7761 - EXTENSÃO EM CONTRATOS EMPRESARIAIS

 

MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

 

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br. 

Horário: Noturno – 19 às 22 horas

Investimento:  R$ 375,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CREDITO

(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)

 

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 06/04/2022

 

 

OBSERVAÇÃO:  ATENÇÃO AOS DIAS E HORÁRIOS QUE O CURSO SERÁ OFERECIDO.

Objetivos da Disciplina: O curso busca analisar as principais características dos contratos empresariais e as espécies mais usuais dentro dos negócios firmados entre empresários.

Os professores são atuantes na área e, por isso, as aulas serão calcadas na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, esclarecendo a essência e a existência dos contratos empresariais.

O objetivo do curso será capacitar o aluno no trato com os contratos empresariais e suas peculiaridades, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área nobre do Direito.

 

Coordenação do curso: Wagner José Penereiro Armani

 

Conteúdo Programático

1.  Contratos Empresariais – Noções Gerais

Aula 1 – 12/04/2022 - Dr. Wagner Armani - 3 horas

• Conceito de contratos.
• Contratos e empresa.
• Principais cláusula contratuais.
• Pensando na análise e elaboração de contratos.

 

2. Teria Geral do Contratos Empresariais.

Aula 2. – 19/04/2022 - Dr. Pablo Santos - 3 horas

• Formação dos contratos empresariais
• Vida dos contratos empresariais
• Interpretação dos contratos empresariais
• Extinção dos contratos empresariais

 

3. Análise Econômica do Direito

Aula 3 26/04/2022 - José Eduardo Martins - 3 horas

• Lei da Liberdade Econômica
• Reflexos nos contratos
• Análise econômica dos contratos

 

4. Análise Contratual 

Aula 4 –  28/04/2022 - Dr. Wagner Armani – 3 horas

• Análise contratual.
• Dever de lealdade.
• Coo fazer os apontamentos.

 

5. Duty to mitigate the loss e Inadimplemento eficiente do contrato

Aula 5 – 03/05/2022 - José Eduardo Martins - 3 horas

• Fundamentos
• Elementos
• Incorporação e aplicação no Direito brasileiro

 

6. Contratos de Colaboração empresarial

Aula 6 – 05/05/2022 - Dr. Bruno Yohan – 3 horas

• Contratos de colaboração
• Compra e venda mercantil
• Fornecimento
• Representação comercial

 

7. Contratos de Colaboração empresarial

Aula 7 – 10/05/2022 - Dr. Wagner Armani – 3 horas

• Contratos de colaboração
• Prestação de serviços
• Comissão
• Concessão Comercial

 

8. Palestra: Contrato de Franquia

Aula 8. – 11/05/2022 (quarta) – Marlon Tomazette – 3 horas

• Franquia
• Conceito
• COF
• Contrato de franquia

 

9. Contratos com o Poder Público

Aula 9. – 17/05/2022 - Dr. Rodrigo Eduardo Ferreira - 3horas

• Regime jurídico de direito público x regime jurídico de direito privado
• Contratos do poder público regidos pelo direito privado
• Contratos do poder público regidos pelo direito público
• Regras específicas de direito público dos contratos administrativos
• Origem dos contratos: licitações, concessão, permissão e parcerias público-privadas
• Riscos contratuais: Tribunal de Contas e Improbidade Administrativa
• O Compliance e o agente privado

 

10. Contrato Social – Elementos essenciais

Aula 10. – 19/05/2022 - Dr. Wagner Armani – 3 horas

• Contrato de sociedade
• Contrato social
• Cláusulas essenciais
• Cláusula facultativas

 

11. Contrato de Locação de Imóveis para fins não-residenciais

Aula 11. – 24/05/2022 – Dr. José Guilherme Di Rienzo Marrey – 3 horas

• Conceito de locação não-residencial
• Abrangência e base legal
• Tutela jurídica da propriedade nas locações não-residenciais (venda do imóvel locado, direito “ao ponto”, dentre outros temas)
• O direito à renovação compulsória do contrato
• Prorrogação e denúncia
• Cláusulas estratégicas
• As garantias na locação não-residencial
• Aspectos práticos da análise e elaboração do instrumento do contrato estudado

 

12. Startup

Aula 12. – 26/05/2022 - Startup - Bruna Puga - 3 horas

• Conceito
• Estrutura
• Funcionamento

 

