7759 - Extensão em Falências e Recuperações Judiciais – pós reforma da Lei 11.101/2005, proveniente da Lei 14.112/2020
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 32 Horas.
Período: 06/04, 07/04, 12/04, 19/04, 26/04, 28/04, 03/05, 10/05, 11/05, 17/05, 19/05, 24/05, 26/05, 31/05, 07/06, 09/06/2022
Data de início: 06/04/2022
Data de término: 09/06/2022
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.
Horário: Noturno – 19 às 21 horas
Investimento: R$ 310,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CREDITO
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO - DESCONTO 20%)
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 01/04/2022
OBSERVAÇÃO: ATENÇÃO AOS DIAS E HORÁRIOS QUE O CURSO SERÁ OFERECIDO.
Objetivo Geral: Promover a atualização de profissionais da área de insolvência e Direito Empresarial, diante da reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
Ementa: Curso de atualização sobre Direito Recuperacional e Falimentar, aportando os aspectos da reforma da Lei de Falências (11.101/2005), proveniente da Lei 14.112/2020.
Coordenação do curso: Fernando Pompeu Luccas
Conteúdo Programático
*Aula 1 – 06/04/2022 (quarta-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Marcelo Barbosa Sacramone
Tema: Alterações relativas ao Stay Period, análise relacionada à duração dos processos e dos dispositivos para a promoção da celeridade processual (§9º do artigo 56, art. 189, §1º, I etc.).
*Aula 2 – 07/04/2022 - (quinta-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Daniel Carnio Costa
Tema: O pedido inicial de Recuperação Judicial, legitimidade e Constatação Prévia
*Aula 3 – 12/04/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Fernando Pompeu Luccas
Tema: As alterações e inclusões sobre os deveres do Administrador Judicial
*Aula 4 – 19/04/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Profa. Tatiana Flores Gaspar Serafim
Tema: Financiamento do Devedor – DIP Financing e alienações na Recuperação Judicial
*Aula 5 – 26/04/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Bruno Boris Carlos Croce
Tema: Consolidação processual e substancial
*Aula 6 – 28/04/2022 (quinta-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Paulo Furtado de Oliveira Filho
Tema: Recuperação Extrajudicial
*Aula 7 – 03/05/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Tema: A recém positivada Falência Transnacional
*Aula 8 – 10/05/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. João de Oliveira Rodrigues Filho
Tema: Créditos sujeitos, não sujeitos e conceitos de bens essenciais
*Aula 9 – 11/05/2022 (quarta-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tema: A apresentação de plano pelos credores e suas particularidades
*Aula 10 – 17/05/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Manoel Justino Bezerra Filho
Tema: Recuperação Judicial do Produtor Rural
*Aula 11 – 19/05/2022 (quinta-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Filipe Marques Mangerona
Tema: Modernização das Assembleias Gerais de Credores, encerramento da Recuperação Judicial, período de supervisão judicial e novação dos créditos
*Aula 12– 24/05/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Marcello do Amaral Perino
Tema: Principais alterações na Falência – enfoque na liquidação de ativos
*Aula 13 – 26/05/2022 (quinta-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Luiz Eduardo Trindade Leite
Tema: A posição do fisco na reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas
*Aula 14 – 31/05/2022 (terça-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Eliza Fazan
Tema: Os relatórios contábeis atinentes à Falência
*Aula 15 – 07/06/2022 (quarta-feira) – 19:00 às 21:00*
Prof. Cássio Machado Cavalli
Tema: Aspectos processuais e questões de Direito Intertemporal, relacionadas à reforma.
*Aula 16 – 09/06/2022 - (quinta-feira) – 19:00 às 21:00*
Profa. Andrea Galhardo Palma
Tema: Os procedimentos de conciliação e mediação, antecedentes e incidentais, instituídos pela nova lei.
BIBLIOGRAFIA
ABRÃO, Carlos Henrique; CANTO, Jorge Luiz Lopes; LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coordenadores). Moderno Direito Concursal – Análise plural das leis nº 11.101/05 e nº 14.112/20. São Paulo: Quartier Latin, 2021
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo / Manoel Justino Bezerra Filho ; Eronides Aparecido dos Santos, coautoria especial. -- 15. ed. rev;. atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters Brasil, 2021.
COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas – 15ª ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021.
COSTA, Daniel Carnio. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 / Daniel Carnio Costa, Alexandre Correa Nasser de Melo – Curitiba: Juruá, 2021
FONSECA, Geraldo. Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada. São Paulo: Forense, 2021
LUCCAS, Fernando Pompeu. Nova Lei de Falências: reflexões sobre Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021
OLIVEIRA FILHO, Paulo Furtado. Lei de Recuperação e Falência: pontos relevantes e controversos da reforma pela Lei 14.112/2020. São Paulo: Foco, 2021
SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo, esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra "presente", em cada aula.
Docente:
FERNANDO POMPEU LUCCAS
Advogado, Administrador Judicial, Professor, Coordenador Acadêmico e Palestrante nas áreas Cível e Empresarial. Presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas pelos triênios
2016/2018, 2019/2021 e 2022/2024. Membro da Comissão Permanente de Direito Recuperacional e Falimentar do IASP. Especialista em Direito Processual Civil pela Puc-Campinas, em Direito Empresarial pela Escola Paulista de
Direito (EPD) e em Direito Recuperacional e Falimentar pela Fadisp. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas – IBR, do Turnaround Management Association – TMA, da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy
Professionals – INSOL e do Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD. Coordenador da Coluna Insolvência & Opinião. Autor de obras e artigos relacionados ao Direito Empresarial, Recuperacional e Falimentar.
fernando.pompeu@brasiltrustee.com.br
ANDRÉA GALHARDO PALMA
Juíza de direito pertencente aos quadros do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 2.000, com destacada experiência em disputas empresariais e questões relativas à arbitragem. Atualmente exerce o cargo de juíza da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo.
É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre (LLM) pela University of Pennsylvania (EUA) com foco em International Commercial Arbitration e métodos alternativos de solução de conflitos (ADR). Especialista em International Commercial Arbitration and Mediation pela Columbia University (NY-EUA), e especialista em arbitragem doméstica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Certificada em Compliance de Anti-Corruption law in 2019 pela LEC- Legal Ethics and Compliance. Certificada em Dispute Boards, pela DRBF/CAM-CCBC e FIESP.
É.Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb), membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), membro da Construction Law Society-North American Branch, e membro da DRBF (Dispute Board Resolution Foundation – America Latina Branch. Andrea é fluente em Inglês e Italiano,, e detém conhecimentos de Espanhol.
BRUNO BORIS CARLOS CROCE
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente advogado com ênfase em Direito Empresarial e Relações de Consumo e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ênfase em Direito de Empresa, Direito do Consumidor, Direito Societário e Direito Falimentar.
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em direito e Graduação em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor da Graduação e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Foi professor em tempo integral com dedicação exclusiva do mestrado em direito e da graduação da FGV Direito Rio (2007-2017). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Integrou Grupo de Trabalho IBRE-FGV que elaborou anteprojeto de Lei de Falências de Estados e Municípios. Vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB-RJ nos triênios 2013-2015 e 2016-2018; Conselheiro de Administração da Turnaround Management Association (TMA) nos anos de 2015 a 2018; Expert em direito concursal do Ibero-American Institute for Law and Finance, Membro e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP); Membro das Comissões de Direito Empresarial, de Direito Societário e de Mercado de Capitais da OAB-RJ; Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), do American Bankruptcy Institute (ABI) e do INSOL International. Sócio de Veirano Advogados em São Paulo.
