13016 - Planejamento Previdenciário na Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Diurno – 09h00 às 18h00 (terça-feira)
Data de início: 19/05/2026
Data de término: 19/05/2026

MODALIDADE PRESENCIAL
Dias: 19/05/2026 (09h00 às 18h00)
Investimento: R$ 180,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/
Obs. Se faz necessario envio de documento comprobatório atravez do link, para analise.
1. Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. Para efeitos de desconto de Estudante de Direito considera-se aquele que se encontra matriculado (cursando).
3. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 15/05/2026
ou até o preenchimento das vagas.
Objetivos da Disciplina - Capacitar os profissionais quanto à Assessoria Previdenciária, tornando-os aptos a atenderem as demandas e converter consultas em Planejamento Previdenciário.
Ementa - Atualmente, atender o cliente previdenciário e converter em Planejamento Previdenciário, bem como, como pensar em estratégias futuras de recolhimentos previdenciários, visando além da entrega de aposentadorias, também benefícios de risco, são apenas algumas das abordagens que faremos no decorrer do curso.
Certificação: Necessária frequência em 75% das aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Conteúdo Programático:
Aula Única - 19/05/2026 - terça-feira das 09h00 Às 18h00 com pausa para almoço.
Profa. Maura Feliciano de Araújo
Conteúdo:
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Conceito de Patrimônio Previdenciário e os principais requisitos legais:
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Carência, tempo de Contribuição, Qualidade de Segurado e Manutenção da Qualidade de Segurado.
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Formas de Planejamento Previdenciário;
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Estrutura do Planejamento Previdenciário;
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Como identificar o Patrimônio Previdenciário no extrato previdenciário do segurado(a);
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Como analisar o CNIS com propósito de Planejamento Previdenciário;
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Como identificar indicadores que impactam no Planejamento Previdenciário;
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Atendimento ao cliente previdenciário: do abrir a porta ao uso do INSS Digital e MEUINSS: principais diferenças e a vantagem do INSS DIGITAL;
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Como apresentar uma proposta de trabalho; transformando proposta em contrato de prestação de serviços; precificação.
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Estudos de casos práticos envolvendo:
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?MEI precedido de empregado;
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Contribuinte Individual precedido de emprego celetista;
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Segurado Empregado.
Como apresentar o relatório precedente e a versão final do Planejamento Previdenciário.
Metodologia: Aula expositiva, com base na legislação e jurisprudência, com conceitos e prática de um escritório de advocacia.
Bibliografia Básica
Manual do Planejamento Previdenciária, Editora Lujur, Maura Feliciano de Araújo
Planejamento Previdenciário no RPPS, Editora Juruá, Augusto Cesar Almeida da Silva
Planejamento Previdenciário Passo a Passo, Editora Juruá, Aline Bosch, Amanda Jardim e Andréia Tenfen
Docente:
Maura Feliciano de Araújo
Advogada formada desde dezembro/1994
Ex-consultora do grupo IOB, com desenvoltura em ações preventivas no atendimento previdenciário;
Professora em matéria previdenciária;
Autora de obras jurídicas pela Editora Lujur;
Pós graduada em Direito Previdenciário; MBA em Planejamento Previdenciário; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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