11409 - Direito Societário: Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (quartas-feiras)
Data de início: 23/04/2025
Data de término: 18/06/2025
MODALIDADE PRESENCIAL
Dias: 23/04, 30/04, 07/05, 14/05, 21/05, 28/05, 04/06, 11/06 e 18/06/2025 (19h00 Às 22h00)
Investimento: R$ 369,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://esaoabsp.bitrix24.site/crm_form_qcybw/
Obs. Se faz necessario envio de documento comprobatório atravez do link, para analise.
1. Para efeitos de desconto de Jovem Advogado(a) considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. Para efeitos de desconto de Estudante de Direito considera-se aquele que se encontra matriculado (cursando).
3. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
VAGAS ESGOTADAS
Gerais: O curso oferece uma visão aprofundada do Direito Societário amparado na legislação brasileira, combinando teoria e prática para a atuação advocatícia. Serão exploradas as principais estruturas societárias, incluindo sociedades limitadas e anônimas, com ênfase na constituição, governança, administração e dissolução. Abordaremos temas como acordos de sócios, responsabilidade dos administradores, financiamento empresarial e operações societárias, incluindo fusões, aquisições e reorganizações. A partir da análise de casos concretos e jurisprudência, os participantes desenvolverão habilidades para atuar em consultoria e contencioso societário. O curso será realizado em 8 aulas na Escola Superior da Advocacia, proporcionando uma abordagem prática com estudos de casos e simulações.
Ementa: Teoria Geral do Direito Societário / Sociedade Limitada / Sociedade Anônima de Capital Fechada / Mercado de Capitais / Aspectos Jurídicos de Investimentos em Startups / Pré-litígio Societário / Contencioso e Arbitragem no Direito Societário.
Certificação: Necessária frequência em 75% das aulas, cujo responsabilidade do aluno (a) o registro de presença, no QRCode fixado em sala de aula.
Conteúdo Programático:
Aula 1 – 23/04/2024 – (quarta-feira)
Tema: Apresentação do Plano de Curso - Teoria Geral do Direito Societário
Ministrado pelo docente Pedro G. Romanini Turra
Conteúdo: Teoria Geral do Direito Societário: tem como objetivo promover a discussão sobre evolução histórica da organização da atividade econômica; os elementos fundamentais da empresa e princípios do direito societário; conceitos como risco, patrimônio, personalidade e princípio da limitação da responsabilidade; relações internas e externas da empresa; tipos societários.
Aula 2 - 30/04/2025 – (quarta-feira)
Tema: Sociedade Limitada
Ministrado pelo docente Pedro G. Romanini Turra
Conteúdo: Analisar aspectos da sociedade limitada e sua relevância no cenário do direito empresarial brasileiro. Serão discutidos temas como evolução histórica; características das sociedades limitadas; direitos e obrigações dos sócios; administração da sociedade; responsabilidades dos sócios e administradores.
Aula 3 - 07/05/2025 – (quarta-feira)
Tema: Sociedade Anônima de Capital Fechado
Ministrado pelo docente Antônio José Iatarola
Conteúdo: A aula versará sobre a Sociedade Anônima de Capital Fechado sob a ótica da legislação brasileira, destacando suas principais características e diferenças em relação às companhias abertas. Serão abordadas a sua estrutura societária, regras de governança e os direitos e deveres dos acionistas conforme a Lei nº 6.404/76. Discutiremos as formas de captação de recursos, incluindo emissão de debêntures e investimentos privados.
Aula 4 - 14/05/2025 – (quarta-feira)
Tema: Mercado de Capitais / Sociedade Anônima de Capital Aberto
Ministrado pelo docente Antônio José Iatarola
Conteúdo: A aula abordará os fundamentos do mercado de capitais, destacando sua importância para o financiamento empresarial e o desenvolvimento econômico. Serão exploradas as características das sociedades anônimas de capital aberto, incluindo governança corporativa, estrutura acionária e deveres dos administradores. Discutiremos os processos de IPO, compliance e o papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Aula 5 - 21/05/2025 – (quarta-feira)
Tema: As sociedades empresariais e as novas formas organizacionais: dos negócios de impacto aos empreendimentos da economia solidária
Ministrado pelo docente Carolina Filipini Ferreira
Conteúdo: A aula apresentará uma visão geral sobre as novas formas organizacionais para as sociedades empresariais, que decorrem das novas economias (economia de impacto, economia solidária, economia circular), com foco em seus possíveis instrumentos jurídicos e formação de redes colaborativas. Serão discutidos os principais modelos societários, as diferenças entre eles, suas configurações jurídicas e os desafios relacionados à governança e regulamentação. A abordagem será expositiva e dialogada, com estudos de caso.
