13545 - Como Advogar em Direito Previdenciário

 

MODALIDADE PRESENCIAL

 

Dias: 25/08, 26/08, 01/09 e 02/09/2026 (19h às 22h) 

Investimento:  R$ 227,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito 

(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)

Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:

https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/

Obs. Se faz necessário envio de documento comprobatório através do link, para análise.  

1. Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.

2. Para efeitos de desconto de Estudante de Direito considera-se aquele que se encontra matriculado (cursando). 

3. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.

 

VAGAS LIMITADAS INSCRIÇÕES ATÉ 21/08/2026

ou até o preenchimento das vagas

 

Objetivos da Disciplina: Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico o curso prepara o advogado e operador do direito que é iniciante na compreensão dos institutos formadores de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência e atualiza aquele que já é atuante junto às constantes mudanças do sistema de Previdência. O programa inclui material com informativo visual das referências, rotinas práticas do advogado militante em Previdência do Regime Geral.

Ementa: Seguridade social. Regimes de Previdência. Regime Geral de Previdência. Beneficiários – Segurados – Dependentes. Formas de contribuição. Qualidade de Segurado – aquisição, manutenção, perda e recuperação. Requisitos contributivos – Carência e Tempo de Contribuição. Principais benefícios e seus requisitos – Benefícios por incapacidade, Benefícios Programados e Pensões por Morte. Como Cobrar Honorários.

 

Certificação: Necessária frequência em 75% das aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula. 

 

Conteúdo Programático 

Aula1 – 25/08/2026

Prof. Alex Sandro de Oliveira

Tema: Temas Introdutórios e Seguridade Social

Conteúdo: Perfil de cliente, forma de contratar, limites para a advocacia, comportamento do mercado, formas de trabalho e atuação, Seguridade Social e Previdência Social.

 

Aula 2 – 26/08/2026

Prof. Alex Sandro de Oliveira

Tema: Beneficiários

Conteúdo: Segurados: Contribuintes Facultativos, forma de contribuição, inscrição e filiação; Segurados: Contribuintes Obrigatórios, Contribuinte empregado, contribuinte empregado doméstico, contribuinte trabalhador avulso, contribuinte Individual – formas de contribuição e filiação. Facultativos, forma de contribuição, inscrição e filiação; Carência e tempo de contribuição, diferenças e conexões entre os dois.

 

Aula 3 – 01/09/2026

Prof. Alex Sandro de Oliveira

Tema: Benefícios Por Incapacidade

Conteúdo: Auxílio Por Incapacidade Temporária. Requisitos, formas de pedir, duração do benefício, valor do benefício; Aposentadoria Por Incapacidade Permanente. Requisitos, formas de pedir, duração do benefício, valor do benefício; Auxílio Acidente. Requisitos, formas de pedir, duração do benefício, valor do benefício.

 

Aula 4 – 02/09/2026

Prof. Alex Sandro de Oliveira

Tema: Aposentadorias Programáveis

Conteúdo: Aposentadorias por idade. Requisitos, regras antigas, regras novas (pós-Reforma Constitucional da EC 103/19) e regras de transição, valor do benefício; Aposentadorias dos professores. Requisitos, regras antigas, regras novas (pós-Reforma Constitucional da EC 103/19) e regras de transição, valor do benefício; Aposentadorias Especiais. Requisitos, regras antigas, regras novas (pós-Reforma Constitucional da EC 103/19) e regras de transição, valor do benefício; Aposentadorias por tempo de contribuição. Requisitos, regras antigas, regras de transição (pós-Reforma Constitucional da EC 103/19), valor do benefício. Pensão por Morte, beneficiários, requisitos e valor do benefício.

     

Metodologia: Aulas expositivas (exposição de modelos) com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, tudo com uma visão prática daquilo que se aprende na teoria.

 

ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de Benefícios previdenciários regime geral de previdência social – teses revisionais – da teoria à prática/Hermes Arrais Alencar. 9ª ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

BRASIL, Governo Federal. Lei de Planos de Benefícios Previdenciários. Lei 8213/1991

BRASIL, Governo Federal. Regulamento da Previdência Social. Decreto 3048/1999.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari. – 21 ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.

LAZZARI, João Batista (et al.). Prática processual previdenciária: administrativa e judicial Manual de direito previdenciário. – 7 ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015.

 

Docente:

 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - É advogado desde 2001, Mestrando em Direito das Relações Sociais e do Trabalho pelo PPGD UDF de Brasília, especialista em Direito Previdenciário e professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação em Direito Previdenciário desde 2009 em diversos institutos e Universidades em todo Brasil. Atua como Professor na ESA-DF em cursos livres desde 2015. Foi Coordenador do Curso de Especialização em Prática Previdenciária na EBJur em Ribeirão Preto/SP (2022-2024). Co-autor de obras em Direito Previdenciário. Tem certificação em Programação Neurolinguística..

Link do currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/9475147723049473