13010 - Benefícios Acidentários
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (quartas-feiras)
Data de início: 04/03/2026
Data de término: 25/03/2026
MODALIDADE PRESENCIAL
Dias: 04/03, 11/03, 18/03 e 25/03/2026 (19h00 às 22h00)
Investimento: R$ 230,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/
Obs. Se faz necessário envio de documento comprobatório através do link, para análise.
1. Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. Para efeitos de desconto de Estudante de Direito considera-se aquele que se encontra matriculado (cursando).
3. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
VAGAS LIMITADAS INSCRIÇÕES ATÉ 02/03/2026
ou até o preenchimento das vagas
Objetivos da Disciplina - Capacitar profissionais do Direito para os primeiros passos na advocacia previdenciária referente a acidentes do trabalho, atualizando-os sobre a legislação e as práticas administrativas e judiciais, promovendo uma gestão eficiente de demandas em conformidade com a legislação vigente e última jurisprudência.
Ementa - Estudo aplicado dos Acidentes de Trabalho e implicações previdenciárias. Análise da legislação vigente, princípios constitucionais e infraconstitucionais, estrutura administrativa judicial, responsabilização da empresa, majoração de benefícios. Práticas de concessão de benefícios, rotinas previdenciárias e controle interno. Estudo de casos reais e uso de ferramentas aplicadas à gestão previdenciária.
Certificação: Necessária frequência em 75% das aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 04/03/2025 (quarta-feira)
Tema: Definição de acidente do trabalho, equiparados, nexo técnico previdenciário, CAT e NTEP.
Aula 2 – 11/03/2025 (quarta-feira)
Tema: Regras práticas, Beneficiários e Dependentes, Benefícios em espécie.
Aula 3 – 18/03/2025 (quarta-feira)
Tema: Planejamento e Teses Revisionais.
Aula 4 – 25/03/2025 (quarta-feira)
Tema: Análise de julgados e laboratório de prática.
Metodologia: Aulas expositivas, estudos de caso, oficinas práticas, debates e simulações de situações reais de gestão previdenciária
Bibliografia Básica
Manual Prático de acidente do Trabalho – Shynaide Mafra Holanda Maia, 2025 – Ed. Juruá.
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - Antônio Lopes Monteiro, 2024 - Ed. Saraiva Jur.
Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional – Sebastião Geraldo de Oliveira - 16ª Edição (2025)
Docente:
Simone Seghese, Advogada, Professora universitária, Doutoranda como aluna especial, Mestre em Direito, Especialista em Direito Previdenciário. Autora de diversos livros jurídicos sobre Prática Previdenciária sendo o último, em fase de publicação, sobre o Limbo previdenciário e as práticas jurídicas protetivas.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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