Ementa

Direito Previdenciário. Aposentadorias. Prática em tempo de contribuição, idade, especial e por invalidez

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)

1ª. aula: análise de dois casos de aposentadoria por tempo de contribuição, demonstração de planilhas de cálculos, pedido administrativo, petição inicial. Aprofundar o estudo sobre casos especiais como o professor e de tempos híbridos.

2ª. aula: análise de dois casos de aposentadoria por idade, demonstração de planilhas de cálculos, pedido administrativo, petição inicial. Estudo detalhado do caso do ruralista, diferenciando o segurado especial e suas especificidades.

3ª. aula: aposentadoria especial e suas peculiaridades. Análise de dois casos de aposentadoria por idade, demonstração de planilhas de cálculos, pedido administrativo, petição inicial. Estudo detalhado do caso do ruralista, diferenciando o segurado especial e suas especificidades.

4ª. aula: aposentadoria por invalidez e suas peculiaridades. Análise de dois casos de aposentadoria por idade, demonstração de planilhas de cálculos, pedido administrativo, petição inicial. Estudo detalhado do caso do ruralista, diferenciando o segurado especial e suas especificidades.

BIBLIOGRAFIA

Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.

Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2018.

Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2015.

Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2013.

Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Professora Simone Seghese de Toledo. Advogada e Professora Universitária da PUC/Minas nas áreas de direito administrativo e previdenciário. Defensora Pública do Tribunal de Ética da OAB/SP. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.  Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD.