Objetivos da Disciplina

O curso busca analisar as principais características das sociedades empresárias e as operações mais usuais dentro dos negócios societários, especialmente nas sociedades limitada e anônima.

Os professores são atuantes na área e, por isso, as aulas serão calcadas na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, esclarecendo a essência e a existência das sociedades e os instrumentos constitutivos e parasociais.

O objetivo do curso será capacitar o aluno no direito societário e suas peculiaridades, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área nobre do Direito.

Conteúdo Programático 

1.  Teoria Geral do Direito Societário

Aula 1 – 05/10/2021 = Dr. Wagner Armani 

• Teoria da empresa
• Contrato de sociedade
• Espécies de Sociedade
• Elemento de empresa

2. Sociedade Limitada

Aula  2 – 07/10/2021 - Dr. Wagner Armani - 3 horas

• Regras específicas
• Contrato social
• Cláusulas essenciais
• Cláusula facultativas

3. Startup

Aula 3. 14/10/2021 – Bruna Puga - 3 horas

• Definição
• Estruturas societárias
• Acesso a capital e desinvestimento
• Contratos mais utilizados

 4. Holding

Aula 4 – 19/10/2021 – Dra. Marina Zava de Faria – 3 horas

• Definição de holding
• Espécies de Holding
• O uso societário da Holding

5. Sociedade Anônima

Aula  5 – 21/10/2021 = Dr. Marlon Tomazette - 3 horas

• Noções gerais
• Classificação

6. Sociedade Anônima

Aula 6: 26/10/2021 - Dr. Leonardo Aquino – 3 horas

• Valores Mobiliários
• Ações
• Debêntures e outros títulos

7. Sociedade Anônima

Aula 7. 28/10/2021 = Dr. Marlon Tomazette - 3 horas

• Acionistas
• Acordo de Acionistas

8. Sociedade Anônima

Aula 8. 04/11/2021 - Dr. Leonardo Aquino – 3 horas

• Órgãos sociais
• Diretoria
• Administração

9. Operações Societárias e concorrência: notificação prévia e impactos anticompetitivos

Aula 9. 09/11/2021: Dra. Stephanie Vendemiatto Penereiro – 3 horas

•  M&A e Direito concorrencial
• Atos de concentração e notificação prévia
• Formas de notificação e análise do Cade
• Cláusulas contratuais e jurisprudência do Cade
• Remédios antitruste
• Gun jumping
• Revisão de atos de concentração pelo Cade

10 . Dissolução Societária

Aula 10. –  11/11/2021 - Dr. Wagner Armani - 3 horas

• Dissolução - Extinção
• Dissolução parcial
• Apuração de haveres
• Pagamento ao sócio desligado

11. Análise prática de contrato social e acordo de sócios

Aula 11. –  16/11/2021 - Dr. Wagner Armani - 3 horas

• Contrato social
• Acordo de sócios
• Cláusula essenciais

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo, esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra "presente", em cada aula.

BIBLIOGRAFIA

AQUINO, L. G.. Curso de Direito Empresarial: Teoria da Empresa e Direito Societário.. 3. ed. Brasilia: Kiron, 2019. v. 1.

ARMANI. Wagner José Penereiro. FERREIRA. Rodrigo Eduardo. JOVETTA. Diogo Cressoni. Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa & Direito das Sociedades. Volume I. 2º Edição. Campinas: AFJ. 2020.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2020.

______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2020.

______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2020.

DE FARIA, MARINA ZAVA. A autonomia do Direito comercial e a (re)codificação do Direito Comercial Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1.

______. Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária. 1. ed. Fortaleza: Editora Fontes, 2020. v. 1.

FEIGELSON, B. NYBO, E. F. FONSECA, V. C. Direito das startups. São Paulo: Saraiva Educação, 2018

FILHO, S. Emanoel. Contratos De Investimento Em Startups. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

FORGIONI, Paula Andrea. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 398 - 428.

RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilização a inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas [tradução Texto Editores]. Rio de Janeiro: LeYa, 2012.

REIS, E. V. de A. Startups: análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil. São Paulo: Almedina, 2018.

TOMAZETTE, Marlon. Direito societário e contratos para novas tecnologias. In: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes; Henrique Araujo Costa; Angelo Gamba Prata de Carvalho. (Org.). Tecnologia jurídica e direito digital. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 423-438.

______. Curso de Direito Empresarial: Teoria Geral e Direito Societário: Volume 1. 12º  Edição. Editora Saraiva. 2020.

DOCENTE E COORDENADOR DO CURSO: 

 Wagner José Penereiro Armani - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500 – anos 2017, 2019 e 2020. Advogado.

DOCENTES: 

 Bruna Santana Puga. Advogada, Presidente da Subcomissão de Direito para Startups da OAB de Goiânia/GO; graduada na PUC/GO, pós-graduada em Direito Empresarial; especialista em Direito Societário e Contratos Empresariais. Cursos de extensão de Private Equity, Venture Capital e Compliance realizados na FGV.

  Leonardo Gomes Aquino. Advogado. Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Empresarial. Pós-graduado em Ciências Jurídico Empresariais. Pós-graduado em Ciências Jurídico Processuais. Especialização em Docência do Ensino Superior. Autor na área jurídica, colunista e articulistas em diversas revistas nacionais e internacionais. Autor dos Livros: (1) Curso de Direito Empresarial: Teoria geral e direito societário; (2) Legislação aplicável à Engenharia; (3) Propriedade Industrial. Conferencista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial. Colaborador na Rádio Justiça.  Professor do Uniceub, do Unieuro, da Escola Superior de Advocacia ESA/DF

 Marina Zava de Faria. Advogada e Professora. Atuação com ênfase em Direito Empresarial. Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Goiano de Direito.Empresarial Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás . Advogada da MZ Advocacia Corporativa. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO. Professora do curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Instituto Brasileiro de Ensino (IDP), Escola Superior Associada de Goiânia (ESUP/FGV), Professora de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e IPOG.

 Marlon Tomazette. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

 Stephanie Vendemiatto Penereiro. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Atuou como Professora Voluntária na UnB. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Trabalhou como Chefe de Assessoria no Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e como advogada no escritório Barbosa Müssnich Aragão - BMA Advogados.