10867 - INVENTÁRIO e PARTILHA: QUESTÕES PRÁTICAS (ITATIBA/SP)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Quarta-feira noite: 18h00- 22h00 e Quinta-feira manhã: 08h00 – 12h00
Data de início: 23/10/2024
Data de término: 24/10/2024
CURSO PARCERIA
MODALIDADE PRESENCIAL
AS AULAS SERÃO MINISTRADAS NO AUDITÓRIO DA 99ª SUBSEÇÃO DE ITATIBA/SP
RUA PROF. BRITO, 180 - CENTRO, ITATIBA - SP, CEP 13250-060
Dias e Horários: 23/10/2024 - Quarta-feira noite: 18h00- 22h
24/10/2024 - Quinta-feira manhã: 08h00 – 12h
Investimento: R$ 246,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIRETO - DESCONTO 20%)
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado:
https://forms.monday.com/forms/344c914a16bc6047b79b8f62ba4b7d25?r=use1
Obs. 1. Para efeitos de desconto considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
2. O desconto será efetuado nos cursos de extensão, nas modalidades presencial e online, desde que tenha na propaganda a indicação JOVEM ADVOCACIA.
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 20/10/2024
ou até o preenchimento das vagas.
OBSERVAÇÃO: Atenção as datas e dias da semana descritas abaixo que ocorreram as aulas.
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico relacionado ao procedimento de inventário e partilha judicial e extrajudicial, destacando as questões práticas e os pontos polêmicos da partilha da sucessão legítima e com disposições testamentárias.
Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, as questões práticas relacionadas ao procedimento do inventário e partilha judicial e extrajudicial, destacando os pontos polêmicos da partilha da sucessão legítima e com disposições testamentárias.
Ementa - Inventário e Partilha. Inventário Extrajudicial. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento. Inventário e Partilha Judicial. Fases do procedimento de inventário pelo rito solene. Cessão de Direitos. Inventário cumulativo. Sobrepartilha. Sonegados.
Conteúdo Programático:
Aula 1 - 23/10/2024 - Quarta-feira
Horário: noite 18h00- 22h00
1.1. Abertura do Inventário x Abertura Sucessão
1.2. Inventário Judicial e Extrajudicial
1.3. Resolução 35 do CNJ. Provimento 100 CNJ
1.4. Possibilidade de Inventário com testamento válido.
1.5. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
1.6. Escritura declaratória de nomeação de inventariante;
1.7. Ritos processuais – Inventário Judicial
1.8. Arrolamento Sumário e Comum
Aula 2 - 24/10 - Quinta-feira
Horário: manhã: 08h00 – 12h00
2.1. Inventário pelo rito solene (tradicional);
2.2. Fases do inventário pelo rito solene;
2.3- Legitimidade para requerer a abertura do inventário;
2.4. Inventariante: nomeação e remoção;
2.5. Primeiras declarações (relação de bens e documentos necessários);
2.6. Últimas declarações;
2.7. Cessão de Direitos hereditários;
2.8. Inventário cumulativo.
2.8. Partilha com sucessão legítima e disposições testamentárias - amigável e judicial – exemplos práticos;
2.9. Sobrepartilha e Sonegados.
Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.
Bibliografia Básica
AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários e partilhas - direito das sucessões. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Sucessões. Volume 7. São Paulo: Editora JusPodivm. 14ª. Ed. 2022
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2019.
ROSENVALD, Nelson. NETTO, Felipe Braga. Código Civil Comentado. Salvador. Bahia: JusPODIVM, 2021.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Sucessões. V.6. São Paulo. Gen, 2018
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Docente:
SUELI DE PIERI - Doutoranda e Mestre em Direito Civil. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP (capital e interior). Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e PUC Paraná e outras instituições.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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