13013 - Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais (Resolução 125/2010-CNJ)

 

 

                               

 

MODALIDADE PRESENCIAL

(Casa da Advocacia de Campinas)

Dias: 06/04, 08/04, 13/04, 15/04, 22/04, 27/04, 29/04, 04/05, 06/05, 11/05, 13/05, 18/05, 20/05, 25/05, 27/05, 01/06 e 03/06/2026.

Horário: Noturno – 19h00 às 22h00 (segundas e quartas-feiras) 

Importante: A Instituição se resguarda no direito de emitir o certificado ao aluno somente após a conferência do cumprimento de todas as obrigações acadêmicas, dentre as quais, a necessidade da frequência de 100% do total das aulas e Conclusão das 60 horas de estágio devidamente aprovado pela coordenadora do curso. O não cumprimento das obrigações implica na impossibilidade da expedição do referido documento. O Prazo para conclusão das 60 horas, é de 1 (um) ano, a contar do término da carga horaria teórica. A de início e termino do prazo de estágio será informado pela coordenadora do curso em momento oportuno.

Investimento:  R$ 1.415,00 a vista ou parcelado no Cartão de Crédito

 

Vagas Limitadas

Data Encerramento das Inscrições: 01/04/2026

ou até o preenchimento das vagas.

 

Objetivos Gerais:

O Curso de Capacitação de Mediadores Judiciais e Extrajudiciais tem por objetivo geral transmitir informações e promover a reflexão sobre a Política Pública de tratamento adequado de solução de conflitos, bem como sobre a cultura da paz e os meios consensuais de solução de conflitos. E, em especial, o objetivo de transmitir informações e conhecimentos acerca negociação, conciliação e da mediação, além de desenvolver habilidades na área da comunicação, sendo esta ponto essencial para a evolução do aluno que almeja ser um facilitador do diálogo, bem como de proporcionar, por meio de exercícios simulados, a vivência com a mediação e a conciliação no âmbito judicial e extrajudicial.

 

Específicos da Disciplina:

Em especial, tem o presente curso transmitir informações e conhecimentos acerca da atualização legislativa relacionada à conciliação e mediação, remuneração do conciliador e mediador, bem como técnicas de negociação, conciliação e mediação.

 

Ementa - Atualização Legislativa. Construção do Contexto Conversacional.  Técnicas de Negociação. Etapas e Ferramentas da Conciliação e Mediação.

 

Conteúdo Programático: 

Aula 1 – 06/04/2026 (segunda-feira)

I) Apresentação do Plano de Curso

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Explicação quanto ao conteúdo do curso referente às duas etapas (Fundamentação e Estágio Supervisionado), bem como aos requisitos necessários para conclusão e obtenção do certificado, além de explicação das atividades e datas para entrega dos trabalhos exigidos ao longo do curso.

 

Aula 2 –08/04/2026 (quarta-feira)

Teoria da Comunicação 

Ministrado pela docente Juliana Polloni

Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/ imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais profissionais e sociais).

Dinâmica em duplas.

 

Aula 3 – 13/04/2026 (segunda-feira)

Teoria dos Jogos e Teoria Geral dos Conflitos e Moderna Teoria do Conflito 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Conceitos e estruturas. Aspectos objetivos e subjetivos.

Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.

Dinâmica - Maximize seus ganhos.

 

Aula 4 – 15/04/2026 (quarta-feira)

I.I) Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos 

Ministrado pela  docente Juliana Polloni

a) Acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação - CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

I.II) Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos

a) Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.

 

Aula 5 – 22/04/2026 (quarta-feira)

Enfoque Normativo, Ético e Lei de Mediação 

Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

a) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimento dos Tribunais. As mudanças trazidas com o CPC (Lei nº 13.105/2015) CNJ, Nupemec e CEJUSCs.

 

Aula 6 – 27/04/2026  (segunda-feira)

Enfoque Normativo, Ético e Lei de Mediação 

Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

a) Remuneração; b) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade, neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.

 

Aula 7 – 29/04/2026 (quarta-feira)

Negociação 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

I) Negociação

Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).

Dinâmica de uma negociação.

 

Aula 8 – 04/05/2026  (segunda-feira)

Escolas ou Modelos de Mediação 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

I)  Escolas ou Modelos de Mediação

a) Os diferentes modelos: avaliativo, facilitativo, transformativo e circular-narrativo.

 

Aula 9 – 06/05/2026  (quarta-feira)

Mediação 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

a) Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial.

b) Etapas: Abertura (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dúvidas dos mediandos).

Vídeos e Dinâmicas em dupla.

 

Aula 10 – 11/05/2026 (segunda-feira)

Mediação e suas técnicas: etapas e ferramentas 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

a) Reunião de informações = Falas iniciais das partes e Escuta ativa

b) Identificação de questões, interesses e sentimentos = Resumo e Validação;

c) Esclarecimento da controvérsia e dos interesses, reconhecimento dos sentimentos, perguntas para esclarecimento, discussão e controvérsias.

Dinâmica em duplas.

 

Aula 11 – 13/05/2026  (quarta-feira)

Conciliação -

Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

I) Conciliação

a)Conceito e Filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial

b)Etapas

c)Técnicas

II) Elaboração de Termos de Acordo

Qualificação dos envolvidos, redação dos termos e cláusula penal.

 

Aula 12 – 18/05/2026 (segunda-feira)

Áreas de Atuação da Conciliação e Mediação e Interdisciplinaridade 

Ministrado pela docente Déborah Sundfeld

a) Áreas de Utilização da Conciliação/Mediação

Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária, etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

b) Interdisciplinaridade da Mediação

Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.

c) O papel do Conciliador/Mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação

Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público etc.) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito. 

 

Aula 13 – 20/05/2026 (quarta-feira)

I) Mediação Penal e Justiça Restaurativa 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

a) Breve Histórico

b) Contexto internacional e principais referências teóricas

c) Princípios e Valores

d) Normativas e perspectivas no Brasil

e) Diferenças entre Justiça Restaurativa e Justiça Tradicional

f) Diferenças entre Justiça Restaurativa, Mediação e Conciliação

g) Procedimentos Restaurativos

 

Aula 14 – 25/05/2026  (segunda-feira)

Simulados 

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

 

Aula 15 – 27/05/2026  (quarta-feira)

Simulados 

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

 

Aula 16 – 01/06/2026 (segunda-feira)

Simulados

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.

 

Aula 17 – 03/06/2026 (quarta-feira)

I) Simulados 

Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino

Simulados de mediação completa – preenchimento dos relatórios.

II) Orientações finais sobre o estágio 

Ministrado pela docente Thaís Paladino

Explicações finais e esclarecimentos de dúvidas para os estágios supervisionados.

Apresentação do plano de estágio, locais e formas de devolução do relatórios preenchidos e feedbacks.

Prazo para o estágio 1 (um) ano.

 

Critérios e Instrumentos de Avaliação:

a.            Assiduidade nas aulas;

b.            Trabalhos individuais e coletivos;

c.            Debates;

d.            Participação nas dinâmicas e nos simulados;

e.            Apresentação de Relatórios.

 

Bibliografia Básica:

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Manual de Mediação Judicial.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Mediação - Lei n.13.140/2015, de 26 de junho de 2015.

BRIQUET, Enia Cecilia. Manual de Mediação: Teoria e Prática na Formação do Mediador. Ed. Vozes, Porto Alegre, 2016.

CATÃO, Ana Lúcia. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Forense Jurídica, 2012. ELLIOT, Elizabeth.

FISCHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao Sim: a negociação de acordos sem concessões. Imago: 2005.

MOORE, Christopher. O Processo de Mediação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1998.

ROSERMBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos. Editora Ágora, 2006.

SPENGLER, Fabiana Marion; e SPENGLER NETO, Theobaldo. A Resolução nº 125 do CNJ e o papel do terceiro Conciliador e Mediador na sua Efetivação. Curitiba, Editora Multideia, 2013.

STONE, Douglas; PATTON, Bruce; HEEN, Sheila. Conversas Difíceis. Elsevier-Campus, 2011.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Editora Método, ed. 4ª. 2017.

