9095 - REVISÃO DA VIDA TODA

MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO

(Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.

Dias: 09/08, 16/08 e 23/08/2023

Horário: Noturno - 19h00 às 22h00 (quartas-feiras)

Investimento:  R$ 176,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CRÉDITO

(JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 06/08/2023

Objetivo Geral: Analisar a revisão do período base de cálculo (revisão da vida toda) de forma prática

Objetivos Específicos: Conhecer as razões da revisão do período base de cálculo; Estudar questões pertinentes sobre prescrição e decadência para a revisão; Identificar os documentos necessários para a revisão; Analisar caso prático com apoio de simulador

Entendendo a revisão da vida toda (evolução dos critérios de apuração do pbc até a lei n.º 9.876/1999) e o tema 1.102 do STF; Prescrição e decadência para a revisão da vida toda; Aspectos relevantes para benefícios derivados; Análise dos principais documentos para a revisão da vida toda; Salários de contribuição e provas; Estudo de caso.

Conteúdo Programático 

AULA 01- 09/08/2023

Prof. Rodrigo Monteiro Pessoa  

Tema:  Entendendo a revisão da vida toda + prescrição e decadência para a revisão da vida toda

AULA 02- 16/08/2023

Prof. Rodrigo Monteiro Pessoa

Tema:  Aspectos relevantes para benefícios derivados + análise dos principais documentos para a revisão da vida toda

AULA 03 - 23/08/2023

Prof. Rodrigo Monteiro Pessoa

Tema: Salários de Contribuição e Provas + Estudo de Caso

Metodologia: A metodologia compreenderá as aulas expositivas por meio de plataforma digital; textos e atividades; projeção de slides no powerpoint com suporte de mesa digitalizadora; uso do mentimeter para gerar interação no ambiente virtual (questões objetivas, nuvem de palavras etc.); Uso de softwares para interação online (word, navegador etc.); Uso do microsoft whiteboard para atividades conjuntas com os alunos em tempo real. Todas as ferramentas possibilitarão argumentar os aspectos práticos e aplicados da revisão do período base de cálculo (revisão da vida toda), com especial destaque aos aspectos documentais e probatórios para o uso do conteúdo ministrado no dia a dia da advocacia previdenciária. Recursos instrucionais e audiovisuais: uso de slides, mesa digitalizadora, whiteboard e simuladores de cálculos. Critérios e instrumentos de avaliação: diálogo socrático.

Bibliografia Básica: 

GEROMES, S. A revisão da vida toda: uma análise sobre a possibilidade de inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do salário de benefício. Em: ANA PAULA, M. A. F.; ROBERTO DE CARVALHO, S.; SERAU JUNIOR (Eds.). Revisão da vida toda. 2^o ed. be: IEPREV, 2022a. p. 16–45.

GEROMES, S. Passo a passo do cálculo do benefício previdenciário-antes e depois da reforma da previdência. 2^a ed. São Paulo: LuJur, 2022b.

LEMES, E. C. Manual dos cálculos previdenciários - benefícios e revisões. 6^a ed. Curitiba: Juruá, 2022.

LEMES, E. C. Cálculos da revisão da vida toda: conforme julgamento do tema 1102 do STF. Curitiba: Juruá, 2023.

Acesso as aulas:

1. Para acesso ao curso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado até o dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA SP.  Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam

2. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso, onde o registro deverá ocorrer em cada aula.

3.  A ESA SP emitirá certificado de participação após término do Curso.

4. As vídeo aulas ficarão salvas para o (a) estudante assistir quantas vezes quiser, dentro do período 30 dias.

CORPO DOCENTE:

 RODRIGO MONTEIRO PESSOA - PÓS-DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO). DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDAD DE CHILE. MESTRE EM DIREITO ECONÔMICO PELA UFPB. ESPECIALISTA EM DIREITO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PELO IMADEC. ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA UNIDERP. ESPECIALISTA EM DIREITO E COMPLIANCE TRABALHISTA PELO IEPREV. GRADUADO EM DIREITO PELA UNIESP E EM ADMINISTRAÇÃO PELA UFPB. MEMBRO PESQUISADOR DO GRUPO DE PESQUISA (CNPQ) "A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO" DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FDRP/USP). LÍDER DO SUBGRUPO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO GEDTRAB-USP. MEMBRO-PESQUISADOR DA "REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL (CNPQ). PESQUISADOR FINANCIADO PELO GOVERNO DO CHILE. AUTOR DE DIVERSOS ARTIGOS CIENTÍFICOS E LIVROS NAS SUAS ÁREAS DE ESPECIALIDADE. PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BATATAIS (SP). PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ECONOMIA EM DIVERSOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL E NO EXTERIOR.