4299 - Petição Inicial Cível – prática e atualidades
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 27/11, 28/11, 04/12 e 05/12/2019
Data de início: 27/11/2019
Data de término: 05/12/2019
Vagas Limitadas
Desconto de 20% à Jovem Advocacia e aos estudantes de Direito
Obs.: Para adquirir o desconto somente com pagamento a vista por deposito ou dinheiro, enviar solicitação de desconto para o e-mail campinas@esa.oabsp.org.br . Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de início do curso. Estudantes de Direito terá o desconto somente apresentando documento atualizado da Instituição de Ensino.
Dta das aulas: 27/11, 28/11, 04/12 e 05/12/2019
Horário: 19 às 22h (quartas e quintas-feiras)
Objetivos da Disciplina
reparar o profissional (advogado) para o exercício da advocacia na área cível, com ênfase nas petições iniciais, após alterações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
Ementa
Transmitir aos profissionais, através da prática, os conhecimentos necessários para elaboração e propositura de ações cíveis, os preparando para o exercício da advocacia.
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
Aula 01 - Petição Inicial Cível: Conceitos e requisitos gerais; pedidos;
Aula 02 – Procedimento comum: dicas práticas; aspectos importantes; análise de casos concretos; elaboração de peça processual.
Aula 03 – Outros tipos de petições iniciais cíveis: petições Iniciais nos Juizados Especiais Cíveis, procedimentos Especiais; elaboração de peça processual;
Aula 04 – Outros aspectos das petições inicias cíveis: documentos a serem anexados, provas produzidas com a propositura da ação, noções básicas de distribuição (E-Saj e Pj-e). Correção das peças elaboradas durante o curso.
Metodologia:
A metodologia consiste em aulas teóricas e práticas, com discussão de casos concretos, além de elaboração de peças processuais.
ALVIM, Eduardo Arruda. Direito Processual Civil. 5ª Edição, revista, atualizada e ampliada. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2013
BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. 3ª Edição. São Paulo. Saraiva, 2017
Jaqueline Gachet de Oliveira - advogada, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD – Escola Paulista de Direito e em Direito de Família e das Sucessões pela Damásio Educacional.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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