9145 - Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais (De acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça CNJ)

 

                                                                                                                   

MODALIDADE PRESENCIAL

(Casa da Advocacia de Campinas)

 

Dias: 28/08, 30/08, 04/09, 05/09, 11/09, 13/09, 18/09, 20/09, 25/09, 27/09, 02/10, 04/10, 09/10, 10/10, 16/10 e 18/10/2023

Horário: Noturno – 18h00 às 22h00 (segundas, terças e quartas-feiras)

Importante: A Instituição se resguarda no direito de emitir o certificado ao aluno somente após a conferência do cumprimento de todas as obrigações acadêmicas, dentre as quais, a necessidade da frequência de 100% do total das aulas e Conclusão das 60 horas de estágio devidamente aprovado pela coordenadora do curso. O não cumprimento das obrigações implica na impossibilidade da expedição do referido documento. O Prazo para conclusão das 60 horas, é de 1 (um) ano, a contar do término da carga horaria teórica. A de início e termino do prazo de estágio será informado pela coordenadora do curso em momento oportuno.

Investimento:  R$ 1.152,00 a vista ou parcelado no Cartão de Crédito

 

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 24/08/2023

 

Gerais: O Curso de Capacitação de Mediadores Judiciais e Extrajudiciais tem por objetivo geral transmitir informações e promover a reflexão sobre a Política Pública de tratamento adequado de solução de conflitos, bem como sobre a cultura da paz e os meios consensuais de solução de conflitos.

Específicos da Disciplina: Em especial, tem o presente curso transmitir informações e conhecimentos acerca negociação, conciliação e da mediação, além de desenvolver habilidades na área da comunicação, sendo esta ponto essencial para a evolução do aluno que almeja ser um facilitador do diálogo, bem como de proporcionar, por meio de exercícios simulados, a vivência com a mediação e a conciliação no âmbito judicial e extrajudicial. Ao final da parte teórica, o aluno será encaminhado e supervisionado em seus estágios, nos CEJUSC’s ou em Câmaras Privadas devidamente habilitadas.

Ementa: Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos. Teoria da Comunicação / Teoria dos Jogos. Moderna Teoria do Conflito. Negociação. Conciliação. Mediação. Áreas de utilização da conciliação/mediação. Interdisciplinaridade da mediação. O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação. Ética de conciliadores e mediadores. Mediação familiar. Justiça Restaurativa. Prática de conciliação e mediação judicial e extrajudicial.

 

Conteúdo Programático: 

Aula 1 - 28/08/2023 (segunda-feira) 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

I) Apresentação do Plano de Curso 

Explicação quanto ao conteúdo do curso referente às duas etapas (Fundamentação e Estágio Supervisionado), bem como aos requisitos necessários para conclusão e obtenção do certificado, além de explicação das atividades e datas para entrega dos trabalhos exigidos ao longo do curso.

 

Aula 2 - 30/08/2023 (quarta-feira) 

Ministrado pela docente Juliana Polloni

Teoria da Comunicação 

Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/ imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais profissionais e sociais).

Dinâmica em duplas.

 

Aula 3 - 04/09/2023 (segunda-feira) 

Ministrado pela  docente Dra. Lígia Bisogni

I.I) Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos 

a) Acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação - CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

I.II) Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos

a) Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.

 

Aula 4 - 05/09/2023 (terça-feira)

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Teoria dos Jogos e Teoria Geral dos Conflitos e Moderna Teoria do Conflito 

Conceitos e estruturas. Aspectos objetivos e subjetivos.

Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.

Dinâmica - Maximize seus ganhos

 

Aula 5 - 11/09/2023 (segunda-feira) 

Ministrado pela docente - Déborah Sundfeld

Enfoque Normativo, Ético e Lei de Mediação

a) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimento dos Tribunais. As mudanças trazidas com o CPC (Lei nº 13.105/2015) CNJ, Nupemec e CEJUSCs; b) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade, neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.

 

Aula 6 - 13/09/2023 (quarta-feira) 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Escolas ou Modelos de Mediação e Negociação

I) Escolas ou Modelos de Mediação

a) Os diferentes modelos: avaliativo, facilitativo, transformativo e circular-narrativo.

II) Negociação

Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).

Dinâmica de uma negociação.

 

Aula 7 - 18/09/2023 (segunda-feira) 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Mediação 

a) Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial.

b) Etapas: Abertura (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dúvidas dos mediandos).

Vídeos e Dinâmicas em dupla.

 

Aula 8 - 20/09/2023 (quarta-feira) 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Mediação e suas técnicas: etapas e ferramentas 

a) Reunião de informações = Falas iniciais das partes e Escuta ativa

b) Identificação de questões, interesses e sentimentos = Resumo e Validação;

c) Esclarecimento da controvérsia e dos interesses, reconhecimento dos sentimentos, perguntas para esclarecimento, discussão e controvérsias.

Dinâmica em duplas.

