8737 - PRÁTICA CRIMINAL: APRENDA A ELABORAR AS PRINCIPAIS PEÇAS DO DIA A DIA FORENSE
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: 19 às 21 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 18/04/2023
Data de término: 27/04/2023
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO
(Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.
Dias: 18/04, 20/04, 25/04 e 27/04/2023
Horário: Noturno – 19 às 21 horas (terça e quinta-feira)
Investimento: R$ 150,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CRÉDITO
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO - DESCONTO 20%)
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 13/04/2023
Objetivo Geral:
O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à exce-lência na atuação.
Objetivos Específicos:
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área, especialmente nas demandas em Delegacias de Polícia e também de-mandas relacionadas com a liberdade do cliente, bem como a defesa do acusado no proces-so penal.
O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno as ferramentas teóricas de cada as-sunto e, especialmente, ensinar a elaboração das peças processuais relacionadas com cada tema abordado, permitindo ao aluno colocar em prática os ensinamentos teóricos adquiridos.
Ementa: Prática jurídica penal – direito penal – direito processual penal – advocacia criminal
Conteúdo Programático
Data: 18 de abril de 2023
Aula 1. Inquérito Policial
- conceito, finalidade e características
- Elaboração de Pedido de Instauração de Inquérito Policial
Data: 20 de abril de 2023
Aula 2. Prisão em Flagrante
- Conceito e características
- Requisitos da prisão em flagrante
- Elaboração de Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Data: 25 de abril de 2023
Aula 3. Prisão Preventiva
- Conceito e características
- Finalidade da prisão preventiva
- Requisitos/pressupostos para decretação da prisão preventiva
- Revogação da prisão preventiva
- Elaboração de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Data: 27 de abril de 2023
Aula 4. A defesa do acusado no Processo Penal
- Direitos e garantias dos investigados/acusados no Processo Penal
- Direitos do preso
- Contraditório e ampla defesa
- Presunção de inocência
- Direito ao silêncio
- Devido processo legal
- Elaboração de Resposta à Acusação
Bibliografia Básica:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CÓDIGO PENAL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
LIMA, Renato Brasileiro de. Código de Processo Penal Comentado. Salvador:J uspodivm, 2022.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
______. Código de Processo Penal Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
______. Manual de Processo Penal e Execução Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
Acesso as aulas:
1. Para acesso ao curso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado até o dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA SP. Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam
2. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso, onde o registro deverá ocorrer em cada aula.
3. A ESA SP emitirá certificado de participação após término do Curso.
4. As vídeo aulas ficarão salvas para o (a) estudante assistir quantas vezes quiser, dentro do período 30 dias.
CORPO DOCENTE:
Stephanie Carolyn Perez - Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Professora das disci-plinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal nos cursos de graduação e pós-graduação. Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB). Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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