7323 - Introdução à Justiça Restaurativa

 

MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

 

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Se necessário, estarei à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br

Horário: Noturno – 19 às 22 horas

Investimento:  R$ 280,00 a vista ou parcelado no cartão de credito

 (Não emitimos boletos para cursos de extensão, as formas de pagamento são cartão de credito ou pagamento presencial (PIX), conforme descrição)

 

(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO DESCONTO 20%)

 

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 06/10/2021

 

 

OBSERVAÇÃO: DUAS VEZ POR SEMANA.

 

Objetivos da Disciplina - Compreender a JR em sua amplitude – os alunos terão compreensão e ferramentas para estruturar projetos e espaços de JR . O curso é pré requisito para formação prática como Facilitadores em Procedimentos Restaurativos para transformar conflitos através de um olhar diferenciado para as relações, danos, reparações e responsabilidade. Os facilitadores podem atuar em atividades pedagógicas, na prevenção da violência, visualizando os conflitos como uma oportunidade de transformação e identificando oportunidades de aplicação dos Círculos em suas atividades cotidianas.

 

Ementa: Justiça Restaurativa como mudança de paradigma, Contexto, Histórico; Princípios, Valores e Conceitos. Cenário Mundial e no Brasil. Normativas e Políticas Públicas; Elaboração do coletivo sobre possibilidades de mudanças sociais, Práticas Restaurativas e suas possibilidades em diversas áreas; Papel do Facilitador, autoconhecimento e autocuidado; A interdisciplinariedade na JR; Violências e Conflitos; Colocando a Justiça Restaurativa em Funcionamento

 

Conteúdo Programático:

Aula 1 – 14/10/2021 (quinta-feira)

Profa. Cleone Garcia

Tema1 -  Apresentação do Plano de Curso e Introdução à JR

•          Considerações e debate sobre o significado de violência e conflito. 

•          Estrutura da sociedade atual (individualismo, competitividade, exclusão, etc)

•          Mudança de paradigmas

•          Justiça Restaurativa como instrumento de transformação social, fortalecendo a Cultura de Paz

 

Aula 2 -   21/10/2021 (quinta-feira)

Profa. Cleone Garcia

Tema 2 - Histórico da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo

•          Origem da Justiça Restaurativa – movimentos sociais, suas primeiras práticas - contexto 

•          A chegada da JR no Brasil, projetos implementados, resultados

•          Tipos de práticas Restaurativas existentes no Brasil e no mundo  

 

Aula 3 – 26/10/2021 (terça-feira)

Profa. Cleone Garcia

Tema 3 - A Justiça Restaurativa em sentido comunitário - a participação da comunidade e da Rede na construção de práticas restaurativas

•          Programas e projetos devem se desenvolver no contexto das comunidades 

•          A importância das redes de apoio na construção e efetivação da JR

•          Quem são os representantes da comunidade - importância para garantir suporte às necessidades trazidas pelos envolvidos 

•          JR não é exclusividade nenhuma instituição, sistema ou poder. Conceitos e estruturas. Aspectos objetivos e subjetivos

 

Aula 4 – 28/10/2021 (quinta-feira)

Profa. Thais Paladino

Tema 4 - Apresentação das Metodologias Existentes

•          Círculo de Construção de Paz

•          Círculos Restaurativos

•          Conferências Familiares

•          Esclarecimento de dúvidas

 

Aula 5 -  04/11/2021 – (quinta-feira)

Profa. Thais Paladino

Tema 5 - Apresentação das Metodologias Existentes 

•          Encontro vítima-ofensor

•          Conferência Familiar

•          Esclarecimentos de dúvidas

 

Aula 6 – 09/11/2021 (terça-feira)

Profa. Juliana Maria Polloni Barros dos Santos

Tema 6 - A linguagem da Justiça Restaurativa : Comunicação Não Violenta

Um instrumento de mudança social e organizacional.

A comunicação não violenta permite melhorar a qualidade da comunicação interpessoal diante de conflitos e construir relacionamentos mais sustentáveis.

É uma jornada em busca da melhor solução, seja por meio de diálogos mais compassivos ou simplesmente, escutar o outro.

- Como acontece a Comunicação Não Violenta?

1) Observação separada da Avaliação.

2) Identificando Sentimentos

3) Identificando as necessidades.