13. Contratos de engenharia

Aula 13. – 31/05/2022 - Dr. Luiz Adolfo Brillinger Walter - 3 horas

• Contratos de engenharia
• Empreitada
• Turn Key

 

14. Direito Empresarial e suas relações com a dissolução de casamento de sócio.

Aula 14. – 02/062022 - Dra. Mariana Souza Baroni. – 3 horas

• Empresa e família
• Contrato social e cláusula para proteção da entidade familiar
• Dissolução parcial e casamento

 

15. Alienação Fiduciária.

Aula 15. – 07/06/2022 - Dr. Geraldo Fonseca – 3 horas

• Conceitos gerais
• O contrato de AF
• AF de bem imóveis
• AF de bens móveis
• O descumprimento e as consequências
• Execução da garantia imobiliária
• Execução da garantia mobiliária
• Impactos da recuperação judicial na alienação fiduciária

 

16. Contratos empresariais e concorrência: notificação prévia e impactos anticompetitivos

Aula 16 – 09/06/2022 - Dra. Stephanie Vendemiatto Penereiro – 3 horas

• M&A e Direito concorrencial
• Atos de concentração e notificação prévia
• Formas de notificação e análise do Cade
• Cláusulas contratuais e jurisprudência do Cade
• Remédios antitruste
• Gun jumping
• Contratos empresariais e efeitos anticompetitivos

 

17. Contrato de Cessão de quotas e Acordo de sócios

Aula 17. – 14/06/2022 - Dra. Eduarda Silva Chaves Tosi – 3 horas

• Cessão de quotas
• Acordo de sócios

 

18.  Contrato Social – Cláusula de dissolução parcial nas sociedades contratuais

Aula 18. – 21/06/2022 Dr. Wagner Armani – 3 horas

• Sociedades contratuais
• Dissolução parcial
• Apuração de haveres
• Pagamento ao sócio desligado

 

Metodologia: Aulas on line e expositivas com uso de equipamento multimídia (ppt) e de bibliografia especializada, consulta a internet, artigos especializados, elaboração de trabalhos e exercícios em aula.

 

 

  Bruna Santana Puga. Advogada, Presidente da Subcomissão de Direito para Startups da OAB de Goiânia/GO; graduada na PUC/GO, pós-graduada em Direito Empresarial; especialista em Direito Societário e Contratos Empresariais. Cursos de extensão de Private Equity, Venture Capital e Compliance realizados na FGV.

 Bruno Yohan Souza Gomes. Mestre em Direito dos Negócios (Contratos Complexos/Societário) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (Unicamp).  Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Advogado.

  Eduarda Silva Chaves Tosi. Advogada formada pela Faculdade de São Paulo. É palestrante, com formação em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Getúlio Vargas, e em Empreendedorismo pela PUC - SP. É pós-graduada pela Escola Paulista de Direito e advogada no segmento de novos negócios, atuando no ramo de investimentos e estruturação de Startups.

  Geraldo Fonseca. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador Regional da ESA/SP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Campinas. Professor de Direito Processual Civil e Direito Comercial da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio, UFMT. Professor nos cursos da AASP, da AGU e da ESA de MS, MT, SC e SP. Advogado.

  José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou "Law and Economics" na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.

José Guilherme Di Rienzo Marrey. Juiz de direito e professor universitário. Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura, nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

  Luiz Adolfo Brillinger Walter - Especialista em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio Internacional pela FGV-SP. Ex-Professor de Direito Comercial, Civil e Internacional na Universidade de Sorocaba - UNISO. Ex-professor de Direito Empresarial, Civil e Tributário da Universidade Paulista - Uniesp. Advogado.

  Mariana Souza Baroni. Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Professora de Direito Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professora da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Coordenadora da Escola Superior da Advocacia (ESA) – Núcleo Campinas/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Advogada.

 Marlon Tomazette. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Pablo Francisco dos Santos. Doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Procurador do Estado de São Paulo.

 Rodrigo Eduardo Ferreira. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Extensão Universitária em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da Universidade São Francisco. Advogado.

 Stephanie Vendemiatto Penereiro. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Atuou como Professora Voluntária na UnB. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Trabalhou como Chefe de Assessoria no Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e como advogada no escritório Barbosa Müssnich Aragão - BMA Advogados.

  Wagner José Penereiro Armani - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500 – anos 2017, 2019 e 2020. Advogado.