5838 - 10ª Turma Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais (De acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

VAGAS LIMITADAS

 

Datas das aulas: 24/08, 26/08, 31/08, 02/09, 09/09, 14/09, 16/09, 21/09, 23/09, 28/09, 30/09, 05/10, 07/10, 19/10, 21/10 e 26/10/2020. 

Horário:  Diurno – 9 às 13 horas (segundas e quartas-feiras)

Obs: A Instituição  se resguarda no direito de emitir o certificado ao aluno somente após a conferência do cumprimento de todas as obrigações acadêmicas, dentre as quais, a necessidade da frequência de 100% do total das aulas e Conclusão das 60 horas de estágio devidamente aprovado pela coordenadora do curso. O não cumprimento das obrigações implica na impossibilidade da expedição do referido documento.

Objetivos da Disciplina

O Curso de Capacitação de Mediadores Judiciais tem por objetivo geral transmitir informações e promover a reflexão sobre a Política Pública de tratamento adequado de solução de conflitos, bem como sobre a cultura da paz e os meios consensuais de solução de conflitos. E, em especial, o objetivo de transmitir informações e conhecimentos acerca negociação, conciliação e da mediação, além de desenvolver habilidades na área da comunicação, sendo esta ponto essencial para a evolução do aluno que almeja ser um facilitador do diálogo, bem como de proporcionar, por meio de exercícios simulados, a vivência com a mediação e a conciliação no âmbito judicial e extrajudicial.

Ementa

Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos. Teoria da Comunicação / Teoria dos Jogos. Moderna Teoria do Conflito. Negociação. Conciliação. Mediação. Áreas de utilização da conciliação/mediação. Interdisciplinaridade da mediação. O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação. Ética de conciliadores e mediadores. Uso do pensamento sistêmico aplicado à mediação de conflitos. Justiça Restaurativa. Prática de conciliação e mediação judicial e extrajudicial. 

Conteúdo Programático

 

Aula 1 - 24/08/2020

I) Apresentação do Plano de Curso - Ministrado pela coordenadora Thaís Paladino

Explicação quanto ao conteúdo do curso referente às duas etapas (Fundamentação e Estágio Supervisionado), bem como aos requisitos necessários para conclusão e obtenção do certificado, além de explicação das atividades e datas para entrega dos trabalhos exigidos ao longo do curso.

Aula 2 - 26/08/2020

I.I) Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos - Ministrado pela  docente Juliana Polloni

a) Acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação - CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

I.II) Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos

a) Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos

Aula 3 - 31/08/2020

Teoria dos Jogos e Teoria Geral dos Conflitos e Moderna Teoria do Conflito - Ministrado pela docente Beatriz Borges

Conceitos e estruturas. Aspectos objetivos e subjetivos.

Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.

Dinâmica - Maximize seus ganhos

Aula 4 - 02/09/2020

Teoria da Comunicação - Ministrado pela docente Juliana Polloni

Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/ imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais profissionais e sociais).

Dinâmica em duplas.

Aula 5 - 09/09/2020

Enfoque Normativo, Ético e Lei de Mediação - Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

a) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimento dos Tribunais. As mudanças trazidas com o CPC (Lei nº 13.105/2015) CNJ, Nupemec e CEJUSCs; b) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade, neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.

Aula 6 - 14/09/2020

Escolas ou Modelos de Mediação e Negociação - Ministrado pela docente Thaís Paladino

I) Escolas ou Modelos de Mediação

a) Os diferentes modelos: avaliativo, facilitativo, transformativo e circular-narrativo.

II) Negociação

Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).

Dinâmica de uma negociação.

Aula 7 - 16/09/2020

Mediação - Ministrado pela docente Thaís Paladino

a) Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial.

b) Etapas: Abertura (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dúvidas dos mediandos).

Vídeos e Dinâmicas em dupla.

