6099 - PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Provas no direito previdenciário

MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.

Se necessário, estarei à disposição através do Whatsapp ((19) 9 9488 4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br 

Datas das aulas: 05/08, 12/08, 19/08 e 26/08/2020

OBSERVAÇÃO: UMA  AULA POR SEMANA

Horário:  Noturno – 19 às 22 horas (quartas-feiras)

Investimento: R$ 170,00 a vista ou parcelado no cartão de credito (jovem adv e estudantes de direito desconto de 20%)

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 31/07/2020

Objetivo Geral: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para as novas normas recém alteradas, direcionando a produção adequada de provas, compreensão sobre formas de cálculos e princípios norteadores de argumentação.

Objetivos Específicos: Analisaremos todos os princípios que norteiam a apresentação de provas e embasam a documentação, o ônus da prova, a juntada de documentos e as diferentes formas de perícia como melhor forma de defesa dos interesses do segurado.

Ementa

Processo Previdenciário. Provas. Regra dos cálculos. Pratica em audiências e sustentação oral.

Conteúdo Programático 

Aula 01-  Datas: 05/08/2020 

Tema: Princípios gerais e introdução ao estudo de provas no direito previdenciário

Aula 02 - Data: 12/08/2020 

Tema: Provas

Aula 03: Data: 19/08/2020 

Tema: Regra de cálculo de forma inicial

Aula 04 – Data: 26/08/2020 

Tema: Provas na aposentadoria especial

Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos. 

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo.

BIBLIOGRAFIA

Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2020.

Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2020.

Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2018.

Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2017.

Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Docente:  Simone Seghese de Toledo -  Advogada e Professora Universitária da Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/Minas, UNIP e ESA na área do direito previdenciário. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais e política de gênero pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.  Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD.