9601 - Sociedade Limitada na Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (quintas-feiras)
Data de início: 16/11/2023
Data de término: 07/12/2023
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.
Dias: 16/11, 23/11, 30/11 e 07/12/2023
Horário: Noturno - 19h00 às 22h00 (quintas-feiras)
Investimento: R$ 200,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 13/11/2023
Objetivos da Disciplina - O curso busca analisar as principais características das sociedades empresárias e as operações mais usuais dentro dos negócios societários, especialmente na sociedade do tipo limitada.
Os professores são atuantes na área e, por isso, as aulas serão calcadas na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, esclarecendo a essência e a existência das sociedades e os instrumentos constitutivos e parasociais.
O objetivo do curso será capacitar o aluno no direito societário e suas peculiaridades, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área nobre do Direito.
Programa do Curso:
1. Teoria Geral do Direito Societário
Aula 1 – 16/11/2023 = Dr. Wagner Armani
-
Teoria da empresa
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Contrato de sociedade
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Espécies de Sociedade
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Sociedade Limitada
2. Sociedade Limitada
Aula 2 – 23/11/2023 - Dr. Wagner Armani
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Regras específicas
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Contrato social
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Cláusulas essenciais
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Cláusula facultativas
3. Dissolução Societária
Aula 3 – 30/11/2023 - Dr. Wagner Armani
o Contrato social
o Acordo de sócios
o Cláusula essenciais
4. Análise prática de contrato social e acordo de sócios
Aula 4. – 07/12/2023 - Dr. Wagner Armani
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Contrato social
-
Acordo de sócios
-
Cláusula essenciais
Bibliografia:
ARMANI. Wagner José Penereiro. FERREIRA. Rodrigo Eduardo. JOVETTA. Diogo Cressoni. Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa & Direito das Sociedades. Volume I. 2º Edição. Campinas: AFJ. 2022.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2020.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2020.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2020.
DE FARIA, MARINA ZAVA. A autonomia do Direito comercial e a (re)codificação do Direito Comercial Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1.
______. Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária. 1. ed. Fortaleza: Editora Fontes, 2020. v. 1.
FEIGELSON, B. NYBO, E. F. FONSECA, V. C. Direito das startups. São Paulo: Saraiva Educação, 2018
FILHO, S. Emanoel. Contratos De Investimento Em Startups. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
FORGIONI, Paula Andrea. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 398 - 428.
RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilização a inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas [tradução Texto Editores]. Rio de Janeiro: LeYa, 2012.
REIS, E. V. de A. Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil. São Paulo: Almedina, 2018.
TOMAZETTE, Marlon. Direito societário e contratos para novas tecnologias. In: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes; Henrique Araujo Costa; Angelo Gamba Prata de Carvalho. (Org.). Tecnologia jurídica e direito digital. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 423-438.
______. Curso de Direito Empresarial: Teoria Geral e Direito Societário: Volume 1. 12º Edição. Editora Saraiva. 2020.
Acesso as aulas:
1. Para acesso ao curso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado até o dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA SP. Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam
2. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso, onde o registro deverá ocorrer em cada aula.
3. A emissão do certificado de participação ocorrerá em até 30 dias após término do Curso, onde ficará disponivel para download em seu portal do aluno.
4. As vídeo aulas ficarão salvas para o (a) estudante assistir quantas vezes quiser, dentro do período 30 dias.
Corpo docente:
Wagner José Penereiro Armani - Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500 – anos 2017, 2019, 2020 e 2021. Advogado.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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