primeiro atendimento ao cliente, capacitando e atualizando o profissional do direito e outros correlatos, no que diz respeito ao planejamento previdenciário, procedimento administrativo e judicial, como o procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no Jef e nos Tribunais, abordando a matéria de forma prática por intermédio da análise de casos concretos.
Ementa
Direito Previdenciário. Primeiros Passos. Planejamento Previdenciário. Procedimento Administrativo. Processo Judicial Previdenciário. Prática de benefícios do regime geral.
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
Datas: 01/04/2019 - (03 horas)
Aula 01- Primeiros passos para o procedimento previdenciário.
- primeiro contato com o cliente;
- contratação de honorários – modelo de contrato;
- relação de documentos e relacionamento com o INSS;
- formulários, demonstrativos – apresentação prática dos principais instrumentos organizadores dos pedidos;
Data: 03/04/2019 - (03 horas)
Aula 02 – Planejamento Previdenciário
- Conferir o valor de contribuição e alternativas de investimento;
- Identificação de revisões;
-Tabela de planejamento e prática e a consultoria do advogado;
- Cálculos previdenciários para aplicação no planejamento previdenciário;
- Averbações de tempo que serão necessárias ao planejamento da aposentadoria;
- Demonstração dos meios que levam ao planejamento e a estrutura de um parecer técnico;
Data: 08/04/2019 - (03 horas)
Aula 03- Procedimento administrativo
- fases, formulários, prática interna;
- Especificidades de alguns tipos de benefícios – dicas práticas;
- Modelo de recursos;
- Estudo de caso.
Data: 10/04/2019 - (03 horas)
Aula 04: Processo Judicial Previdenciário
- Elaboração da petição inicial; procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no JEF e nos Tribunais. Análise de Casos práticos.
Data: 15/04/2019 - (03 horas)
Aula 05: Aposentadorias Voluntárias – prática em aposentadoria por idade e tempo de contribuição, análise de caso concreto, peticionamento.
Data: 17/04/2019 - (03 horas)
Aula 06: Aposentadoria especial – prática, analise de casos.
Data: 22/04/2019 - (03 horas)
Aula 07: Benefícios incapacitantes – pratica em auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Data: 24/04/2019 - (03 horas)
Aula 08: Pensão por morte, Auxilio-reclusão e Salário Maternidade. Estudo de casos.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: “data show”
BIBLIOGRAFIA
Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.
Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2018.
Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2015.
Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2013.
Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Nome da Professora
Dra. Simone Seghese de Toledo. Advogada e Professora Universitária da Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/Minas, UNIP e ESA na área do direito previdenciário. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais e política de gênero pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD.