6776 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES (COM CAPACITAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR)

Número de vagas : 50

Dias da semana e horário: quinzenalmente

Sextas feiras das 18h às 22h e aos sábados das 8h às 13h

Período: Iniciar-se-á em 23 de abril de 2021, com previsão de término para 03 de dezembro de 2022.

Modalidade: Presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais. Assim que possivel o retorno com aulas presenciais informaremos. Esclarecemos ainda, que as aulas serão presenciais com aulas no núcleo e tambem serão transmitidas pela plataforma.

Investimento: matricula + 24 parcelas de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais)

Matricula e Informações: As matriculas será realizada na secretaria do Núcleo ESA Campinas ou através do  e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br – Contato WhatsApp (19) 9 9488-4336 – Contato Núcleo (19) 3437-1177

Prof. Ms. Suelí Aparecida de Pieri  http://lattes.cnpq.br/2514401545469291

Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007). Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Docente convidada do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas e especialização em Direito Civil e Processo Civil Pontifícia Católica de Poços de Caldas.Coordenadora dos Cursos de Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e Família e Sucessões da ESA SP- Capital e Interior. 

Profª. Ms. Luciana G. de Freitas  http://lattes.cnpq.br/9226196784486358

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1995). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Desde 2002 é Professora Adjunta I da Universidade Paulista - Campi Magalhães Teixeira (Swift) e Vitale, lecionando Direito Civil, Direito Processual Civil e Estágio - Prática Civil. Desde 2016 é Professora Assistente na Universidade Mackenzie - CCT Campinas, lecionando Direito Processual Civil e Laboratório de Prática Jurídica Civil. Tem experiência na área de Direito Civil, como advogada, com ênfase nos seguintes ramos: família, responsabilidade civil e contratos.Na Universidade Paulista exerceu a função de professora orientadora no EAJ - Escritório de Assistência Jurídica de 2003 a 2017. 

CORPO DOCENTE CONVIDADO

(obs: haverá outros professores convidados no decorrer do curso)

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR

CONRADO PAULINO DA ROSA

CRISTIANO CHAVES DE FARIAS

DANIELA DE CARVALHO MUCILO

DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO

EMERSON ALVES ANDENA

FABIANA DOMINGUES CARDOSO

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR

JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE

LIBERA COPETTI

MARCELO TRUZZI OTERO

ROBERTA DENSA

SILVIA FELIPE MARZAGÃO

Conteúdo Programático

MÓDULO I – DIREITO DE FAMÍLIA

• Tema 1: Princípios gerais do Direito de Família

• Tema 2: Casamento. Impedimentos. Causas Suspensivas. Habilitação. Nulidade e anulabilidade. Efeitos jurídicos do casamento

• Tema 3. Regime de bens no atual Código Civil

• Tema 4. União Estável 

• Tema 5: Separação e Divórcio Judicial e Extrajudicial

• Tema 6. Dissolução da União Estável Judicial e Extrajudicial 

MÓDULO II – DIREITO DE FAMÍLIA

• Tema 1. Bem de família

• Tema 2: Responsabilidade Civil nas relações conjugais.

• Tema 3: Tutela e Curatela no Código Civil, Processo Civil e o Estatuto da pessoa com deficiência.

• Tema 4: Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais no Direito de Família.

• Tema 5: Direto Penal, Violência Doméstica e o Direito de Família

• Tema 6: O direito previdenciário aplicado ao Direito de Familia.

• Tema 7. Tutelas e produção antecipada de provas no direito de família e sucessões. Audiência de Instrução. Aspectos recursais no direito de família e sucessões.

MÓDULO III – DIREITO DE FAMÍLIA

• Tema 1:  Parentesco e Relação de parentesco. Filiação. Reconhecimento de paternidade.

• Tema 2: Adoção

• Tema 3: Alimentos. Execução de Alimentos

• Tema 4: Responsabilidade Civil decorrente da filiação

• Tema  5: O Direito de Família: a Ética e a Bioética

• Tema 6: Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais nas relações de parentesco.

• Tema 7: Ações do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

MÓDULO III – DIREITO DAS SUCESSÕES: SUCESSÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA

• Tema 1: Sucessão legítima

• Tema 2:  Planejamento sucessório por testamento.

• Tema 3: Holding Familiar como forma de planejamento sucessório.

• Tema 4. Procedimento de Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial. Ações

• Tema 5: Efeitos tributários do direito de família e sucessões: INTER VIVOS E CAUSA MORTIS – ITCMD

MÓDULO V  -  MÉTODOS CONCILIATÓRIOS DE RESOLUÇÃO DE   CONFLITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

• Tema 1:. Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudicial no Direito de Família, com ênfase no Novo Código de Processo Civil. Práticas Colaborativas no Direito de Família e Sucessões. Direito Sistêmico no Direito de Família e Sucessões.  

• Tema 2: A Psicologia como fonte interdisciplinar no Direito de Família

MÓDULO VI  - METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

Conteúdo programático: Metodologia de Pesquisa Científica. Filosofia da ciência. Objeto da Pesquisa. Trabalho de Conclusão.  Projeto de Pesquisa. Objetos da pesquisa. Sujeito da pesquisa. Procedimentos de Pesquisa. Resultado da Pesquisa. A escolha do Tema. Delimitação do Tema. Objetivo Geral e Específico. Justificativa do Tema. Hipóteses. Fases da Pesquisa. Elaboração do Plano de Trabalho. Identificação da Bibliografia. Pesquisa e uso de jurisprudência. Apresentação da Pesquisa. Organização. Fichamento. Análise e Interpretação. Redação. Método Científico. Método Indutivo. Método Dedutivo. Método Dialético. Estrutura, elaboração e apresentação da monografia. Regras da ABNT.  

MÓDULO VII  - DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

1 – Conceito de Didática e de Educação.

2 – A Universidade

3 – A Didática; a qualidade do ensino no Brasil e a Andragogia.

4 – O planejamento do currículo e a prática educacional no ensino universitário.

MÓDULO VIII  - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Considerando o aluno como sujeito de sua própria história e pensando numa proposta de ensino aprendizagem com variadas formas de expressão, este módulo pretende estimular habilidades, conhecimentos e competências através de atividades como: redação de artigos jurídicos e/ou preparação de seminários interativos e/ou fichamento de

aulas e debates on line. A avaliação será feita através da análise de desempenho na apresentação e entrega dos trabalhos.

AVALIAÇÃO

Os alunos poderão ser avaliados através de trabalhos e seminários, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina. As provas, trabalhos e ou seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários, trabalhos e da

prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO:

Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.          

Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva  orientação  metodológica  para  sua elaboração.

Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.

EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

      III – nota final da monografia igual ou superior a