3568 - Curso Lições de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Pós Reforma Trabalhista
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO,BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: 13/08, 15/08, 27/08, 29/08, 03/09, 05/09 e 10/09/2018
Data de início: 13/08/2018
Data de término: 10/09/2018
Período: 13/08, 15/08, 27/08, 29/08, 03/09, 05/09 e 10/09/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quarta – feiras)
Objetivos da Disciplina
Propiciar ao aluno uma atualização prática em temas de maior relevância no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho diante dos reflexos trazidos pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
1. Direito Intertemporal e Acesso a Justiça
13/08/18 – Dra. Camila Ceroni Scarabelli
2. O Instituto da Arbitragem e sua aplicação nas Relações de Trabalho Especial
15/08/18 - Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
3. Acordo Extrajudicial
27/08/18 – Dra. Camila Ceroni Scarabelli
4. Danos Morais - tarifação/tabelamento; critérios; bens tutelados
29/08/18 – Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
5. Aspectos relevantes no processo do trabalho – fase de conhecimento
03/09/18 – Dra. Camila Ceroni Scarabelli
6. Contratos Especiais – Intermitente, Autônomo e terceirização
05/09/18 – Dr. Luis Rodrigo Fernandes Braga
7. Aspectos relevantes na liquidação e execução
10/09/18 – Dra. Camila Ceroni Scarabelli
Metodologia: Aulas expositivas com a apresentação das alterações legislativas, bem como com a apresentação dos novos posicionamentos jurisprudenciais.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: “data show”
Critérios e Instrumentos de Avaliação: participação do aluno em sala de aula.
ALMEIDA, Denise Coelho. Arbitragem nos direitos individuais trabalhistas. In. Revista do Direito Trabalhista. Ano 13, número 12, 12-31 de dezembro de 2007. Páginas 24 e 25.
ALVIM, J. E. Carreira. Comentários à Lei de Arbitragem. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2007.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 8ª ed. São Paulo: LTr, 2012. BUENO, Cássio Scarpinella.
Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo - Um Comentário À Lei Nº 9.307/96. São Paulo: Atlas, 3ª Ed. 2009
CRETELLA NETO, José. Comentários à Lei de Arbitragem Brasileira. Forense, 2ª Ed. 2007.
DELGADO, Mauricio Godinho e DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista No Brasil com os comentários à Lei n. 13467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
FERREIRA, Adalberto Jacob. Revista Magister de Direito do Trabalho, Ano XII, Número 72, MaioJunho de 2016
GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005
MANNRICH, Nelson. A Modernização do Contrato de Trabalho, São Paulo: LTr, 1998.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 17. ed. rev. ampl.
São Paulo: LTr, 2018. 1760 p.
Direito do Trabalho. De Acordo com a Reforma Trabalhista e a MP 808/2017 por Vólia Bomfim Cassar
Garcia,Gustavo Filipe Barbosa . Curso de Direito do Trabalho - 11ª Ed. 2017
Martins, Sergio Pinto, Direito Do Trabalho - 34ª Ed. 2018
Corpo Docente
Dra. Camila Ceroni Scarabelli – Juíza do Trabalho
Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – Desembargador do trabalho do TRT da 15ª Região
Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira – Advogado, Mediador e Árbitro, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas e Coordenador da ESA Campinas
Dr. Luis Rodrigo Fernandes Braga – Juiz do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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