O Curso de Capacitação de Mediadores Judiciais e Extrajudiciais tem por objetivo geral transmitir informações e promover a reflexão sobre a Política Pública de tratamento adequado de solução de conflitos, bem como sobre a cultura da paz e os meios consensuais de solução de conflitos.
Em especial, tem o presente curso transmitir informações e conhecimentos acerca da negociação, conciliação e da mediação, além de desenvolver habilidades na área da comunicação, sendo este ponto essencial para a evolução do aluno que almeja ser um facilitador do diálogo, bem como de proporcionar, por meio de exercícios simulados, a vivência com a mediação e a conciliação no âmbito judicial e extrajudicial. Ao final da parte teórica, o aluno será encaminhado e supervisionado em seus estágios, nos CEJUSC’s ou em Câmaras Privadas devidamente habilitadas.
Conteúdo Programático:
Aula 1 – 23/09/2024 – (segunda-feira)
I) Apresentação do Plano de Curso
Ministrado pela docente Thaís Paladino
Explicação quanto ao conteúdo do curso referente às duas etapas (Fundamentação e Estágio Supervisionado), bem como aos requisitos necessários para conclusão e obtenção do certificado, além de explicação das atividades e datas para entrega dos trabalhos exigidos ao longo do curso.
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Aula 2 - 25/09/2024 – (quarta-feira)
Teoria da Comunicação
Ministrado pela docente Juliana Polloni
Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/ imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais profissionais e sociais).
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Aula 3 - 30/09/2024 – (segunda-feira)
I.I) Política Pública Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos
Ministrado pela docente Juliana Polloni
a) Acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação - CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.
I.II) Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos
a) Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.
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Aula 4 - 02/10/2024 – (quarta-feira)
Teoria dos Jogos e Teoria Geral dos Conflitos e Moderna Teoria do Conflito
Ministrado pela docente Thaís Paladino
Conceitos e estruturas. Aspectos objetivos e subjetivos.
Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.
Dinâmica - Maximize seus ganhos
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Aula 5 - 07/10/2024 – (segunda-feira)
Enfoque Normativo, Ético e Lei de Mediação
Ministrado pela docente - Déborah Sundfeld
a) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimento dos Tribunais. As mudanças trazidas com o CPC (Lei nº 13.105/2015) CNJ, Nupemec e CEJUSCs; b) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade, neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.
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Aula 6 - 09/10/2024 – (quarta-feira)
Escolas ou Modelos de Mediação e Negociação
Ministrado pela docente Thaís Paladino
I) Escolas ou Modelos de Mediação
a) Os diferentes modelos: avaliativo, facilitativo, transformativo e circular-narrativo.
II) Negociação
Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).
Dinâmica de uma negociação.
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Aula 7 - 16/10/2024 – (quarta-feira)
Mediação
Ministrado pela docente Thaís Paladino
a) Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial.
b) Etapas: Abertura (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dúvidas dos mediandos).
Vídeos e Dinâmicas em dupla.
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Aula 8 - 21/10/2024 – (segunda-feira)
Mediação e suas técnicas: etapas e ferramentas
Ministrado pela docente Thaís Paladino
a) Reunião de informações = Falas iniciais das partes e Escuta ativa
b) Identificação de questões, interesses e sentimentos = Resumo e Validação;
c) Esclarecimento da controvérsia e dos interesses, reconhecimento dos sentimentos, perguntas para esclarecimento, discussão e controvérsias.
Dinâmica em duplas.
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Aula 9 - 23/10/2024 – (quarta-feira)
Conciliação
Ministrado pela docente Déborah Sundfeld
I) Conciliação
a)Conceito e Filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial
b)Etapas
c)Técnicas
II) Elaboração de Termos de Acordo
Qualificação dos envolvidos, redação dos termos e cláusula penal.
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Aula 10 - 28/10/2024 – (segunda-feira)
Áreas de Atuação da Conciliação e Mediação e Interdisciplinaridade
Ministrado pela docente Déborah Sundfeld
a) Áreas de Utilização da Conciliação/Mediação
Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária, etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.
b) Interdisciplinaridade da Mediação
Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.
c) O papel do Conciliador/Mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação
Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público etc.) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.
