5842 - Extensão em Direito Empresarial
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Período: 04/05, 07/05, 11/05, 14/05, 18/05, 21/05, 25/05 E 28/05/2020
Data de início: 04/05/2020
Data de término: 28/05/2020
Datas das aulas: 04/05, 07/05, 11/05, 14/05, 18/05, 21/05, 25/05 E 28/05/2020
Quantidade de vagas: 50
Horario: 19:00 às 22:00 (SEGUNDAS E QUINTAS –FEIRAS)
Investimento; R$ 350,00 avista ou em até 3x s/ juros no cartão de credito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento a vista (R$ 280,00)
COMUNICADO
A Diretoria da OAB Campinas - 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando as medidas e recomendações do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Campinas, em razão do novo coronavírus (Covid - 19), decidiu que caso a situação da pandemia não se normalize até o início do curso dia 04/05/2020, iniciaremos o mesmo na modalidade de aulas virtuais para a qual será criada uma plataforma, com aulas ao vivo, nos mesmos horários e dias programados. Caso a situação se normalize voltaremos com as aulas presenciais. Frisamos que esta decisão é somente para o período de isolamento social.
O link de acesso será enviado no e-mail de cada um de vocês. Com o acesso vocês terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 4 dias de antecedência do início do curso.
A Decisão da Diretoria e Coordenação do Núcleo foi pautada na prevenção da doença, no sentido de evitar riscos à saúde decorrentes da aglomeração de pessoas.
Se necessário, estarei à disposição através do Whatsapp (19) 9 9499 9849 ou e-mail:
campinas@esa.oabsp.org.br
Agradecemos a compreensão!!!!
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA
Objetivos da Disciplina
O Direito Empresarial vai além de seus institutos consagrados (empresário, empesa, estabelecimento, sociedades, títulos de crédito, falência, recuperação de empresas etc.), pois trata da atividade e dos agentes econômicos que constitucionalmente foram encarregados de prover a sociedade dos bens e serviços que necessitam para viver ou, simplesmente, que deseja. O Direito Empresarial e seus institutos são, também, o principal foco de outros tantos ramos do Direito, como o do Trabalho (empregador), do Consumidor (fornecedor), Tributário (contribuinte) etc.
Este ramo do direito está em constante mudança por se relacionar com a economia e os agentes econômicos, sendo necessária atualizado dos temas relacionados a esta matéria.
Certo é que a lei de Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº. 13.874/2019) trouxe novos olhares a relação entre a empresa e o Poder Público, tornando ainda mais necessário a compreensão dessa nova realidade.
A partir dessa situação, surge a necessidade de analisar o Direito Empresarial além da teoria, mediante explanação didática para compreensão dos seus institutos e a relação com a nova realidade em que o empresário está inserido.
O curso de extensão em Direito Empresarial é direcionado a profissionais que atuam em diversas áreas do Direito como o Empresarial, Civil, Trabalhista, Tributário etc. que pretendam aprimorar e atualizar os conhecimentos técnicos e práticos. É esperado que o aluno detenha conhecimentos básicos sobre as matérias, visto que serão debatidas problemáticas e as boas práticas do mercado.
EMENTA:
1. Novos rumos da Teoria da Empresa. 2. Descomplicando a sociedade limitada. 3. Dissolução parcial de sociedade contratual. 4. Elaboração de contrato social. 5. Contratos mercantis e empresa. 6. Gestão de crise nas empresas. 7. Análise econômica do Direito. 8. Locação empresarial.
Conteúdo Programático:
Aula 1 04/05/2020 -
Novos rumos da Teoria da Empresa - Ministrado pelo docente - Dr. Wagner Armani
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Teoria da empresa.
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Agentes econômicos.
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Estabelecimento empresarial.
Aula 2 07/05/2020
Gestão de crise nas empresas - Ministrado pelo docente - Dr. Geraldo Fonseca
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Crise nas empresas.
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Lei nº 11.101/2005.
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Gestão do risco empresarial.
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Recuperação judicial.
Aula 3 – 11/05/2020
Descomplicando a sociedade limitada - Ministrado pelo docente - Dr. Pablo Santos
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Contrato de sociedade.
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Sociedade empresária x sociedade simples.
