4766 - CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Atualização Previdenciária – NOVAS REGRAS
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 04/06, 18/06, 25/06 e 02/07/2020
Data de início: 04/06/2020
Data de término: 02/07/2020
Comunicado
A Diretoria da OAB Campinas - 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando as medidas e recomendações do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Campinas, em razão do novo coronavírus (Covid - 19), decidiu por iniciar o curso no dia 04/06/2020 na modalidade de aulas virtuais para a qual será criada uma plataforma do Google meet “classroom”, com aulas ao vivo, nos mesmos horários e dias programados.
Obs.: As 4 (quatro) aulas serão realizadas na modalidade online (com aulas ao vivo)
O link de acesso será enviado no e-mail de cada inscrito. Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 04 dias de antecedência do início do curso.
A Decisão da Diretoria e Coordenação do Núcleo foi pautada na prevenção da doença, no sentido de evitar riscos à saúde decorrentes da aglomeração de pessoas.
Se necessário, estarei à disposição através do Whatsapp (19) 9 9499 9849 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br
Agradecemos a compreensão!!!!
MODALIDADE ONLINE
Datas das aulas : 04/06, 18/06, 25/06 e 02/07/2020
Quantidade de vagas: 50
Horário: Noturno – 19 às 22 horas (Quintas – feiras)
Investimento: R$ 250,00 a vista ou parcelado em 2x no cartão de credito (jovem advogados e estudantes de direito desconto de 20% 200,00)
OBSERVAÇÃO: UMA AULAS POR SEMANA
Objetivo Geral: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para as novas normas recém alteradas.
Objetivos Específicos: Analisaremos todas as alterações e faremos uma prévia de cada benefício na prática e as perspectivas de conflitos no dia a dia do escritório.
Ementa
Reforma Previdenciária. Alterações Normativas. Reflexos nos benefícios em espécie. Procedimento Processual.
Conteúdo Programático
Aula 01- Alterações normativas
Aula 02- Pensão por morte atualizada
Aula 03: Benefícios Incapacitantes atualizados
Aula 04 – Pratica processual – administrativa e judicial
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
BIBLIOGRAFIA
Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2019.
Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2019.
Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2018.
Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2017.
Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
DOCENTE
Simone Seghese de Toledo
Advogada e Professora Universitária da Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/Minas, UNIP e ESA na área do direito previdenciário. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais e política de gênero pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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