7324 - INQUÉRITO POLICIAL E PRISÕES

 

MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

 

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Se necessário, estarei à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br

Horário: Noturno – 17 às 19 horas

Investimento:  R$ 160,00 a vista ou parcelado no cartão de credito

 (Não emitimos boletos para cursos de extensão, as formas de pagamento são cartão de credito ou pagamento presencial (PIX), conforme descrição)

 

(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO DESCONTO 20%)

 

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 10/11/2021

 

 

OBSERVAÇÃO: DUAS VEZ POR SEMANA.

 

Objetivo Geral: O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à exce-lência na atuação.

Objetivos Específicos: Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área, especialmente nas demandas em Delegacias de Polícia e também de-mandas relacionadas com a liberdade do cliente.

Ementa:

PRÁTICA JURÍDICA PENAL –

DIREITO PENAL –

DIREITO PROCESSUAL

PENAL – ADVOCACIA CRIMINAL

 

Conteúdo Programático:

Aula 1. 17/11/2021 (quarta-feira)

Profa. Stephanie Carolyn Perez

Tema:  Inquérito Policial

• Conceito, finalidade e características

• O papel do advogado no inquérito policial

 

Aula 2. 22/11/2021 (segunda-feira)

Profa. Stephanie Carolyn Perez

Tema: Prisão em flagrante

• Conceito e características
• Requisitos da prisão em flagrante
• Relaxamento da prisão em flagrante

 

Aula 3. 24/11/2021 (quarta-feira)

Profa. Stephanie Carolyn Perez

Tema:  Prisão preventiva           

• Conceito e características
• Finalidade da prisão preventiva
• Pressupostos e fundamentos para decretação da prisão preventiva
• Revogação da prisão preventiva

 

Aula 4. 29/11/2021 (segunda-feira)

Profa. Stephanie Carolyn Perez

Tema: Prisão temporária

• conceito e características
• finalidade da prisão temporária
• hipótese de cabimento da prisão temporária
• prazo da prisão temporária

 

BIBLIOGRAFIA

• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
•  
• CÓDIGO PENAL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
•  
• CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm

• LEI Nº 7.960/89. em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7960.htm

 

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo, esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra "presente", em cada aula

 

Docente:

 

 Stephanie Carolyn Perez - Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoran-da em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal nos cursos de graduação e pós graduação. Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA- SP). Autora da obra “A Efetividade do Direi-to na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Bra-sil e no exterior