 

Bibliografia Complementar:

 

BACELLAR, Roberto P., Juizados Especiais: a Nova Mediação Paraprocessual. Revista dos Tribunais, 2004.

BRASIL. Congresso Nacional. Código de Processo Civil - Lei. 13.105/2015, de 16 de março de 2015;

CALMON, Petronio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 2ª ed. Brasília, 2013. Gazeta Jurídica.

CASELLA, Paulo Borba (coord.) Mediação de conflito: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Ed. Forum, 2009.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed. Fabris: 1988.

CATÃO, Ana Lucia (org.). Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2012.

COOLEY, John. A Advocacia na Mediação. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2002.

FIANI, Ronaldo. Teoria dos Jogos: Para Cursos de Administração e Economia. Editora Elsevier, ed.4ª, 2015.

GRINOVER, Ada Pellegrini. WATANABE, Kazuo. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro, 2012. Ed. Forense.

LIPPMANN, Márcia S.; e outros. Um novo olhar para o conflito: diálogo entre mediação e constelação sistêmica. Santa Catarina: Manuscritos Editora, 2018.

MOURÃO, Alessandra Nascimento S. F. (coord) Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2014 (serie GVlaw).

SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2007.

SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris, 1999;

URY, Willian. Negocie para Vencer: instrumentos práticos e criativos para chegar ao sim. 2. ed. rev. São Paulo: HSM Editora, 2013.

URY, Willian. Como chegar ao sim com você mesmo: o primeiro passo em qualquer negociação conflito ou conversa difícil. Rio de Janeiro, Sextante, 2015.

URY, Willian. O poder do não positivo: como dizer não e ainda chegar ao sim. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

 

Internet:

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça - Cartilha de Divórcio para os pais. Disponível em:

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/f26a21b21f109485c159042b5d99317e.pdf

 

Guia Prático de Funcionamento dos Cejusc - versão eletrônica. Disponível em:  https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=51807

Coordenadora e docente do Curso: 

 Thaís Mariana Paladino Castrese

Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais da ESA-Campinas. Coordenador Regional - 3ª Região Nucles ESA . Advogada. Mediadora Privada e Advogada na Mediação certificada e integrante da lista de mediadores do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores de Lusófonos - ICFML. Conciliadora e Mediadora. Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Campinas. Mestre em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução e Conflitos pela EPM. Pós-Graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela ESA- Campinas. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Letras - Português e Inglês – e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC.

 

Corpo Docente: 

 Déborah Baptistella Sundfeld

Advogada. Mediadora Privada. Conciliadora e Mediadora judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e Mediadora convidada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. Professora e Tutora da EPM - Escola Paulista da Magistratura de São Paulo - dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Capacitada em Mediação Transformativa pelo “Institute for the Study of Conflict Transformation”. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-Graduada pela Faculdade de Direito Prof. Damásio, De Jesus – Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista de Campinas – UNIP. Membro e Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Mediação da OAB/Campinas. Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores da Unisal Campus Campinas.

 Juliana Maria Polloni Barros dos Santos

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2013). Tese de Doutorado - Mediação familiar: diálogo interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2003). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca - UNIFRAN (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1996). Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC (2014). Mediadora de conflitos desde 2005. Certificada pelo ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos). Mediadora cadastrada no CNJ e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Integra a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e da Target Diálogos. Docente experiente para cursos de capacitação de mediadores, de formação continuada e de facilitação de diálogos para atendimento e equipes. Palestrante na Escola Paulista de Magistratura (EPM) no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ - Formadora de novos instrutores para o TJSP. Supervisora em Mediação pelo CNJ. Tutora da Escola Nacional de Mediação (ENAM) nos cursos: Básico de Mediação e Resolução Consensual de Conflitos Envolvendo Políticas Públicas 1a e 2a ofertas. Recebeu Menção honrosa no VII Prêmio "Conciliar é legal?" (2016) do CNJ na categoria Mediação Extrajudicial. Coordenadora e autora na obra coletiva "Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil", São Paulo: Prisma, 2018. Membro do CBar (Comitê Brasileiro de Arbitragem). Coordenadora Executiva 2018/2020 do FONAME (Fórum Nacional de Mediação).