13639 - ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES (4ª TURMA)

 

 

MODALIDADE PRESENCIAL

VAGAS LIMITADAS!!!

MATRÍCULAS de 26/05/2025 até 20/08/2025 ou até o preenchimento das vagas.

 

Dias da semana e horário: quinzenalmente

Sextas feiras das 18h00 às 22h00 e aos sábados das 08h00 às 13h00

Período: Iniciar-se-á em 21/08/2026, com previsão de término para julho de 2028

Modalidade: Presencial

Carga horária presencial: 360 horas (podendo algumas aulas serem mediadas online ao vivo)

Horas complementares: 90 horas (obrigatória)

Carga horária total: 450 horas

Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC

Investimento: matrícula + 24 parcelas de R$ 407,00 (quatro centos e sete reais)

**Informações Importantes**: Para a utilização dos créditos do Convênio "Anuidade de Volta", é necessário realizar a pré-inscrição no site. Assim que identificarmos sua inscrição, entraremos em contato por meio do e-mail cadastrado para informar as condições de pagamento e os documentos necessários para a efetivação da matrícula. Ressaltamos que os créditos aplicados serão diluídos nas mensalidades do semestre, não sendo aplicáveis ao valor da matrícula.

Matrícula e Informações: Núcleo ESA Campinas, e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br  ou presencialmente, na secretaria do núcleo – Contato WhatsApp (19) 9 9488-4336 – Contato Núcleo (19) 3437-1177.

Exigências para Matrícula

• 01 (uma) foto 3x4 atual;
• cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel;
• 01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
• 01 cópia simples do comprovante de residência
• Preenchimento e assinatura do Formulário de Matrícula e contrato de prestação de serviço, assinados e rubricados;
• Assinatura e ciência do termo de responsabilidade acadêmica.

Obs.: Inscrição será validada mediante pagamento da matricula, e cumprimentos de todas exigências mencionadas acima.

 

1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer a atuação prática, judicial e extrajudicial, material e processual, com as informações necessárias acerca dos principais institutos do Direito de Família e Sucessões;

Garantir os subsídios para a atuação prática, expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos nesta área do direito privado, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;

Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;

Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados ao atual Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, assim como promover o destaque aos projetos de leis em tramite;

Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, responsabilidade civil conjugal e parental, ações de família, com enfoque prático processual, planejamento patrimonial e sucessório, aspectos tributários incidentes, assim como como a ética e bioética no direito de família. Além dos aspectos materiais e processuais, o curso promoverá a atuação prática extrajudicial envolvendo a matéria;

Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;

Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.

Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.

 

2 - DA GRADE CURRICULAR

Módulo - Direito de Família I

Carga Horária: 54 horas/aulas.

Módulo - Direito de Família II

Carga Horária: 90 horas/aulas.

Módulo – Direito de Família III e Ações do ECA

Carga Horária: 68 horas/aulas.

Módulo - Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária. Planejamento Sucessório

Carga Horária: 60 horas/aulas.

Módulo - Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais

Carga Horária: 28 horas/aulas.

Módulo - Metodologia do Ensino Superior

Carga Horária: 30 horas/aulas.

Módulo – Didática do Ensino Superior

Carga Horária: 30 horas/aulas.

Módulo VII - Atividades Complementares

Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.

 

3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.

Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.

 

4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.

A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a), com data a partir do início do curso.

 

5 - OUTRAS INFORMAÇÕES

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.

Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.

Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

AVALIAÇÕES DO CURSO

Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.

As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

 

CERTIFICAÇÃO

Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:

I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;

III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).

 

6. COORDENAÇÃO ACADÊMICA:

 

 Ms. Luciana Gonçalves De Freitas – Advogada, Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011), Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002), desde 2002 é Professora Adjunta I da Universidade Paulista - Campus Magalhães Teixeira (Swift), lecionando Direito Civil, Direito Processual Civil e Estágio - Prática Civil. Desde 2016 é Professora Assistente na Universidade Mackenzie - CCT Campinas, lecionando Direito Processual Civil e Núcleo de Pratica Jurídica - Prática Civil. Atua como advogada, em Direito Civil com ênfase nos seguintes ramos: família e responsabilidade civil. Na Universidade Paulista exerceu a função de professora orientadora no EAJ - Escritório de Assistência Jurídica de 2003 a 2017. Atualmente Presidente da Ordem dos advogados do Brasil – 3ª Subseção de Campinas (triênio 2025 a 2027).

 Ms. Sueli Aparecida De Pieri - Advogada. Doutoranda. Mestre em Direito Civil.  Coordenadora e Docente dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, PUC Poços Caldas, PUC Paraná e outras instituições.

 

7. CORPO DOCENTE CONVIDADO

(Obs. Haverá Outros Professores Convidados No Decorrer Do Curso)

 

 Alexsandra Manoel Garcia

 Antonio De Pádua Notariano Junior

 Daniela De Carvalho Mucilo

 Daniele Cristina Pavin

 Débora Vanessa Caús Brandão

 Emerson Alves Andena

 Fabiana Domingues Cardoso

 Fernanda Las Casas

 Flávia Gentil

 Gilberto Carlos Maistro Junior

 João Ricardo Brandão Aguirre 

 Juliana Maria Pollioni Barros Dos Santos

 Marcelo Truzzi Otero

 Mariana Souza Baroni

 Maurício Lacerda

 Priscila Agapito

 Roberta Densa