Bibliografia Básica

ARMANI. Wagner José Penereiro. FERREIRA. Rodrigo Eduardo. JOVETTA. Diogo Cressoni. Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa & Direito das Sociedades. Volume I. 2º Edição. Campinas: AFJ. 2020.

CALABRIA. Marco Antonio. Representação Comercial no Mercosul. Editora Alinea. 2009.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 1: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.

______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.

______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.

FORGIONI, Paula Andrea. Contrato empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015

______. Contrato de Distribuição. 2ª Edição. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2008.

______. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 398 - 428.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. Tradução de Rachel Sztajn. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Duty to mitigate the loss no Direito Civil brasileiro. São Paulo: Verbatim, 2015.

MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Inadimplemento eficiente do contrato. Curitiba: Juruá, 2020.

MARTINS, Ives Gandra da Silva, A economia e a Constituição Federal. in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 60/2013, Abr. 2013.

_______. A Natureza Jurídica das Locações Comerciais dos "Shopping Centes". In: PINTO, Roberto Wilson Renault; OLIVEIRA, Fernando Albino de (Coords.). “Shopping Centers”: questões jurídicas: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1991.

PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial: doutrina, jurisprudência e legislação. Coleção Direito Econômico (coord. Fernando Herren Aguillar). São Paulo: Saraiva, 2016, p. 135 - 165.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

ROCHA, João Luiz Coelho da. Representação comercial e distribuição comercial: importância dos traços distintivos. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996, nº 101, p. 114-118.

THEODORO JÚNIOR, Humberto; MELLO, Adriana Mandim Theodoro de. "O regime o contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial) no novo Código Civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial. Indenizações cabíveis na extinção da relação contratual". Revista dos Tribunais, ano 93, v. 825, julho de 2004.

______________. Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 790, p. 11-44, ago, 2001.

______________. Do contrato de agência e distribuição no novo Código Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 812, p. 22-40, jun. 2003.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Contratos. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.

DOCENTES:

 Bruno Yohan Souza Gomes. Mestre em Direito dos Negócios (Contratos Complexos/Societário) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (Unicamp).  Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Advogado.

 Emerson Alves Andena. Na PUC-Minas, atualmente, é Professor de Direito Empresarial e Direito Civil, e Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação. Foi membro do NDE e do Colegiado na mesma instituição. É MESTRE em Direito (USP), Bacharel em Direito (PUC-Campinas), Especialista em Economia (Unicamp); É docente convidado em cursos de pós-graduação (IBMEC, LFG, FDSM, ESA-OAB). É parecerista da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJ-DFT. Foi Oficial Titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (titularidade assumida por concurso público); Consultor e Advogado.

 Geraldo Fonseca. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador Regional da ESA/SP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Campinas. Professor de Direito Processual Civil e Direito Comercial da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio, UFMT. Professor nos cursos da AASP, da AGU e da ESA de MS, MT, SC e SP. Advogado.

 Gilberto Carlos Maistro Jr. Mestre (UNIMES) e Doutorando (FADISP) em Direito. Membro efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.Professor Titular na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e na Faculdade de Direito de Sorocaba. Advogado.

 José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou "Law and Economics" na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.

 Luiz Adolfo Brillinger Walter - Especialista em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio Internacional pela FGV-SP. Ex-Professor de Direito Comercial, Civil e Internacional na Universidade de Sorocaba - UNISO. Ex-professor de Direito Empresarial, Civil e Tributário da Universidade Paulista - Uniesp. Advogado.

 Marlon Tomazette. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Pablo Francisco dos Santos. Doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Procurador do Estado de São Paulo.

 Paula A. Forgioni. Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Torino Autora de diversos artigos e livros, dentre os quais se destacam: “Contratos empresariais. Teoria Geral e aplicação” [5ª. ed.], “A evolução do direito comercial brasileiro. Da mercancia ao mercado” [5ª. ed.], “Os fundamentos do antitruste” [11ª. ed.], “O Estado, a empresa e o contrato” [em conjunto com o Prof. Eros Grau”], Contrato de Distribuição [3ª. ed., esgotada]. Advogou na área empresarial por mais de 30 anos e atualmente atua como árbitra e parecerista em procedimentos nacionais e internacionais, integrando a lista das principais câmaras que mantém esse sistema.  É membro do Conselho ligado às atividades de arbitragem na CAM-CCBC, B3 e FIESP/CIESP.

 Rodrigo Eduardo Ferreira. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Extensão Universitária em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da Universidade São Francisco. Advogado.

 Stephanie Vendemiatto Penereiro. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Atuou como Professora Voluntária na UnB. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Trabalhou como Chefe de Assessoria no Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e como advogada no escritório Barbosa Müssnich Aragão - BMA Advogados.

 Wagner José Penereiro Armani - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500 – anos 2017, 2019 e 2020. Advogado.