10987 - E-PROC NA PRÁTICA
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (segunda e quarta-feira)
Data de início: 25/11/2024
Data de término: 27/11/2024
MODALIDADE PRESENCIAL
Dias: 25/11 e 27/11/2024
Horário: Noturno - 19h00 às 22h00
Investimento: R$ 150,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://forms.monday.com/forms/344c914a16bc6047b79b8f62ba4b7d25?r=use1
Obs. 1. Para efeitos de desconto considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 19/11/2024
ou até o preenchimento das vagas.
Objetivos da Disciplina - Ênfase na formalização e aproximação no uso prático do E-PROC. Apresentar ao profissional do Direito as tecnologias de comunicação e telecomunicação que permeiam a sociedade. Discutir seus impactos no exercício da advocacia e nos serviços judiciários. Diminuir a distância entre o profissional do Direito e essas tecnologias através da familia-rização com os conceitos e termos técnicos.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 25/11/2024 (segunda-feira)
Tema: Aspectos Gerais do E-PROC
Sistemas Informáticos, História, Desenvolvimento Tecnológico, internet, meios eletrôni-cos, conceitos tecnológicos, direito de informática, interação entre o mundo do direito e as novas tecnologias da informação. Direito da Nuvem, e uso de arquivos eletrônicos (PDF) (estudos práticos). Procedimentos acessórios ao processo eletrônico, sites e link´s, gratui-tos e pagos, de diversos serviços e bancos de dados, informações diversas e distintas a dispor dos operadores do direito, necessárias à instauração, prosseguimento e solução de demandas jurídicas. peticionamento eletrônico, cartas precatórias e rogatórias eletrôni-cas, tramitação do processo eletrônico, citação, intimação, diário eletrônico, transformação do processo eletrônico em analógico e vice-versa. Certificado Digital e uso de arquivos eletrô-nicos (PDF) – aquisição, preços, tipos, obtenção, uso, instalação de programas, manuseio/envio de petições nos mais variados tribunais do país (E-PROC – inscrição, uso, técnicas, manuseio, preparação de petições, certificação, envio pela internet, visualização protocolo eletrônico.
Aula 2 – 27/11/2024 (quarta-feira)
Tema: Exame de Autos e Peticionamento eletrônico na prática
Exercícios práticos e exemplificativos do sistema E-PROC, cm a demonstração de exame de autos e peticionamento eletrônico. Meios adotados, sistemas, conceito, perícia, obtenção de.provas, ata notarial, tipos de arquivo, informações, valor probante.
Metodologia: Consiste em aula expositiva e discussão de casos práticos exemplificativos sobre os te-mas de cada unidade. material de apoio em PDF Apresentações em PowerPoint em to-das as aulas (datashow), demonstração de técnicas e aplicações de informática, divulga-ção de sites e endereços eletrônicos diversos, apresentação de vídeos e gravações, dis-tribuição de material didático, com aplicativos, material didático e programas.
Bibliografia Básica
Manual do E-PROC do TRF4
Manual do E-PROC do TJSC
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Corpo docente:
Carlos Rocha Lima de Toledo Neto - Advogado, especialista em Direito de Informática pela ESA-OABSP, professor e consultor da OAB e ESA, professor universitário de graduação e pós-graduação de diversas Faculdades, professor convidado do GAJ-APAMAGIS, coordenador do site www.processoeletroniconobrasil.com.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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