Aula 8 - 21/09/2020

Mediação e suas técnicas: etapas e ferramentas - Ministrado pela docente Beatriz Borges

a) Reunião de informações = Falas iniciais das partes e Escuta ativa

b) Identificação de questões, interesses e sentimentos = Resumo e Validação;

c) Esclarecimento da controvérsia e dos interesses, reconhecimento dos sentimentos = Perguntas para esclarecimento, discussão e controvérsias.

Dinâmica em duplas.

Aula 9 - 23/09/2020

Conciliação - Ministrado pela docente Beatriz Borges

I) Conciliação

a)Conceito e Filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial

b)Etapas

c)Técnicas

II) Elaboração de Termos de Acordo

Qualificação dos envolvidos, redação dos termos e cláusula penal.

Aula 10 - 28/09/2020

Áreas de Atuação da Conciliação e Mediação e Interdisciplinaridade - Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

a) Áreas de Utilização da Conciliação/Mediação

Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária, etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

b) Interdisciplinaridade da Mediação

Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.

c) O papel do Conciliador/Mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação

Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público etc.) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

Aula 11 - 30/09/2020

I) Uso do Pensamento Sistêmico Aplicado à Mediação de Conflitos (parte I) - Ministrado pela docente Tatiana Libertini Martins

a) Conhecimentos básicos da origem da aplicação do pensamento sistêmico no Direito e do trabalho sistêmico de Bert Hellinger e outros pensadores.

b) Pensamento Sistêmico x Pensamento Cartesiano

c) As 3 Leis que atuam em todo o sistema: Pertencimento, Hierarquia e Equilíbrio

d) As 5 Ordens da Ajuda e seus desequilíbrios

II) Uso do Pensamento Sistêmico Aplicado à Mediação de Conflitos (parte II) - Ministrado pela docente Kátia Coelho

a) A importância de ouvir sistemicamente, entendendo as percepções das partes e do sistema em que estão inseridas.

b) Identificar a desarmonia no sistema incluindo todas as partes

c) Utilização e apresentação de ferramentas sistêmicas na busca de ampliar a consciência das partes para o restabelecimento de um diálogo - intervenção sem o uso das Constelações.

d) Abordagem sobre o que são as Constelações Familiares e seus diversos usos no judiciário - propor a reflexão sobre o uso das Constelações na mediação.

Aula 12 - 05/10/2020

I) Justiça Restaurativa - Ministrado pela docente Cleone Garcia

a) Breve Histórico da Justiça Restaurativa

b) Contexto internacional e principais referências teóricas

c) Princípios e Valores

d) Normativas e perspectivas no Brasil

e) Diferenças entre Justiça Restaurativa e Justiça Tradicional

f) Diferenças entre Justiça Restaurativa, Mediação e Conciliação

g) Procedimentos Restaurativos

Aula 13 - 07/10/2020

Simulados - Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld, Beatriz Borges, Thaís Paladino

Simulados conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

Aula 14 - 19/10/2020

Simulados - Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld, Beatriz Borges, Thaís Paladino

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos reltórios.

Aula 15 - 21/10/2020

Simulados - Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld, Beatriz Borges, Thaís Paladino

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

Aula 16 - 26/10/2020

I) Simulados - Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld, Beatriz Borges, Thaís Paladino

Simulados de mediação completa – preenchimento dos relatórios.

II) Orientações finais sobre o estágio - Ministrado pela docente Thaís Paladino

Explicações finais e esclarecimentos de dúvidas para os estágios supervisionados.

Apresentação do plano de estágio, locais e formar de devolução do relatórios preenchidos e feedbacks.

Prazo para o estágio 1 (um) ano.

 

Metodologia:

1. Aulas presenciais, interativas e expositivas;
2. Atividades individuais e coletivas;
3. Debates;
4. Pesquisas e trabalhos teórico-práticos;
5. Estudo de Caso;

Role-Play.

 

Critérios e Instrumentos de Avaliação

1. Assiduidade nas aulas;
2. Trabalhos individuais e coletivos;
3. Debates;
4. Participação nas dinâmicas e nos simulados;
5. Apresentação de Relatórios.

 

Bibliografia Básica:

BERT, HELLINGER. As Ordens da Ajuda. Minas Gerais: Atman Editora, 2ª Edição. 2008.

BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 6ª Edição. Brasília: 2016.

FISCHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao Sim: a negociação de acordos sem concessões. Imago: 2005.

MOORE, Christopher. O Processo de Mediação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1998.

PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Atena, 2013.

ROSERMBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos. Editora Ágora, 2006.

STONE, Douglas; PATTON, Bruce; HEEN, Sheila. Conversas Difíceis. Elsevier-Campus, 2011.

 

Bibliografia Complementar:

BACELLAR, Roberto P., Juizados Especiais: a Nova Mediação Paraprocessual. Revista dos Tribunais, 2004.

CALMON, Petronio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 2ª ed. Brasília, 2013. Gazeta Jurídica.

CASELLA, Paulo Borba (coord.) Mediação de conflito: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Ed. Forum, 2009.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed. Fabris: 1988.

CATÃO, Ana Lucia (org.). Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2012.

CAMPIDELLI, Adriana e outros. Onde estão as Moedas? São Paulo, 2011. Saberes Editora, 5ª Edição, 2011.

COOLEY, John. A Advocacia na Mediação. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2002.

ELLIOT, Elizabeth. Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e Sociedades Saudáveis. São Paulo: Palas Athena, 2018.

GRINOVER, Ada Pellegrini. WATANABE, Kazuo. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro, 2012. Ed. Forense.

LIPPMANN, Márcia S.; e outros. Um novo olhar para o conflito: diálogo entre mediação e constelação sistêmica. Santa Catarina: Manuscritos Editora, 2018.

MOURÃO, Alessandra Nascimento S. F. (coord) Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2014 (serie GVlaw).

SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2007.

SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris, 1999;

URY, Willian. Negocie para Vencer: instrumentos práticos e criativos para chegar ao sim. 2. ed. rev. São Paulo: HSM Editora, 2013.

URY, Willian. Como chegar ao sim com você mesmo: o primeiro passo em qualquer negociação conflito ou conversa difícil. Rio de Janeiro, Sextante, 2015.

URY, Willian. O poder do não positivo: como dizer não e ainda chegar ao sim. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Atenas, 2008.

Internet:

Justiça Restaurativa: Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cnj/justica_restaurativa_cnj_2016.pdf

 

Coordenadora do Curso: 

 

Thaís Mariana Paladino

Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais da ESA-Campinas.Advogada. Mediadora Privada e Advogada na Mediação certificada e integrante da lista de mediadores do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores de Lusófonos - ICFML. Conciliadora e Mediadora Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora em Formação, das Oficinas de Pais e Filhos e Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Campinas. Mestranda em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires e Mestranda em Direito Empresarial com ênfase em Métodos Adequados de Solução de Conflitos pela ESEADE – Instituto Universitário de Buenos Aires. Pós Graduada em Métodos Alternativos de Solução e Conflitos pela EPM. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Letras - Português e Inglês – e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC. 

 

Professoras - Convidadas:

 

Cleone Garcia

Advogada com atuação na área de Família e Criminal. Formadora e Facilitadora de Processos Circulares. Palestrante em faculdades de Direito para disseminação da Justiça Restaurativa. Desenvolvimento e aplicação de Projetos em Empresas e Escolas visando a transformação das formas de relacionamento e convívio internos, nas dimensões relacionais e institucionais, resultando em mais qualidade em suas diversas formas pessoais de interação, autonomia e responsabilidade. Desenvolvimento de Processos Circulares para Dependentes Químicos. Projetos organizacionais e preventivos, na área jurídica para empresas. Palestrante sobre o tema Justiça Restaurativa. Vice Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa.

