6015 - Elaboração de Projetos – Lei de Incentivo ao Esporte

 

MODALIDADE ON LINE AULAS AO VIVO  (Plataforma do Google meet “classroom”)

O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 04 dias de antecedência do início do curso.

Se necessário, estarei à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488 4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br

 

Datas das aulas: 22/06, 24/06, 29/06, 01/07, 06/07 e 08/07/2020

Horário:  Noturno – 19 às 22 horas (segundas e quartas - feiras)

Investimento: R$ 210,00 a vista ou parcelado  no cartão de credito (jovem adv e estudante de direito desconto de 20%) 

 

 

OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA

 

Objetivos da Disciplina

- Capacitar os alunos e profissionais a fim de apresentarem projetos via Lei de Incentivo ao Esporte;

- Preparar profissionais para atuar na gestão de projetos esportivos e na consultoria a entidades esportivas;

Ementa

Conhecimento da legislação que rege a Lei de Incentivo ao Esporte e sua aplicabilidade prática na apresentação de um projeto no mecanismo de fomento ao esporte do governo federal, passando pelas fases iniciais de cadastramento da entidade, cadastro do projeto, documentos obrigatórios para aprovação de um projeto, elaboração do projeto e suas estratégias de acordo com a demanda da entidade esportiva, concluindo até a publicação de autorização de captação de recursos no Diário Oficial da União. Tópico especial acerca da estratégia de captação de recursos.

 

Conteúdo Programático

 

- Aula1 – 22/06/2020

Legislação

Principais aspectos da Lei 11.438/2006, Decreto 6.180/2007 e Portaria 123/2020, perpassando por toda a legislação, de forma dinâmica e interativa;

 

- Aula2 – 24/06/2020

Cadastro de Entidade Esportiva

Como cadastrar a entidade esportiva no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte – SLIE

 

-  Aula 3 – 29/06/2020

Como elaborar seu projeto esportivo

Passo a passo na elaboração do projeto esportivo e as principais nuanças acerca do sucesso do projeto;

 

- Aula 4 – 01/07/2020

Principais erros na elaboração do projeto esportivo;

Abordagem dos principais aspectos sensíveis a não aprovação do projeto;

 

- Aula 5 – 06/07/2020

Tópico Especial – Captação de Recursos

Estratégias de captação de recursos e principais cases de sucesso do mercado;

 

- Aula 6 – 08/07/2020

 Aspectos Jurídicos do correto manejo de Recursos Públicos Federais e Fiscalização do Tribunal de Contas da União – TCU

 

BIBLIOGRAFIA

Cartilha da Lei de Incentivo ao Esporte, sitio eletrônico www.esporte.gov.br

Lei 11.438/2006

Decreto 6.180/2007

Portaria 123/2020

 

Docente:

 

Prof. Esp. Kellyson Salgado Gomes

Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa, Graduado em Administração pelo Centro Universitário Newton Paiva; Possui Pós-graduação lato Sensu em Administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho e Pós-Graduação lato Sensu em Gestão de Projetos pelo IETEC-BH.

Foi gestor de projetos do Minas Tênis Clube de 2011 a 2015, Diretor da Rede Incentive de 2015 até a presente data, atendendo mais de 50 clientes em todo País. Já teve mais de 150 projetos aprovados e gerenciou a execução de cerca de 50 milhões. Atuou como Coordenador Geral da Lei de Incentivo ao Esporte de 2018 a 2019, no Ministério do Esporte.

 

Prof. Ms. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT); Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD; Coordenador da ESA Campinas; Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA São Paulo; Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV); Secretário-geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE); Professor convidado do LLM in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto Sportivo da Università di Roma - La Sapienza.