 

Aula 9 - 25/09/2023 (segunda-feira) 

Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

Conciliação 

I) Conciliação

a)Conceito e Filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial

b)Etapas

c)Técnicas

II) Elaboração de Termos de Acordo

Qualificação dos envolvidos, redação dos termos e cláusula penal

 

Aula 10 - 27/09/2023 (quarta-feira) 

Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

Áreas de Atuação da Conciliação e Mediação e Interdisciplinaridade

a) Áreas de Utilização da Conciliação/Mediação

Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária, etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

b) Interdisciplinaridade da Mediação

Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.

c) O papel do Conciliador/Mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação

Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público etc.) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

 

Aula 11 - 02/10/2023 - (segunda-feira) AULA ONLINE AO VIVO 

Ministrado pela docente Fabiana Cristina Aidar da Silva

Mediação familiar

a) Família e Teoria Sistêmica

b) Postura Sistêmica

c) Etapas do Divórcio

d) Conjugalidade e Parentalidade

e) Alienação Parental

f) Oficinas de Parentalidade

 

Aula 12 - 04/10/2023 (quarta-feira) 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Mediação Penal e Justiça Restaurativa 

a) Breve Histórico

b) Contexto internacional e principais referências teóricas

c) Princípios e Valores

d) Normativas e perspectivas no Brasil

e) Diferenças entre Justiça Restaurativa e Justiça Tradicional

f) Diferenças entre Justiça Restaurativa, Mediação e Conciliação

g) Procedimentos Restaurativos

 

Aula 13 - 09/10/2023 (segunda-feira) 

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

Simulados 

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

 

Aula 14 - 10/10/2023 (terça-feira) 

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

Simulados

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

 

Aula 15- 16/10/2023 (segunda-feira) 

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

Simulados

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

 

Aula 16 - 18/10/2023 (quarta-feira) 

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

I) Simulados 

Simulados de mediação completa – preenchimento dos relatórios.

II) Orientações finais sobre o estágio 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Explicações finais e esclarecimentos de dúvidas para os estágios supervisionados.

Apresentação do plano de estágio, locais e formar de devolução do relatórios preenchidos e feedbacks.

 

Metodologia:

1. Aulas presenciais e uma online, interativas e expositivas;

2. Atividades individuais e coletivas;

3. Debates;

4. Pesquisas e trabalhos teórico-práticos;

5. Estudo de Caso;

6. Role-Play.

7. Plataforma Google Classroom

 

Critérios e Instrumentos de Avaliação:

1. Assiduidade nas aulas;

2. Trabalhos individuais e coletivos;

3. Debates;

4. Participação nas dinâmicas e nos simulados;

5. Apresentação de Relatórios.

 

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Manual de Mediação Judicial.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Mediação - Lei n.13.140/2015, de 26 de junho de 2015.

BERNI, Duilio de Avila; FERNANDEZ, Brena Paula M. Teoria dos Jogos: crenças, desejos, escolhas. Editora Saraiva, 2014.

BRIQUET, Enia Cecilia. Manual de Mediação: Teoria e Prática na Formação do Mediador. Ed. Vozes, Porto Alegre, 2016.

CATÃO, Ana Lúcia. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Forense Jurídica, 2012. ELLIOT, Elizabeth.

Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e Sociedades Saudáveis. São Paulo: Palas Athena, 2018.

FISCHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao Sim: a negociação de acordos sem concessões. Imago: 2005.

MOORE, Christopher. O Processo de Mediação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1998.

PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Atena, 2013.

ROSERMBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos. Editora Ágora, 2006.

SPENGLER, Fabiana Marion; e SPENGLER NETO, Theobaldo. A Resolução nº 125 do CNJ e o papel do terceiro Conciliador e Mediador na sua Efetivação. Curitiba, Editora Multideia, 2013.

STONE, Douglas; PATTON, Bruce; HEEN, Sheila. Conversas Difíceis. Elsevier-Campus, 2011.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Editora Método, ed. 4ª. 2017.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Atenas, 2008.

 

Bibliografia Complementar:

BACELLAR, Roberto P., Juizados Especiais: a Nova Mediação Paraprocessual. Revista dos Tribunais, 2004.

BRASIL. Congresso Nacional. Código de Processo Civil - Lei. 13.105/2015, de 16 de março de 2015;

CALMON, Petronio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 2ª ed. Brasília, 2013. Gazeta Jurídica.

CASELLA, Paulo Borba (coord.) Mediação de conflito: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Ed. Forum, 2009.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed. Fabris: 1988.

CATÃO, Ana Lucia (org.). Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2012.

CAMPIDELLI, Adriana e outros. Onde estão as Moedas? São Paulo, 2011. Saberes Editora, 5ª Edição, 2011.

COOLEY, John. A Advocacia na Mediação. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2002.

FIANI, Ronaldo. Teoria dos Jogos: Para Cursos de Administração e Economia. Editora Elsevier, ed.4ª, 2015.

GRINOVER, Ada Pellegrini. WATANABE, Kazuo. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro, 2012. Ed. Forense.

LIPPMANN, Márcia S.; e outros. Um novo olhar para o conflito: diálogo entre mediação e constelação sistêmica. Santa Catarina: Manuscritos Editora, 2018.

MOURÃO, Alessandra Nascimento S. F. (coord) Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2014 (serie GVlaw).

SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2007.

SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris, 1999;

URY, Willian. Negocie para Vencer: instrumentos práticos e criativos para chegar ao sim. 2. ed. rev. São Paulo: HSM Editora, 2013.

URY, Willian. Como chegar ao sim com você mesmo: o primeiro passo em qualquer negociação conflito ou conversa difícil. Rio de Janeiro, Sextante, 2015.

URY, Willian. O poder do não positivo: como dizer não e ainda chegar ao sim. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 4 ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

 

Internet:

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça - Cartilha de Divórcio para os pais. Disponível em:

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/f26a21b21f109485c159042b5d99317e.pdf

Guia Prático de Funcionamento dos Cejusc - versão eletrônica. Disponível em:  https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=51807

Justiça Restaurativa. Disponível em Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cnj/justica_restaurativa_cnj_2016.pdf

 

Coordenadora do Curso: 

 Thaís Mariana Paladino Castrese

Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais da ESA-Campinas. Advogada. Mediadora Privada e Advogada na Mediação certificada e integrante da lista de mediadores do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores de Lusófonos - ICFML. Conciliadora e Mediadora. Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Campinas. Mestre em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução e Conflitos pela EPM. Pós-Graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela ESA- Campinas. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Letras - Português e Inglês – e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC.

 

Corpo Docente: 

 Déborah Baptistella Sundfeld

Advogada. Mediadora Privada. Conciliadora e Mediadora judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e Mediadora convidada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. Professora e Tutora da EPM - Escola Paulista da Magistratura de São Paulo - dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Capacitada em Mediação Transformativa pelo “Institute for the Study of Conflict Transformation”. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-Graduada pela Faculdade de Direito Prof. Damásio, De Jesus – Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista de Campinas – UNIP. Membro e Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Mediação da OAB/Campinas. Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores da Unisal Campus Campinas.

 Fabiana Cristina Aidar da Silva

Psicóloga Clínica, Título de Especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho de Classe, Mediadora Familiar desde 2008 e Profissional da Saúde Mental nas Colaborativas desde 2018. Co Autora do artigo “O impacto do Divórcio sobre os filhos: O apoio dos Profissionais da Saúde Mental” (2021). Docente e associada do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Mediadora e Perita cadastrada no TJSP. (Auxiliares da Justiça). Implementadora da Mediação Familiar no Fórum de São Vicente/ SP (2009). Formadora e supervisora de Mediadores judiciais e privados. (2014). Colaboradora e Instrutora das Oficinas de Divórcio e Parentalidade do CNJ (2012). Coordenadora e Expositora das Oficinas de Pais e Filhos na Casa da Família Cejusc São Vicente/SP (2013).

 Juliana Maria Polloni Barros dos Santos

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2013). Tese de Doutorado - Mediação familiar: diálogo interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2003). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca - UNIFRAN (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1996). Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC (2014). Mediadora de conflitos desde 2005. Certificada pelo ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos). Mediadora cadastrada no CNJ e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Integra a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e da Target Diálogos. Docente experiente para cursos de capacitação de mediadores, de formação continuada e de facilitação de diálogos para atendimento e equipes. Palestrante na Escola Paulista de Magistratura (EPM) no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ - Formadora de novos instrutores para o TJSP. Supervisora em Mediação pelo CNJ. Tutora da Escola Nacional de Mediação (ENAM) nos cursos: Básico de Mediação e Resolução Consensual de Conflitos Envolvendo Políticas Públicas 1a e 2a ofertas. Recebeu Menção honrosa no VII Prêmio "Conciliar é legal?" (2016) do CNJ na categoria Mediação Extrajudicial. Coordenadora e autora na obra coletiva "Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil", São Paulo: Prisma, 2018. Membro do CBar (Comitê Brasileiro de Arbitragem). Coordenadora Executiva 2018/2020 do FONAME (Fórum Nacional de Mediação).

 Lígia Cristina de Araújo Bisogni

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 14/04/2005. Ouvidora eleita do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 27 de janeiro de 2022. Presidente da 23ª Câmara de Direito Privado, a partir de janeiro de 2023. Integra a 23ª Câmara de Direito Privado desde 28 de julho de 2022. Integrou a 34ª Câmara de Direito Privado de 25 de março de 2020 até 27 de julho de 2022. Integrou a 14ª Câmara de Direito Privado de abril de 2005 até 24 de março de 2020. Integrou a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de fevereiro de 2012 até maio de 2014. Presidente da Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde janeiro de 2022 até julho de 2022. Integrou a Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção – Direito Privado II e III. Integra o quadro docente da Escola Paulista da Magistratura. Membro da Academia Paulista de Magistrados – desde janeiro de 2008. Foi Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) – TJSP – de maio de 2013, até março de 2018. Foi Presidente da Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – Seção – Direito Privado II, a partir de março de 2017 até 2019.