10705 - Desvendando a Execução - Análise de Regras e Técnicas: Advogando para o Credor
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (segundas-feiras)
Data de início: 09/09/2024
Data de término: 30/09/2024
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.
Dias: 09/09, 16/19, 23/09 e 30/09/2024
Horário: Noturno - 19h00 às 21h00 (segundas-feiras)
Investimento: R$ 185,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 06/09/2024 às 15h00
Objetivo Geral: aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Objetivos Específicos: a intenção do curso é a de aprofundar ao máximo as questões doutrinárias e jurisprudenciais que tenham relevância prática, aquelas que refletem na atividade jurídica, para atender os interesses dos clientes.
Ementa - Teoria geral da execução. Cumprimento da obrigação pecuniária. Fase inicial do processo de execução. Responsabilidade patrimonial secundária. Avaliação e formas de alienação do bem penhorado. Medidas executivas e ferramentas para localização de bens do executado. Cuidados com a prescrição intercorrente. Execução de crédito condominial.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 9/09/2024 (segunda-feira)
Tema: Teoria geral da execução: aspectos práticos relevantes.
O art. 771: dispositivo fundamental para o estudo da execução. Principais princípios basilares inerentes à execução. Questões relacionadas à impenhorabilidade. Responsabilidade patrimonial secundária e a penhora dos bens do cônjuge. Execução por sub-rogação.
Aula 2 – 16/09/2024 (segunda-feira)
Tema: Cumprimento da sentença de obrigação de pagar. Desconsideração da personalidade jurídica – aspectos de direito material e processual.
Aula 3 – 23/09/2024 (segunda-feira)
Tema: Fase inicial do processo de execução. Fase expropriatória: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado.
Aula 4 – 30/09/2024 (segunda-feira)
Tema: Execução de crédito condominial. Cuidados com a prescrição intercorrente. Análise das ferramentas para buscar de bens visando à recuperação de créditos. Técnicas de localização de bens. Medidas típicas e atípicas para compelir o devedor a cumprir a obrigação.
Metodologia: Aulas online ao vivo – PLATAFORMA CLASSROOM [ESA]
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi. Vols. 1 a 5. Revista dos Tribunais, 2022 a 2024.
Recuperação de Crédito – prática e estratégia. Gilberto Gomes Bruschi. Revista dos Tribunais, 2021, 3ª edição.
Informações Importantes:
1. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso.
2. A emissão do certificado de participação ocorrerá ao final do curso em até 10 dias , onde ficará disponível para download em seu portal do aluno no site da ESA.
Professor:
Gilberto Gomes Bruschi - Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro das comissões de Direito Processual Civil e de Direito Bancário da OAB/SP. Professor e coordenador dos cursos de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil e em direito civil no Damásio Educacional.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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