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Aula 11 - 30/10/2024 – (quarta-feira) - online
I) Mediação familiar
Ministrado pela docente Fabiana Cristina Aidar da Silva
a) Família e Teoria Sistêmica
b) Postura Sistêmica
c) Etapas do Divórcio
d) Conjugalidade e Parentalidade
e) Alienação Parental
f) Oficinas de Parentalidade
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Aula 12 – 06/11/2024 – (quarta-feira)
I) Mediação Penal e Justiça Restaurativa
Ministrado pela docente Thaís Paladino
a) Breve Histórico
b) Contexto internacional e principais referências teóricas
c) Princípios e Valores
d) Normativas e perspectivas no Brasil
e) Diferenças entre Justiça Restaurativa e Justiça Tradicional
f) Diferenças entre Justiça Restaurativa, Mediação e Conciliação
g) Procedimentos Restaurativos
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Aula 13 - 11/11/2024 – (segunda-feira)
Simulados
Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino
Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.
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Aula 14 - 13/11/2024 – (quarta-feira)
Simulados
Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino
Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.
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Aula 15- 18/11/2024 – (segunda-feira)
Simulados
Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino
Simulados de conciliação completa – preenchimento dos relatórios.
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Aula 16 - 20/11/2024 – (quarta-feira)
I) Simulados -
Ministrado em salas individuais pelas docentes Déborah Sundfeld e Thaís Paladino
Simulados de mediação completa – preenchimento dos relatórios.
II) Orientações finais sobre o estágio
Ministrado pela docente Thaís Paladino
Explicações finais e esclarecimentos de dúvidas para os estágios supervisionados.
Apresentação do plano de estágio, locais e formar de devolução do relatórios preenchidos e feedbacks.
Prazo para o estágio 1 (um) ano.
Bibliografia Básica:
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Manual de Mediação Judicial.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Mediação - Lei n.13.140/2015, de 26 de junho de 2015.
BERNI, Duilio de Avila; FERNANDEZ, Brena Paula M. Teoria dos Jogos: crenças, desejos, escolhas. Editora Saraiva, 2014.
BRIQUET, Enia Cecilia. Manual de Mediação: Teoria e Prática na Formação do Mediador. Ed. Vozes, Porto Alegre, 2016.
CATÃO, Ana Lúcia. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Forense Jurídica, 2012. ELLIOT, Elizabeth.
Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e Sociedades Saudáveis. São Paulo: Palas Athena, 2018.
FISCHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao Sim: a negociação de acordos sem concessões. Imago: 2005.
MOORE, Christopher. O Processo de Mediação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1998.
PRANIS, Kay. Processos Circulares. São Paulo: Palas Atena, 2013.
ROSERMBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos. Editora Ágora, 2006.
SPENGLER, Fabiana Marion; e SPENGLER NETO, Theobaldo. A Resolução nº 125 do CNJ e o papel do terceiro Conciliador e Mediador na sua Efetivação. Curitiba, Editora Multideia, 2013.
STONE, Douglas; PATTON, Bruce; HEEN, Sheila. Conversas Difíceis. Elsevier-Campus, 2011.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Editora Método, ed. 4ª. 2017.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Atenas, 2008.
Bibliografia Complementar:
BACELLAR, Roberto P., Juizados Especiais: a Nova Mediação Paraprocessual. Revista dos Tribunais, 2004.
BRASIL. Congresso Nacional. Código de Processo Civil - Lei. 13.105/2015, de 16 de março de 2015;
CALMON, Petronio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 2ª ed. Brasília, 2013. Gazeta Jurídica.
CASELLA, Paulo Borba (coord.) Mediação de conflito: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Ed. Forum, 2009.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed. Fabris: 1988.
CATÃO, Ana Lucia (org.). Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2012.
CAMPIDELLI, Adriana e outros. Onde estão as Moedas? São Paulo, 2011. Saberes Editora, 5ª Edição, 2011.
COOLEY, John. A Advocacia na Mediação. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2002.
FIANI, Ronaldo. Teoria dos Jogos: Para Cursos de Administração e Economia. Editora Elsevier, ed.4ª, 2015.
GRINOVER, Ada Pellegrini. WATANABE, Kazuo. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro, 2012. Ed. Forense.
