13507 - Introdução ao Cooperativismo de Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: 27/07/26 e 28/07/26 (segunda e terça-feira)
Data de início: 27/07/2026
Data de término: 28/07/2026
MODALIDADE PRESENCIAL
Dias: 27/07 e 28/07/2026 (19h00 às 22h00)
Investimento: R$ 136,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/
Obs. Se faz necessário envio de documento comprobatório através do link, para análise.
1. Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. Para efeitos de desconto de Estudante de Direito considera-se aquele que se encontra matriculado (cursando).
3. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
VAGAS LIMITADAS INSCRIÇÕES ATÉ 23/07/2026
ou até o preenchimento das vagas
Objetivos da Disciplina: O curso de cooperativismo de trabalho visa capacitar profissionais para atuarem em cooperativas de trabalho, compreendendo seus princípios, valores, gestão e funcionamento, bem como, analisar a legislação pertinente e, entraves jurídicos do cooperativismo brasileiro.
Ementa: A cultura da cooperação. Tipos de associações e cooperativas. Empreendimentos coletivos. Observações sobre a organização de empreendimentos coletivos. Fatores importantes em empreendimentos coletivos: aglutinação, constituição, caracterização do grupo, viabilidade do negócio, estruturação de um empreendimento coletivo, orientação jurídica. Ambiente Social e Organizacional. Gestão participativa. Associativismo. Princípios do cooperativismo. Classificação e
organização das cooperativas. Legislação Cooperativismo de Trabalho. Fundação e funcionamento de cooperativas de trabalho. Outras formas de cooperação. Experiências bem sucedidas de associações e cooperativas.
Certificação: Necessária frequência em 75% das aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Conteúdo Programático
Aula 1 - 27/07/2026 (segunda feira)
Prof Daniel Francisco Nagao Menezes
Tema da aula: Introdução ao Cooperativismo
Conteúdo: Conceitos básicos de cooperativismo.
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Evolução histórica do cooperativismo no mundo.
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O cooperativismo no contexto brasileiro.
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Princípios e Valores do Cooperativismo
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Os sete princípios do cooperativismo.
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Valores cooperativistas e sua aplicação prática.
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Diferenças entre cooperativas e outras formas de organização empresarial.
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Modalidades de Cooperativas
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Tipos de cooperativas segundo a legislação brasileira.
Aula 2 - 28/07/2026 (terça feira)
Prof Daniel Francisco Nagao Menezes
Tema da aula: Direito Cooperativo de Trabalho
Conteúdo: Características e especificidades das cooperativas de trabalho.
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Cooperativismo de Trabalho: Aspectos Organizacionais e Jurídicos
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Estrutura organizacional das cooperativas de trabalho.
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Direitos e deveres dos cooperados.
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Marco regulatório: Lei nº 12.690/2012 e demais legislações aplicáveis.
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Regulação trabalhista e previdenciária.
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Modelos de gestão democrática.
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Relações de trabalho e precarização.
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Estudos de Caso e Experiências Práticas
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Boas práticas de governança e gestão.
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Lições aprendidas e perspectivas futuras.
Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.
Bibliografia Básica
MARTINS, Sérgio Pinto. Cooperativas de Trabalho. 8ª ed. Cotia: Foco, 2025.
SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Curso de Direito Cooperativo do Trabalho 5ª ed. São Paulo: Ltr, 2021.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao; SCHUJMAN, Mario Saul. A viabilidade do trabalho associativo e autogestionário em uma perspectiva plural. MERCADO DE TRABALHO (RIO DE JANEIRO. 1996), v. 20, p. 80-102, 2019.
Docente:
Daniel Francisco Nagao Menezes -
Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara). Professor da graduação em Direito e Relações Internacionais e, coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea da FACAMP (Faculdades de Campinas).
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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