Aula 6 – 28/05/2025 – (quarta-feira)
Tema: Operações Societárias
Ministrado pelo docente Pedro G. Romanini Turra
Conteúdo: Abordar as principais questões teóricas e práticas pertinentes às operações societárias e aquelas de natureza concorrencial ligadas a essas operações. Permitirá também a melhor compreensão dos principais pontos relacionados aos tipos de operações (fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e contratos de associação), bem como a análise do CADE sobre esses tópicos. Com isso, proporcionará ao aluno um conjunto de ferramentas jurídicas para que possa assessorar clientes empresariais de um ponto de vista abrangente.
Aula 7 - 04/06/2025 – (quarta-feira)
Tema: Aspectos Jurídicos para Investimentos em Startups
Ministrado pelo docente Pedro G. Romanini Turra
Conteúdo: A aula abordará os principais aspectos jurídicos dos investimentos em startups, começando pela estruturação societária, analisando os modelos jurídicos mais adequados, além de ferramentas como vesting; mútuo conversível; valuation e direitos dos investidores.
Aula 8 - 11/06/2025 – (quarta-feira)
Tema: A prévia do litígio societário e os métodos alternativos de resolução de conflito
Ministrado pelo docente Henrique Zalaf
Aula 9 - 18/06/2025 – (quarta-feira)
Tema: Ação de Apuração de Haveres, Contencioso Societário e Arbitragem
Dinâmica em duplas.
Bibliografia Básica:
BORBA, José Edwaldo Tavares. O direito societário. 10. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2024.
CARVALHOSA, Modesto Souza Barros. A nova lei das sociedades anônimas, seu modelo econômico. 2.ed. Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1977.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: sociedades. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Volume 2.
COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, Ed. RT, 1970.
LAMY FILHO, Alfredo (em co-autoria com BULHÕES PEDREIRA, José Luiz). A Lei das S/A. 3ª ed, Renovar, 1997.
MAMEDED, Gladston. Empresa Social: Incluindo empreendimentos de economia solidária (Lei 15.063/24). Expert Editora Digital, 2025. Disponível em < https://experteditora.com.br/empresa-social-incluindo-empreendimentos-de-economia-solidaria-lei-15-063-24/>
ROSERMBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos. Editora Ágora, 2006.
SPINELLI, Luis Felipe. Conflito de interesses na administração da sociedade anônima, Malheiros, 2012. Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada, Quartier Latin, 2015
STONE, Douglas; PATTON, Bruce; HEEN, Sheila. Conversas Difíceis. Elsevier-Campus, 2011.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Editora Método, ed. 4ª. 2017.
Bibliografia Complementar:
SALAMA, Bruno Meyerhof. O fim da responsabilidade limitada no Brasil: história, direito e economia. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
ASSEF, Ricardo Negrão. Manual de Direito Empresarial. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
CAMPINHO, Sérgio. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima: aspectos de direito material e processual. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2017.
FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 6 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
YUNUS, Muhammad. Building Social Business: The New Kind of Capitalism That Serves Humanity's Most Pressing Needs. New York: PublicAffairs, 2010.
Internet:
https://podcast.direitoempresarialcafecomleite.com/
Trilha do conhecimento do Direito Empresarial. São 9 grandes blocos de conhecimento, subdivididos em 60 passos da trilha.
Docente:
Antonio José Iatarola - Advogado e Professor de Direito Empresarial na FACAMP e Unasp. Prática Jurídica em áreas do Direito Comercial, Direito Bancário e do Mercado de Capitais; Direito Comercial. Mestre em Direito Internacional.
Carolina Filipini Ferreira - Advogada e Pesquisadora. Prática jurídica em áreas do Direito Administrativo, Direito Societário e Direito do Terceiro Setor. Mestre em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp e Doutoranda em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Unicamp.
Pedro Gabriel Romanini Turra - Advogado e Professor de Direito Empresarial na Unitá Faculdade e Mackenzie. Prática Jurídica em áreas do Direito Societário e Contratos. Mestre pelo Centro de Economia da Puc-Campinas.
Henrique Zalaf - Advogado especialista em questões empresariais. Mestre em Direito pela FGV/SP.Autor de Livro de Direito e Inteligência Artificial, também é certificado pela EXIN em privacidade de Dados. Professor universitário, nas matérias de Direito Processual Civil e Teoria Geral de Processo na Unità Faculdade e Mackenzie.