10868 - Curso Prático de Sucessão Empresarial e Holding
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (terças-feiras)
Data de início: 01/10/2024
Data de término: 19/11/2024
MODALIDADE PRESENCIAL
Dias: 01/10, 08/10, 15/10, 22/10, 05/11, 12/11, 19/11/2024.
Horário: Noturno - 19h00 às 22h00
Investimento: R$ 355,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://forms.monday.com/forms/344c914a16bc6047b79b8f62ba4b7d25?r=use1
Obs. 1. Para efeitos de desconto considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 29/09/2024
ou até o preenchimento das vagas.
Objetivos da Disciplina - O curso busca analisar as principais características da sucessão empresarial com uso da holding e outros institutos jurídicos. O curso será focado na prática da advocacia e como auxiliar o cliente nas ferramentas existentes no ordenamento jurídico.
Os professores são atuantes na área e, por isso, as aulas serão calcadas na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, esclarecendo como oferecer a sucessão empresarial aos clientes.
O objetivo do curso será capacitar o aluno no trato com os empresários e a necessidade de se pensar em sucessão empresarial, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área nobre do Direito
Conteúdo Programático
Aula 1 – 01/10/2024 - Dr. Wagner Armani
Tema 1. Introdução – Sucessão Empresarial
- Sucessão Empresarial
- Definição de holding
- Espécies de Holding
Aula 2. – 08/10/2024 – Dr. Pedro Turra
Tema 2 – Direito Societário / Sucessão Empresarial
- Direito Societários
- O uso societário da Holding
- Contrato social
- Cláusulas essenciais
- Cláusula facultativas
Aula 3. – 15/10/2024 – Dr. Wagner Armani
Tema 3 – Dissolução parcial e a continuidade
- Dissolução parcial
- Apuração de haveres
- Pagamento ao sócio desligado
- Sucessão empresarial e desligamento de sócios
Aula 4. – 22/10/2024 – Dra. Mariana Baroni
Tema 4 – Direito de Família / Sucessão Empresarial
- Sucessão empresarial e Direito de Família
- Doação
- Testamento
- Inventário
Aula 5. – 05/11/2024 – Dr. Raphael Sérgio
Tema 5. – Planejamento sucessório e tributário
- Sucessão empresarial e Direito Tributário
- ITCMD
- ITBI
- IR
- Planejamento Tributário
Aula 6. – 12/11/2024 – Dr. Pedro Turra
Tema 6. – Acordo de Sócios e Protocolo de Intenções
- Documentos parassociais
- Acordo de sócios
- Protocolos familiares
Aula 7. – 19/11/2024 – Dr. Wagner Armani
Tema 7 – Análises de casos concretos
- Contrato social
- Doação
- Testamento
- Estratégias de venda
- Vantagens e Desvantagens
- Pontos de atenção
Metodologia: Aulas presenciais e expositivas com uso de equipamento multimídia (ppt) e de bibliografia especializada, consulta a internet, artigos especializados, elaboração de trabalhos e exercícios em aula.
Bibliografia Básica
ARMANI. Wagner José Penereiro. FERREIRA. Rodrigo Eduardo. JOVETTA. Diogo Cressoni. Direito Empresarial – Volumes 1 - Teoria Geral da Empresa. Editora Foco. 2024.
______. Direito Empresarial – Volumes 2 – Direito das Sociedades. Editora Foco. 2024.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 1: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2024.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2024.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2024.
Curso de Direito Constitucional; Fernandes, Bernardo Gonçalves, Juspodium, 2014
Holding Familiar e suas Vantagens; Mamede, Gladston, Atlas, 2023
As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação, Flavio Tartuce e Maurício Bunazar:
https://www.migalhas.com.br/coluna/familia-e-sucessoes/390517/as-holdings-familiares-e-o-problema-da-invalidade
As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica, Flavio Tartuce e Maurício Bunazar.
https://www.migalhas.com.br/coluna/familia-e-sucessoes/392669/as-holdings-familiares-e-o-problema-da-invalidade--parte-ii
As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas, Flavio Tartuce e Maurício Bunazar
https://www.migalhas.com.br/coluna/familia-e-sucessoes/394156/pacto-sucessorio-lesao-a-legitima-e-outras-razoes-subjetivas
Sobre "holdings familiares e o problema da invalidade, parte I: fraude à lei e simulação", Marcio Carvalho de Sá
https://www.migalhas.com.br/depeso/394901/sobre-holdings-familiares-e-o-problema-da-invalidade
Mazza, Alexandre; Manual de Direito Tributário, Saraiva, 2023.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Coordenador do Curso:
Wagner José Penereiro Armani - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500. Advogado.
Docentes:
Mariana Baroni. Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela EPD/SP. Professora da graduação e pós graduação da PUC-Campinas. Coordenadora da Escola Superior da Advocacia - Núcleo Campinas. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas.
Pedro Gabriel Romanini Turra.Advogado e Professor de Direito Empresarial em cursos de graduação e especialização. Mestre pelo Centro de Economia da Puc-Campinas.
Raphael Sergio Aguiar. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Curso de Extensão na Área de Contratos e Comércio Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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