8115 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA

 

Número de vagas: 50

Dias da semana e horário: quinzenalmente

Sextas feiras das 18h00 às 22h00 e aos sábados das 8h00 às 13h00

CARGA HORÁRIA TOTAL:

A carga horária total do curso é de 450(quatrocentos e cinquenta) horas, a serem integralizadas conforme seguem descritas:

• 375 (trezentas e setenta e cinco) horas presenciais.
• 75h (setenta e cinco) horas de Atividades Complementares.

Período: Iniciar-se-á em 02 de setembro de 2022, com previsão de término para  fevereiro de 2024.

Modalidade Híbrida:  O (a) aluno (a) poderá optar em acompanhar as aulas online pela plataforma Google classroom ou presencial, as aulas serão presenciais com aulas no núcleo e também serão transmitidas pela plataforma mediados com aulas ao vivo. 

Investimento: matricula + 24 parcelas de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

 

Matricula e Informações: As matriculas serão realizada na secretaria do Núcleo ESA Campinas ou através do  e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br – Contato WhatsApp (19) 9 9488-4336 – Contato Núcleo (19) 3437-1177.

 

EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Coordenação:

 

 Prof. Ms. Alexandre Sanches Cunha - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas (1993) e graduação em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1996). Especialista em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Mestre em Filosofia Antiga pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É advogado criminalista e professor titular da ESAMC - Campinas e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva. É membro fundador (2018) e tesoureiro (2019) do Instituto Nacional de Pesquisas e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH).

 Prof. Ms. Laerte Idalino Marzagão Jr. - Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005), Especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal - Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (2011), Especialista em Direito Penal - Faculdades Metropolitanas Unidas (1996), Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdades Metropolitanas Unidas (1989). Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo (1990) – Divisionário da Divisão de Processos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP, Prof. Ms. Concursado da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Prof. Ms. da Universidade Paulista - UNIP, Prof. Ms. da Escola Superior de Direito - EPD.

 

CORPO DOCENTE CONVIDADO

(obs: haverá outros professores convidados no decorrer do curso)

 

 Gianpaolo Poggio Smanio (Procurador de Justiça MPSP)

  Ivana David - (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

  Maria Elizabeth Queijo (Advogada)

  Paula Denese (Advogada)

  Ricardo José Gasques de Almeida Silvares (Promotor de Justiça MP SP)

  Rogerio Sanches Cunha (Promotor de Justiça MPSP)

 Vicente de Paula Rodrigues Maggio (Advogado)

 Victor Augusto Estevam Valente (Advogado)

 Vicente Greco (Advogado / Procurador Justiça Aposentado MP SP)

 

Conteúdo Programático

 

Módulo I:   ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL

1.            AULA MAGNA – O PAPEL DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

2.            PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO PENAL

3.            BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO

4.            ESCOLAS PENAIS E METODOLOGIA DO DIREITO PENAL

5.            A TEORIA DO DELITO

6.            CULPA E DOLO

7.            TIPO E TIPICIDADE PENAL. PROBLEMÁTICAS FORMAIS E MATERIAIS

8.            A ANTIJURICIDADE NA TEORIA DO DELITO

9.            A CULPABILIDADE EM GERAL, COMO PRESSUPOSTO, FUNDAMENTO E LIMITE DA PENA.

10.          A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS.

11.          A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA.

12.          CONCURSO DE AGENTES

13.          PENAS – A FINALIDADE DAS PENAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

14.          MEDIDA DE SEGURANÇA E REABILITAÇÃO PENAL

15.          SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL

16.          O ERRO

17.          CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE

 

Módulo II:  LEIS PENAIS ESPECIAIS   

1.            EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO

2.            LEI ANTIDROGAS

3.            LAVAGEM DE DINHEIRO

4.            O DELITO DE TORTURA NO DIREITO BRASILEIRO

5.            O TRATAMENTO PENAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

6.            CRIMES DE INFORMÁTICA – CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET

7.            QUESTÕES DO BIODIREITO PENAL: EUTANÁSIA, ABORTO EUGÊNICO, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A QUESTÃO DO DESCARTE DE ÓVULOS EXCEDENTES.

8.            ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

9.            CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE.

10.          DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIMINALIDADE FISCAL E COLARINHO BRANCO

11.          CRIMES HEDIONDOS.

12.          LEI DE TORTURA.

13.          COMPLIANCE, DIREITO PENAL E LEI ANTICORRUPÇÃO

14.          DIREITO PENAL SEXUAL

 

Módulo III:  DIREITO PROCESSUAL PENAL

1.            AULA MAGNA – PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

2.            INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: ESTÁGIO ATUAL E PERSPECTIVAS SISTEMÁTICAS PARA O FUTURO

- INQUÉRITO POLICIAL

- INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

- INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES

3.            DA AÇÃO PENAL E DA AÇÃO CIVIL

4.            DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA

5.            AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – AVANÇO OU RETROCESSO

6.            TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

- A PROVA ILÍCITA. SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO E CONVALIDAÇÃO

7.            DOS SUJEITOS DO PROCESSO

8.            PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL

9.            DAS NULIDADES

10.          DA SENTENÇA

11.          RECURSOS NO PROCESSO PENAL: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AS SITUAÇÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL

12.          DO PROCEDIMENTO

13.          TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ATUAIS

 

Módulo IV:  CRIMINOLOGIA   

1.            CONCEITO DE CRIMINOLOGIA. OBJETO. MÉTODO E FINALIDADES. FUNÇÕES. CLASSIFICAÇÃO DA CRIMINOLOGIA. CRIMINOLOGIA GERAL E CRIMINOLOGIA CLÍNICA.

2.            HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA. CRIMINOLOGIA PRÉ-CIENTÍFICA. CRIMINOLOGIA CIENTÍFICA. ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS. ESCOLA CLÁSSICA. ESCOLA POSITIVA. ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINIAL OU MODERNA ALEMÃ. TERZA SCUOLA.

3.            VITIMOLOGIA.- CONCEITO DE VITIMOLOGIA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CLASSIFICAÇÃO, DAS VÍTIMAS. COMPLEXO CRIMINÓGENO, DELINQUENTE E VÍTIMA.

POLÍTICA CRIMINAL DE TRATAMENTO DA VÍTIMA. VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

4.            ESTATÍSTICA CRIMINAL.- ESTATÍSTICA CRIMINAL. CIFRA NEGRA. CIFRA DOURADA. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DA CIFRA NEGRA. PROGNÓSTICO CRIMINOLÓGICO. RESPONSABILIDADE PENAL. IMPUTABILIDADE (INIMPUTABILIDADE E SEMI- IMPUTABILIDADE).

5.            SOCIOLOGIA CRIMINAL - SOCIOLOGIA CRIMINAL. MODELOS SOCIOLÓGICOS DE CONSENSO E DE CONFLITO. TEORIAS SOCIOLÓGICAS EXPLICATIVAS DO CRIME. ESCOLA DE CHICAGO. A TEORIA ECOLÓGICA E SUAS PROPOSTAS. ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL. TEORIA CRÍTICA OU RADICAL (LEI E ORDEM; TOLERÂNCIA ZERO).

6.            MÉTODOS E TÉCNICAS E TESTES CRIMINOLÓGICOS - MÉTODOS. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO. TÉCNICAS                DE          INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA. TESTES DE PERSONALIDADE PROJETIVOS. TESTES DE PERSONALIDADE PROSPECTIVOS. TESTES DE INTELIGÊNCIA.

7.            CRIMINOLOGIA E CRIME ORGANIZADO - CRIME ORGANIZADO. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO CRIME ORGANIZADO. CRIMES DO COLARINHO BRANCO.

8.            CLASSIFICAÇÃO DOS       CRIMINOSOS. CLASSIFICAÇÃO ETIOLÓGICA DE HILÁRIO VEIGA DE CARVALHO. CLASSIFICAÇÕES DE CESAR LOMBROSO, ENRICO FERRI E RAFAEL GARÓFALO. CLASSIFICAÇÃO NATURAL DE ODON RAMOS MARANHÃO.

9.            PREVENÇÃO CRIMINAL - CONCEITO DE PREVENÇÃO. PREVENÇÃO CRIMINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PREVENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. TEORIA DA REAÇÃO SOCIAL. TEORIA DA PENA. PREVENÇÃO GERAL POSITIVA. PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA E PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA.

10.          ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DAS DROGAS -TOXICOMANIAS E ALCOOLISMO. FATORES ENDÓGENOS E EXÓGENOS. FATORES DE RISCO. FATORES DE PROTEÇÃO. PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. REPRESSÃO AO USO INDEVIDO E AO TRÁFICO DE DROGAS.

11.          ABORDAGEM SOCIOLÓGICA. POBREZA, DESEMPREGO E SUBEMPREGO. MEIOS DE COMUNICAÇÃO. HABITAÇÃO. MIGRAÇÃO. CRESCIMENTO POPULACIONAL. PRECONCEITO. A CRIMINALIDADE FEMININA. EDUCAÇÃO. CLASSES SOCIAIS.

12.          PSIOCOPATOLOGIA CRIMINAL - PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA CRIMINAL. DISTÚRBIOS MENTAIS E CRIME. PSICOPATIA E PSICOPALOGIA. DELINQUÊNCIA PSICÓTICA E DELINQUÊNCIA NEURÓTICA. ANALISE DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO. SERIAL KILLER

 

Módulo V: TRUBUNAL DO JÚRI

1.            DOGMAS CONSTITUCIONAIS EM RELÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI.

2.            FASE INQUISITORIAL RELACIONADA AO TRIBUNAL DO JÚRI.

3.            A MÍDIA E O TRIBINAL DO JÚRI.

4.            RECONSTITUIÇÃO DO CRIME E OUTRAS DILIGÊNCIA DA FASE POLICIAL.

5.            A FASE INTERLOCUTÓRIA DO RITO  DO JÚRI; PRODUÇÃO DE PROVAS.

6.            PREPARAÇÃO PARA O JULGAMENTO EM PLENÉRIO; LINGUAGEM E PERCUASÃO NO JÚRI.

7.            EXPERIMENTAÇÃO PRÁTICA.

8.            TESES DEFENSÓRIAS.

9.            JULGAMENTO NA SALA ESPECIAL E RECURSOS NO TRIBUNAL DO JÚRI.

10.          JÚRI SIMULADO 

11.          JÚRI SIMULADO 

 

Módulo VI:  METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

 

 

MÓDULO VII  - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Considerando o aluno como sujeito de sua própria história e pensando numa proposta de ensino aprendizagem com variadas formas de expressão, este módulo pretende estimular habilidades, conhecimentos e competências através de atividades como: redação de artigos jurídicos e/ou preparação de seminários interativos e/ou fichamento de aulas e debates on line. A avaliação será feita através da análise de desempenho na apresentação e entrega dos trabalhos.  

AVALIAÇÃO

Os alunos poderão ser avaliados através de trabalhos e seminários, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina. As provas, trabalhos e ou seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários, trabalhos e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

 

TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO:

Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador,  indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.          

Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva  orientação  metodológica  para  sua elaboração.

Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.

 

EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

      III – nota final do Artigo Cientifico  igual ou superior a 7,0 (sete)