9085 - ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES E DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

MODALIDADE HÍBRIDO SENDO AULAS PRESENCIAIS E ONLINE

(conforme descrito abaixo) 

O link de acesso as aulas online  será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.

Dias: 28/06, 29/06 - AULAS ONLINE AO VIVO 

         05/07 e 06/07/2023 - AULAS HÍBRIDAS na Casa da Advocacia de Campinas  e ao vivo Plataforma Google meet

Obs.; O Curso sera composto por 4 aulas, sendo 2 aulas online ao vivo pela plataforma classroom e 2 aulas híbrida onde o aluno poderá acompanhar a aula pela plataforma ou em nosso auditorio na Casa da Advocacia de Campinas. 

Horário: Noturno - 19h00 às 22h00 (quartas e quintas-feiras)

Investimento:  R$ 250,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CRÉDITO

(JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 25/06/2023

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, bacharéis, Escreventes e demais operadores do Direito a prática e o respaldo jurídico do procedimento de inventário e partilha extrajudicial, com destaque nos pontos polêmicos da partilha, em especial quando a concorrência sucessória do cônjuge e companheiro com descendente ou ascendentes.

Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, bacharéis, Escreventes e demais operadores do Direito os aspectos práticos do procedimento do inventário e partilha extrajudicial (Lei 11.441/07), com ênfase na concorrência sucessória do cônjuge e companheiro com descendentes ou ascendentes.

Ementa: Sucessão Legítima. Ordem de Vocação Hereditária. Concorrência Sucessória do Cônjuge Companheiro com descendentes ou ascendentes. Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Colação de Bens. Acomodação de Bens. Inventário e Partilha. Escritura Pública de Inventário Extrajudicial. Provimentos. Partilha.

Conteúdo Programático:

Data: 28 de junho de 2023 (AULA ONLINE AO VIVO)

Profa. Sueli de Pieri

Tema: 1- Sucessão Legítima e concorrência sucessória de cônjuge e companheiro. Aspectos práticos

1.1. Abertura da Sucessão

1.2. Ordem de Vocação Hereditária

1.3. Concorrência sucessória do Cônjuge ou Companheiro com descendentes ou ascendentes.

1.5. Exemplos práticos 

1.6. Sucessão anômala: seguro de vida,  previdenciárias, verbas trabalhistas e outros.

1.7. Direito real de habitação

Data: 29 de junho de 2023 (AULA ONLINE AO VIVO)

Profa. Sueli de Pieri

Tema 2: Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança. Inventário e Partilha. Aspectos práticos

2.1. Direito de Representação. Exemplos práticos

2.2. Aceitação e renúncia da herança. Exemplos práticos

2.3. Inventário – Previsão art. 610 CPC

2.4. Prazo para abertura do procedimento de inventário

2.5- Imposto. Foro competente.

Data:  05 de julho de 2023 (AULA HÍBRIDA)

Profa. Sueli de Pieri

Tema 3: Inventário e Partilha: aspectos práticos

4.1- Inventário judicial X inventário extrajudicial; 

4.2- Relação de bens a inventariar e documentos necessários;

4.4- Últimas declarações;

Data: 06 de julho de 2023 (AULA HÍBRIDA)

Profa. Lucilena Fávare

Tema 4: Escritura Pública de Inventário e Partilha: aspectos práticos

4.1. Inventário Extrajudicial (Lei 11.441/07).

4.2. Resolução 35 do CNJ. Provimento 100 CNJ

4.3 Provimentos 8 e 13 CNJ

4.4 Possibilidade de Inventário com testamento válido.

4.5. Inventário negativo

4.5.- Escritura declaratória de nomeação de inventariante;

4.6.- Escritura de Inventário e Partilha;

Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.

Bibliografia Básica: 

AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários e partilhas - direito das sucessões. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito de Civil. V. 07. Sucessões. 8ª ed. JusPODIVM. Salvador. 2022.

ROSA, Conrado Paulino; RODRIGUES, Marco Antonio. Inventário e Partilha. Teoria e Prática. JusPODIVM. Salvador. 2019.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil. 6. São Paulo. Gen, 2018.

Certificação: será necessario presença em 75% das aulas. 

Corpo docente: 

 Sueli de Pieri - Advogada. Doutoranda. Mestre em Direito Civil.  Coordenadora e Docente dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. Docente convidada para os cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, PUC Poços Caldas, PUC Paraná e outras instituições.

 Lucilena Favare - Escrevente Notarial. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Imobiliário.