DANIEL CARNIO COSTA
Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre pela FADISP, Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne (sem tese). Atualmente é professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP, professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial do Grupo Atame - Universidade Cândido Mendes, no Estado do Mato Grosso, professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. É professor permanente do curso de Extensão em Insolvência da Universidade da Califórnia em San Diego - UCSD (EUA). Foi Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas do Banco Mundial (World Bank) para os Magistrados de Moçambique e de Cabo Verde- África. Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3 edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2 edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) - Teoria Geral, todos da editora Juruá. Co-autor do livro Magistratura de São Paulo - série provas comentadas - da editora Verbo Jurídico. Coordenador e co-autor da coleção Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (03 volumes), publicada pela Editora Juruá. Autor do livro Business Judicial Reorganization - US and Brazil - The new theories, da editora OminiScriptum Publishing (NEA). Organizador e co-autor do livro Insolvência Empresarial - Temas Essenciais, da editora Juruá. Co-autor do livro Prática de Insolvência Empresarial, da Editora Juruá (2019). Co-autor do livro Constatação Prévia em Processos de Recuperação Judicial, da Editora Juruá (2019). Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). Membro do International Insolvency Institute - III e da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Membro do Grupo de Trabalho para modernização de Falências e Recuperações Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ 162/2008). Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law. Membro do Judicial Insolvency Network (JIN). Eleito o JURISTA DO ANO DE 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) - 2018/2020.
ELIZA FAZAN
Contadora. Mestre em Controladoria e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, graduado na Faculdade de Direito de Sorocaba, professor, palestrante internacional, autor de artigos e livros na área da insolvência.
FILIPE MARQUES MANGERONA
Professor convidado do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, da Escola Paulista de Direito – EPD e da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Palestrante sobre temas ligados ao Direito Processual Civil e Empresarial. Especialista em Recuperação de Empresas e Falências pela Fadisp e em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de obras e artigos relacionados ao Direito Empresarial. Membro da Comissão de Estudos sobre Direito Recuperacional e Falimentar da OAB/Campinas e do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD. filipe.mangerona@brasiltrustee.com.br
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador da Especialização da PUC-Campinas. Professor convidado na pós-graduação da PUC-SP, PUC-Rio e UFMT. Membro da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Integrante do Grupo de Trabalho do CNJ para aprimoramento dos processos de recuperação judicial. Advogado sócio de FVA | Fonseca Vannucci Abreu.
JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, em exercício na 01ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo desde 2016. Mestrando em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Palestrante, conferencista e autor de obras jurídicas
LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE
Advogado. Mestre em Direito de Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo INEJ.
MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO
Doutor e Mestre em Direito Comercial e Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito Empresarial e da Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial na Escola Paulista da Magistratura. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial do Mackenzie. Professor convidado dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da USP-Fipecafi, da Puc-SP, da FGV-SP, do CEU-SP e do INPG. Conselheiro do Ibrademp e associado fundador do IBR.
MARCELLO DO AMARAL PERINO
Advogado. Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Após formado (1991), advogou e ingressou na carreira de Delegado de Polícia no Estado de São Paulo (1993), exercendo as funções na Comarca de Itanhaém. Ingressou em março de 1994 na Magistratura Estadual e iniciou a judicatura na Circunscrição de Avaré. Foi Juiz de Direito Titular das Comarcas de Pacaembu, Casa Branca e Guarujá. Em 2001 se removeu para o cargo de Juiz Auxiliar da Capital, tornando-se, após, Titular da 36ª e 42ª. Varas Cíveis do Forum Central da Capital. Em dezembro de 2019 se removeu para a 1ª. Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, Recuperação extrajudicial e judicial e Falências.
MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Doutor e Mestre em direito comercial pela USP. Mestrando em Direito Comparado na Cumberland Law School, Samford University, EUA. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualmente em exercício na 2ª Vara de Recuperações, Falências e Conflitos Arbitrais da Capital. Professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor nos cursos de pós-gradução da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Autor de livros e artigos jurídicos.
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura.
TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM
Advogada com mais de 15 anos de experiência em recuperação judicial e falência, bem como em contencioso societário arbitral e judicial. Assessora investidores e credores nacionais e internacionais em negociações de créditos estressados, de ativos em situações especiais e reestruturação de dívidas e garantias e em litígios de alta complexidade. Atualmente é Diretora do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas - IBR e Diretora de Comunicação da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation - Brazil; membro do CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação, do Comitê de Falências e Recuperação Judicial do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Turnaround Management Association – TMA e Insol . Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel pela mesma universidade.
Docente: