13009 - Temas Contemporâneos de Processo Civil
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 02/03/2026
Data de término: 05/03/2026
MODALIDADE PRESENCIAL
Dias: 02/03, 03/03, 04/03 e 05/03/2026 (19h00 Às 22h00)
Investimento: R$ 230,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/
Obs. Se faz necessario envio de documento comprobatório atravez do link, para analise.
1. Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. Para efeitos de desconto de Estudante de Direito considera-se aquele que se encontra matriculado (cursando).
3. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 27/02/2026
ou até o preenchimento das vagas.
I) Objetivo Geral - Proporcionar um panorama crítico e atualizado do Código de Processo Civil de 2015, com enfoque nos principais institutos, desafios operacionais e aplicação prática.
II) Objetivos Específicos - Revisar os fundamentos teóricos e estruturantes do CPC/2015.
- Analisar criticamente os avanços e problemas na aplicação prática do Código.
- Estudar os institutos consolidados por jurisprudência ao longo de uma década.
- Desenvolver estratégias práticas com base em precedentes e casos concretos.
- Capacitar os participantes para uma atuação técnica, cooperativa e eficiente no processo civil contemporâneo.
- Apresentar os principais julgados do STJ e STF no período, com implicações diretas na advocacia.
Ementa: O curso aborda, em 4 encontros, aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais de temas relevantes no processo civil: recursos, IDPJ, tutela provisória e processo estrutual. Os participantes serão conduzidos por uma jornada crítica acerca de referidos institutos, proporcionando aos participantes uma compreensão acerca sua aplicação estratégica no foro.
Certificação: Necessária frequência em 75% das aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Conteúdo Programático
Aula 1 - 02/03/2026 (segunda-feira)
Tema: Aspectos polêmicos dos recursos
Profa. Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino
Aula 2 - 03/03/2026 (terça-feira)
Tema: Aspectos Controversos Sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Profa. Maria Conceição Amgarten
Aula 3 - 04/03/2026 (quarta-feira)
Tema: Atualidades sobre a Tutela Provisória
Prof. José Guilherme Marrey
Aula 4 - 05/03/2026 (quinta-feira)
Tema: Processo Estrutural
Profa. Sophia Prianti
Bibliografia Básica:
AGUIAR JÚNIOR. Ruy Rosado de. A desconsideração da pessoa jurídica: de Requião aos nossos dias. In: ABRÃO, Carlos Henrique; FACHIN, Edson; REQUIÃO, Rubens Edmundo (coords.). O moderno d ireito empresarial no século XXI: Estudos em homenagem ao centenário de Rubens Requião. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018.
ALVIM, Eduardo Arruda. Tutela Provisória. São Paulo: Saraivajur, 2017.
ALVIM, Tereza Arruda; DANTAS, Bruno. Precedentes, Recurso Especial e Extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
ALVIM, Tereza Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo; JOBIM, Marco Felix. Curso de processo estrutural. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.
BARATA, Rodrigo Rentzsch Sarmento. Alcance subjetivo da desconsideração da personalidade jurídica: imputação de sócios, controladores e administradores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
BRUSCHI, Gilberto; COUTO, Monica Bonetti. Recursos Cíveis: Prática e Estratégia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025.
CAMILO JUNIOR, Ruy Pereira. A proibição da extensão da falência e aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos feitos falimentares. Revista do Advogado. São Paulo. n. 150. JUN/ 2021.
CASIMIRO, Matheus. Processo estrutural democrático. Belo Horizonte: Fórum, 2024.
COELHO, Fabio Ulhôa. Desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: RT.
CUNHA. Fernando Antonio Maia da. Autonomia patrimonial das sociedades limitada: desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica (lei nº 13.874 de 20 de s etembro 2019). São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
GANACIN, JOÃO Cánovas Bottazzo. Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasili, 2020.
LOBO, Jorge. Extensão da falência e o grupo de sociedades. Revista da Emerj. Rio de Janeiro. V.12. n. 45. 2009.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Estrutural. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
NERY JUNIOR, Nelson; ALVIM, Teresa Arruda. Aspectos Polêmicos dos Recurso Cíveis. Vol. 15. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
NERY JUNIOR, Nelson. Teoria Geral dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.
PEREIRA, LUCAS LOBO. Responsabilidade Tributária e desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. São Paulo: Almedina, 2019.
SCALZILLI. Confusão patrimonial no direito societário e no direito falimentar. São Paulo: Almedina, 2020.
VITORELLI, Edilson. Processo civil estrutural: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: [Editora Juspodivm], 2025. 736 p.
Docentes:
JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY
Juiz de Direito da 1a Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 4a e 10a Regiões Administrativas Judiciárias. Especialista, mestre e doutorando em direito. Professor Universitário e de cursos da Escola Paulista da Magistratura.
MARIA CONCEIÇÃO AMGARTEN
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie/SP. Professora de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada.
MONNALISIE GIMENES CESCA IAMARINO
Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Especialista pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professora da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Advogada, sócia do escritório Wilson Cesca Sociedade de Advogados.
SOPHIA PRIANTI
Advogada. Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Vice-presidente da Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual (ABEDP). Vice-presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Campinas. Membra da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB São Paulo.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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