6664 - PRÁTICO DE CÁLCULO JUDICIAL TRABALHISTA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PJe CALC CIDADAO

MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.

Se necessário, estarei à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br

Datas das aulas: 09/03, 11/03, 16/03, 18/03 e 23/03/2021

Horário:  Noturno – 19 às 22 horas (terça e quintas-feiras)

Investimento:  R$ 200,00 a vista ou parcelado no cartão de credito (jovem adv e estudante de direito 20% de desconto

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 03/03/2021

OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA

Objetivo Geral: Proporcionar aos Advogados e bacharéis em Direito a ampliação nos conhecimentos sobre o novo programa de cálculo dentro do sistema PJE.

Objetivos Específicos: Atender à RESOLUÇÃO CSJT Nº 241 - “Art. 22 – parágrafo 6º- “A partir de 1º de janeiro de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados por meio do PJe-Calc, vedado o uso de PDF ou HTML para essa finalidade.” (prorrogado para janeiro de 2021) e ainda o fato de que nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processos trabalhistas

Conteúdo Programático:

Aula 1 - Data:  09/03/2021

Tema: Estruturação do Cálculo Trabalhista completa

Jornada de Trabalho                                                                                                                

DSRs/RSRs e apuração do Divisor

Definição e estudo das Bases de Cálculos                                                                                       

Aula 2 - Data: 11/03/2021

Tema: Horas extras – Apuração da Quantidade                                                                   

Digitação dos dados no sistema e Liquidação de Caso Prático                                        

Liquidação com quantidades de horas extras informada e apuração de cartão ponto   Reflexos das Verbas Principais nas Acessórias (13 Salário, Férias + 1/3, Aviso Prévio Indenizado e FGTS + Multa de 40%)

Aula 3 - Data: 16/03/2021

Tema: Base de cálculo das horas extras – Sumula 264 do TST

Periculosidade e Horas Extras com Integração de Adicionais

Descontos do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária                                   

Digitação dos dados no sistema

Aula 4 - Data: 18/03/2021

Tema: Adicional Noturno e Integração para cálculo de Horas Extras

Prática de Liquidação de Sentenças – Caso reais – Com Utilização do programa PJe Calc Cidadão                                                                                                                           

Correção Monetária

Interpretação dos Resultados. Relatório de cálculos: Principal e Atualização (Remanescente). Duplicação de Cálculos

Aula 5 - Data: 23/03/2021

Tema: Prática de Liquidação de Sentenças – Caso reais – Com Utilização do programa PJe Calc Cidadão

Danos Morais, Estabilidade, Honorários

Interpretação dos Resultados. Relatório de cálculos: Principal e Atualização (Remanescente).   

Metodologia:

Aulas On-line com a utilização do Excel e do Programa PJE Calc

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT - 1943.

BRASIL - Lei nº 13.467 - Planalto

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

Manual da Ferramenta Pje-Calc Cidadão – TRT8

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo.

Docente:

Prof. Esp. Julio César Vieira –

Contador

Concluiu os créditos de Mestrado em Ciências Contábeis pela

PUC SP

Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário

Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas

Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho

Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários – Editora Quartier

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