LIPPMANN, Márcia S.; e outros. Um novo olhar para o conflito: diálogo entre mediação e constelação sistêmica. Santa Catarina: Manuscritos Editora, 2018.
MOURÃO, Alessandra Nascimento S. F. (coord) Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2014 (serie GVlaw).
SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2007.
SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris, 1999;
URY, Willian. Negocie para Vencer: instrumentos práticos e criativos para chegar ao sim. 2. ed. rev. São Paulo: HSM Editora, 2013.
URY, Willian. Como chegar ao sim com você mesmo: o primeiro passo em qualquer negociação conflito ou conversa difícil. Rio de Janeiro, Sextante, 2015.
URY, Willian. O poder do não positivo: como dizer não e ainda chegar ao sim. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 4 ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.
Internet:
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça - Cartilha de Divórcio para os pais. Disponível em:
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/f26a21b21f109485c159042b5d99317e.pdf
Guia Prático de Funcionamento dos Cejusc - versão eletrônica. Disponível em: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=51807
Justiça Restaurativa. Disponível em Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cnj/justica_restaurativa_cnj_2016.pdf
Coordenadora do Curso:
Thaís Mariana Paladino Castrese
Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais da ESA-Campinas. Advogada. Mediadora Privada e Advogada na Mediação certificada e integrante da lista de mediadores do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores de Lusófonos - ICFML. Conciliadora e Mediadora. Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Campinas. Mestre em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução e Conflitos pela EPM. Pós-Graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela ESA- Campinas. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Letras - Português e Inglês – e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC.
Corpo Docente:
Déborah Baptistella Sundfeld
Advogada. Mediadora Privada. Conciliadora e Mediadora judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e Mediadora convidada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. Professora e Tutora da EPM - Escola Paulista da Magistratura de São Paulo - dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Instrutora Formada de Mediadores Judiciais, certificada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Capacitada em Mediação Transformativa pelo “Institute for the Study of Conflict Transformation”. Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-Graduada pela Faculdade de Direito Prof. Damásio, De Jesus – Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista de Campinas – UNIP. Membro e Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Mediação da OAB/Campinas. Coordenadora do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores da Unisal Campus Campinas.
Fabiana Cristina Aidar da Silva
Psicóloga Clínica, Título de Especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho de Classe, Mediadora Familiar desde 2008 e Profissional da Saúde Mental nas Colaborativas desde 2018. Co Autora do artigo “O impacto do Divórcio sobre os filhos: O apoio dos Profissionais da Saúde Mental” (2021). Docente e associada do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Mediadora e Perita cadastrada no TJSP. (Auxiliares da Justiça). Implementadora da Mediação Familiar no Fórum de São Vicente/ SP (2009). Formadora e supervisora de Mediadores judiciais e privados. (2014). Colaboradora e Instrutora das Oficinas de Divórcio e Parentalidade do CNJ (2012). Coordenadora e Expositora das Oficinas de Pais e Filhos na Casa da Família Cejusc São Vicente/SP (2013).
Juliana Maria Polloni Barros dos Santos
Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2013). Tese de Doutorado - Mediação familiar: diálogo interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2003). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca - UNIFRAN (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1996). Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC (2014). Mediadora de conflitos desde 2005. Certificada pelo ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos). Mediadora cadastrada no CNJ e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Integra a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e da Target Diálogos. Docente experiente para cursos de capacitação de mediadores, de formação continuada e de facilitação de diálogos para atendimento e equipes. Palestrante na Escola Paulista de Magistratura (EPM) no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ - Formadora de novos instrutores para o TJSP. Supervisora em Mediação pelo CNJ. Tutora da Escola Nacional de Mediação (ENAM) nos cursos: Básico de Mediação e Resolução Consensual de Conflitos Envolvendo Políticas Públicas 1a e 2a ofertas. Recebeu Menção honrosa no VII Prêmio "Conciliar é legal?" (2016) do CNJ na categoria Mediação Extrajudicial. Coordenadora e autora na obra coletiva "Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil", São Paulo: Prisma, 2018. Membro do CBar (Comitê Brasileiro de Arbitragem). Coordenadora Executiva 2018/2020 do FONAME (Fórum Nacional de Mediação).