4) Pedindo o que enriquecerá nossa vida

 

Aula 7 – 11/11/2021 (quinta-feira)

Profa. Juliana Maria Polloni Barros dos Santos

Tema 7 - A linguagem da Justiça Restaurativa : Comunicação Não Violenta

FERRAMENTAS: ESCUTA E PERGUNTAS

•          Escuta ativa 

•          Postura Reflexiva 

•          Postura colaborativo-dialógica

•          Perguntas abertas

•          Feed Back 

•          Exercícios  

 

Aula 8 – 16/11/2021 (terça-feira)

Profa. Thais Paladino

Tema 8 - O facilitador de práticas Restaurativas 

•          Habilidades e qualidades do Facilitador

•          Autoconhecimento e autocuidado

•          Planejamento e Construção de Roteiros

•          Diferenças entre Mediador e Facilitador

•          Esclarecimentos de dúvidas

 

Aula 9 – 18/11/2021 (quinta-feira)

Profa. Cleone Garcia

Tema 9 - Normativas sobre a JR no Brasil – Como implementar a JR em sua região

•          Diferenças entre o sistema de justiça atual e a JR

•          Resoluções internacionais e nacionais, normativas no Brasil

•          Núcleos , projetos, programas de JR – por onde começar

•          Esclarecimentos de dúvidas

 

Aula 10  - 23/11/2021 (terça-feira)

Profas. Cleone Garcia e Thais Paladino

Tema 10 - Vivência de um Círculo de Construção de Paz, na modalidade Virtual

•          Participação dos docentes em um Círculo Virtual, com temas e objetivos pré definidos, para vivência dos conceitos estudados.

•          Entrega do exercício/questionário para os docentes preencherem e entregarem em data determinada.

                                                                                            

BIBLIOGRAFIA

• ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena. 
• ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena.  
•  PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athena.  
• PRANIS, Kay e BOYES-WATSON, Carolyn. No Coração da Esperança: guia de práticas circulares: o uso de círculos de construção da paz para desenvolver a inteligência emocional, promover a cura e construir relacionamentos saudáveis. Tradução: Fátima De Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011. Disponível em: http://justica21.web1119.kinghost.net.  
• LEDERACH, John Paul. Tranformação de Conflitos. São Paulo: Palas Athena. 
• ROSENBERG, Marshall B. Comunicação Não Violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Editora Ágora.  
• ELLIOTT, Elizabeth M. Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis. São Paulo: Palas Athena.  
• CRUZ, Fabrício Bittencourt (coord.). Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Brasília: CNJ, 2016, pp. 53/57. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/08/4d6370b2cd6b7ee42814ec39946f9b6 7.pdf.   

 

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo, esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra "presente", em cada aula.

 

Docente:

 

 Cleone Garcia

Advogada com atuação na área de Família e Criminal. Instrutora e Facilitadora de Processos Circulares. Palestrante em faculdades de Direito para disseminação da Justiça Restaurativa. Presidente da SOS Ação Mulher e Família, atendendo à mulheres em situação de violência doméstica, sob os princípios e valores da Justiça Restaurativa. Integrante da diretoria do Conselho Municipal de Ações para a Paz de Campinas, representando a OAB Campinas.  Desenvolvimento e aplicação de Projetos em Empresas e Escolas visando a transformação das formas de relacionamento e convívio internos, nas dimensões relacionais e institucionais, resultando em mais qualidade em suas diversas formas pessoais de interação, autonomia e responsabilidade. Desenvolvimento de Processos Circulares para Dependentes Químicos. Projetos organizacionais e preventivos, na área jurídica para empresas. Palestrante sobre o tema Justiça Restaurativa. Vice Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB Campinas

 

  Juliana Maria Polloni Barros dos Santos

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2013). Tese de Doutorado - Mediação familiar: diálogo interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2003). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca -  UNIFRAN (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1996). Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC (2014). Mediadora de conflitos desde 2005. Certificada pelo ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos) em nível avançado. Docente em cursos de capacitação de mediadores, de formação continuada e de facilitação de diálogos para atendimento e equipes. Palestrante na Escola Paulista de Magistratura (EPM) no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ - Formadora de novos instrutores para o TJSP. Supervisora em Mediação pelo CNJ. Tutora da Escola Nacional de Mediação (ENAM). Recebeu Menção honrosa no VII Prêmio "Conciliar é legal" (2016) do CNJ na categoria Mediação Extrajudicial. Coordenadora e autora na obra coletiva "Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil", São Paulo: Prisma, 2018. Membro do CBar (Comitê Brasileiro de Arbitragem). Coordenadora Executiva do FONAME (Fórum Nacional de Mediação)

 

  Thaís Mariana Paladino 

Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais da ESA-Campinas.Advogada. Mediadora Privada e Advogada na Mediação certificada e integrante da lista de mediadores do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores de Lusófonos - ICFML. Conciliadora e Mediadora Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora em Formação, das Oficinas de Pais e Filhos e Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Campinas. Mestranda em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires e Mestranda em Direito Empresarial com ênfase em Métodos Adequados de Solução de Conflitos pela ESEADE – Instituto Universitário de Buenos Aires. Pós Graduada em Métodos Alternativos de Solução e Conflitos pela EPM. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Letras - Português e Inglês – e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC.