8713 - ALIMENTOS NA FILIAÇÃO – DO PEDIDO INICIAL À EXECUÇÃO

MODALIDADE PRESENCIAL

Dias: 28/03 e 29/03/2023  

Horário: Noturno – 19 às 22 horas (terça e quarta-feira)

Investimento:  R$ 120,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CRÉDITO

(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO - DESCONTO 20%)

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 27/03/2023

Objetivos da Disciplina: Objetivo é contribuir para o conhecimento do aluno, principalmente os iniciantes na carreira as possibilidades da propositura da ação de alimentos decorrentes do parentesco na filiação (provisórios até o definitivo), levando em consideração o trinômio, necessidade x possibilidade x proporcionalidade, bem como, as provas que deverão ser produzidas no trâmite da ação, as fases da ação até a sentença e depois o devido cumprimento de sentença para o pedido de penhora e prisão civil, principalmente com a nova sistemática do CPC/15.

Será proposto na ministração do curso, petição inicial, quem pode pedir os alimentos, quem deve pagar os alimentos, como precificar os alimentos sob a ótica da necessidade, quais as provas mais importantes a serem produzidas no deslinde da ação, sentença, recursos (Agravo – alimentos provisórios – Apelação – Definitivos) e noções gerais na fase do cumprimento de sentença – Prisão e possibilidades de penhora.

Ementa: 1. Alimentos Filiação: Necessidade x Possibilidade, partes, Pedidos, Provas. 2. Tutelas provisórias e alimentos gravídicos. 3.  Ação de alimentos: principais elementos. 4. Ação de cumprimento da sentença que fixa alimentos provisórios, cumprimento de sentença alimentos definitivos – Penhora e Prisão Civil.

Conteúdo Programático

Data: 28 de março de 2023 – Profa. Marcela Firminio

Aula 1.  Alimentos decorrentes do parentesco na filiação.

Continuidade ao procedimento processual da ação de Alimentos, alimentos provisórios, fixação, recurso cabível, meios de provas nas ações de alimentos, como precificar os alimentos por meio da necessidade; Como encontrar a possibilidade do Alimentante quando não informada por ele; Audiência, Sentença;

Alimentos: para que servem os alimentos; Binômio Necessidade x Possibilidade, Petição Inicial e Tutela de Urgências;

Data: 29 de março de 2023 – Profa. Marcela Firminio

Aula 2. Procedimento Executório – Noções Gerais

Cumprimento de Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença com pedido de Penhora e Cumprimento de Sentença com pedido de prisão civil.

Bibliografia Básica:

FARIAS, Cristiano Chaves de; Direito de Família na Prática – Comentado Artigo por Artigo/Cristiano Chaves de Farias e Conrado Paulino Rosa – São Paulo: Editora Juspodivm, 2022;

DIAS, Maria Berenice, Manual das Famílias – 15ª Edição – Ed. Juspodvim – São Paulo, 2022;

GAGLIANO, Pablo Solze – Manual de direito civil – volume único – 2ºed.São Paulo: Saraiva Educação – 2018.

DIAS, Maria Berenice. Alimentos – Direito de ação, Eficácia, Execução – Ed. JusPodivm - 2020.

CORPO DOCENTE:

 MARCELA FIRMINIO - Advogada – Graduada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- UNISAL -Campinas/SP, (2008), Pós Graduada em Direito Contratual – Faculdades Inesp, (2010), Pós Graduanda em Direito de Família – Esa Campinas/SP. Há 13 anos atuando no jurídico contencioso na área civil.