Déborah Baptistella Sundfeld

Advogada. Mediadora Privada. Conciliadora e Mediadora Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e Mediadora convidada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. Professora e Tutora da EPM - Escola Paulista da Magistratura de São Paulo - dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Capacitada em Mediação Transformativa pelo “Institute for the Study of Conflict Transformation”. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós Graduada pela Faculdade de Direito Prof. Damásio De Jesus – Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista de Campinas – UNIP. Membro e Vice Presidente da Comissão de Estudos de Mediação da OAB/Campinas. Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores da Unisal Campus Campinas

Geralda Beatriz Dorigatti Borges

Advogada. Mediadora Privada e Advogada na Mediação certificada e integrante da lista dos mediadores do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML e dos mediadores do IMI – International Mediation Institute. Conciliadora e Mediadora Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sócia da Convenire - Centro de Prevenção e Solução de Conflitos. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Mestranda em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires e Mestranda em Direito Empresarial com ênfase em Métodos Adequados de Solução de Conflitos pela ESEADE – Instituto Universitário de Buenos Aires. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela EDB/ FECAP. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdades Integradas Metropolitana de Campinas/Veres-IBTA. Palestrante sobre Métodos Apropriados de Solução de Controvérsias.

Juliana Maria Polloni Barros dos Santos

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2013). Tese de Doutorado - Mediação familiar: diálogo interdisciplinar?. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2003). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca -  UNIFRAN (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1996). Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC (2014). Mediadora de conflitos desde 2005. Certificada pelo ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos). Mediadora cadastrada no CNJ e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Integra a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e da Target Diálogos. Docente experiente para cursos de capacitação de mediadores, de formação continuada e de facilitação de diálogos para atendimento e equipes. Palestrante na Escola Paulista de Magistratura (EPM) no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ - Formadora de novos instrutores para o TJSP. Supervisora em Mediação pelo CNJ. Tutora da Escola Nacional de Mediação (ENAM) nos cursos: Básico de Mediação e Resolução Consensual de Conflitos Envolvendo Políticas Públicas 1a e 2a ofertas. Recebeu Menção honrosa no VII Prêmio "Conciliar é legal?" (2016) do CNJ na categoria Mediação Extrajudicial. Coordenadora e autora na obra coletiva "Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil", São Paulo: Prisma, 2018. Membro do CBar (Comitê Brasileiro de Arbitragem). Coordenadora Executiva 2018/2020 do FONAME (Fórum Nacional de Mediação).

Kátia Coelho

Advogada há mais de 20 anos com trajetória profissional voltada às áreas empresarial, cível, e especialmente em direito de família e das sucessões, incluindo planejamento sucessório. Advogada sistêmica com aprimoramento de técnicas de gestão da advocacia sistêmica, de mediação, da comunicação não violenta - CNV, de técnicas de coaching jurídico e sistêmico, PNL, e utilização de competências relacionais e meios alternativos para resolução dos conflitos. Facilitadora de diálogo na resolução de conflitos e auxilia em círculos de diálogos restaurativos. Adaptou os princípios e ferramentas de mediação para realizar o exercício da advocacia extrajudicial de forma mais colaborativa. Membro efetivo das Comissões de Direito Sistêmico e da Justiça Restaurativa da OAB Campinas-SP, participa do Núcleo do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa da Comarca de Campinas-SP, está cursando a Formação Internacional em Constelação Familiar Sistêmica e faz parte da equipe de coordenação em Campinas do Instituto ILA. Graduada em Direito pela Universidade São Francisco-USF. Pós  graduada em Direito Processual Civil pela PUCSP.   

Tatiana Libertini Martins

Advogada militante na área civil com ênfase em Família e Sucessões e forte atuação na resolução consensual de conflitos. Formada e certificada pela Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico no uso do Pensamento Sistêmico e Constelação Familiar com ênfase no Direito. Em formação pela GDA sobre o Pensamento Sistêmico Aplicado ao Direito com utilização de ferramentas como PNL, Neuro-Semântica, CNV e posicionamentos estruturais. Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Campinas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.