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Tipos societários.
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Sociedades contratuais.
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Sociedade limitada.
Aula 4 - 14/05/2020
Dissolução parcial de sociedade contratual - Ministrado pelo docente - Dr. Wagner Armani
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Dissolução parcial de sociedade.
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Motivos de dissolução parcial.
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Apuração de haveres.
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Pagamento das quotas liquidadas.
Aula 5 - 18/05/2020
Elaboração de contrato social - Ministrado pelo docente - Dr. Diogo Jovetta
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Contrato de sociedade x contratos social.
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Cláusulas essenciais.
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Cláusula facultativas.
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Instrução normativa DREI.
Aula 6 - 21/05/2020
Contratos mercantis e empresa - Ministrado pelo Docente - Dr. Bruno Yohan
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Contratos mercantis.
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Contrato mercantil.
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Organização de contratos para empresas.
Aula 7 - 25/05/2020 -
Análise econômica do Direito - Ministrado pelo Docente - Dr. José Eduardo Martins
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O que é Análise Econômica do Direito e qual sua função.
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Conceito de eficiência.
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Externalidades e teorema de Coase.
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Teoria dos Jogos.
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Informação Assimétrica.
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Economia Comportamental.
Aula 8 - 28/05/2020
Contrato de locação não-residencial - Ministrado pelo docente - Dr. Wagner Armani
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Ação renovatória de aluguel.
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Ação revisional.
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Demais ações locatícias.
Metodologia: Aulas presenciais e expositivas com uso de equipamento multimídia (ppt) e de bibliografia especializada, consulta a internet, artigos especializados, elaboração de trabalhos e exercícios em aula.
Bibliografia Básica
ARMANI. Wagner José Penereiro. FERREIRA. Rodrigo Eduardo. JOVETTA. Diogo Cressoni. Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa & Direito das Sociedades. Volume I. 1º Edição.v.2 Campinas: AFJ. 2019.
ARMANI. Wagner José Penereiro. Dissolução parcial de sociedade profissional. Paraná: Editora Juruá. 2019.
BARBI FILHO, Celso. Dissolução parcial de sociedades limitadas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. Ação de dissolução parcial de sociedade. In: ARMANI, Wagner José Penereiro Armani (Org.). Os procedimentos especiais no novo código de processo civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
____________. Ensaios de Processo Civil - Aspectos Processuais da Recuperação Judicial - Volume 7. Editora Conceito Editorial. 2014.
COELHO, Fábio Ulhoa. O valor patrimonial das quotas na sociedade limitada. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 123, p. 69-76, jul./ dez. 2001.
______. Comentários à Lei de Falências e de recuperação de empresas, 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 1: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & Economics. 5ª ed. Harlow: Pearson Addison-Wesley, 2008
FONSECA, Priscila M.P. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio no Novo Código Civil. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2005.
FORGIONI, Paula Andrea. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 3. ed.. ver. atul. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
______. Contrato empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015
MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. Tradução de Rachel Sztajn. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINS, Ives Gandra da Silva, A economia e a Constituição Federal. in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 60/2013, Abr. 2013.
_______. A Natureza Jurídica das Locações Comerciais dos "Shopping Centes". In: PINTO, Roberto Wilson Renault; OLIVEIRA, Fernando Albino de (Coords.). “Shopping Centers”: questões jurídicas: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1991.
ROQUE, Sebastião José. Direito de recuperação de empresas. São Paulo: Ícone, 1994.
Organizador:
Wagner José Penereiro Armani - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500 – anos 2017 e 2019. Advogado.
Professores Convidados:
Bruno Yohan Souza Gomes. Mestre em Direito dos Negócios (Contratos Complexos/Societário) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Advogado.
Diogo Cressoni Jovetta - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor de Direito Comercial e Direito Econômico. Advogado.
Geraldo Fonseca. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador Regional da ESA/SP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Campinas. Professor de Direito Processual Civil e Direito Comercial da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio, UFMT. Professor nos cursos da AASP, da AGU e da ESA de MS, MT, SC e SP. Advogado.
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Pós-doutorando pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou "Law and Economics" na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.
Pablo Francisco dos Santos. Doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Procurador do Estado de São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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