A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.

Carga horaria: 44 Horas.

Período: Noturno – 19h00 às 21h00 (terças e quintas-feiras)

Data de início: 20/08/2024

Data de término: 31/10/2024

Aula 01) 20/08/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Paulo Furtado de Oliveira Filho

Tema - Recuperação Extrajudicial

 

Aula 02) 22/08/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Cássio Machado Cavalli

Tema – Teoria Geral do Direito Concursal

 

Aula 03) 27/08/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

 

Aula 04) 29/08/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Marcelo Barbosa Sacramone

Tema – Alterações relativas ao Stay Period, análise relacionada à duração dos processos e dos dispositivos para a promoção da celeridade processual (§9º do artigo 56, art. 189, §1º, I etc.).

 

Aula 05) 03/09/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: José Guilherme Marrey

Tema - A classes de credores na Recuperação Judicial e Falência

 

Aula 06) 05/09/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: João de Oliveira Rodrigues Filho

Tema - Créditos sujeitos, não sujeitos e conceitos de bens essenciais

 

Aula 07) 10/09/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Paulo Roberto Zaidan Maluf 

Tema - Os incidentes de verificação de crédito na Recuperação Judicial e Falência - Rito processual e discussões práticas

 

Aula 08) 12/09/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Daniel Carnio Costa

Tema – O pedido inicial de Recuperação Judicial, legitimidade e Constatação Prévia

 

Aula 09) 17/09/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Tema – A recém positivada Insolvência Transnacional

 

Aula 10) 19/09/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00 

Profa.: Lívia Gavioli Machado 

Tema – Os procedimentos de conciliação e mediação, antecedentes e incidentais, instituídos pela nova lei

 

Aula 11) 24/09/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Profa.: Camila Tebaldi

Tema - O funcionamento, uso e procedimentos das novas Câmaras Privadas de Mediação na Área de Insolvência Empresarial

 

Aula 12) 26/09/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Manoel Justino Bezerra Filho

Tema - Recuperação Judicial do Produtor Rural

 

Aula 13) 01/10/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Geraldo Fonseca de Barros Neto

Tema – A apresentação de plano pelos credores e suas particularidades

 

Aula 14) 03/10/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Luiz Eduardo Trindade Leite

Tema – A posição do fisco na reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas

 

Aula 15) 08/10/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Profa.: Tatiana Flores

Tema - Financiamento do Devedor – DIP Financing e alienações na Recuperação Judicial

 

Aula 16) 10/10/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Profa.: Eliza Fazan

Tema - Os relatórios contábeis atinentes à Falência

 

Aula 17) 15/10/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Profa.: Daniela Tapxure

Tema – Aspectos Gerais, Procedimento e principais alterações na Falência – enfoque na liquidação de ativos

 

Aula 18) 17/10/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Bruno Boris Carlos Croce

Tema – Consolidação processual e substancial

 

Aula 19) 22/10/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Profa.: Maria Tereza Tedde

Tema - Novação Recuperacional e alteração dos critérios do prazo de supervisão judicial - Análise Crítica    

 

Aula 20) 24/10/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Filipe Marques Mangerona

Tema - Modernização das Assembleias Gerais de Credores, encerramento da Recuperação Judicial, período de supervisão judicial e novação dos créditos

 

Aula 21) 29/10/2024 (terça-feira) – 19h00 às 21h00

Profa.: Júlia Schütt 

Tema – O MP no combate às fraudes nos processos de insolvência e o compliance como instrumento à intregridade empresarial

 

Aula 22) 31/10/2024 (quinta-feira) – 19h00 às 21h00

Prof.: Octaviano Duarte 

Tema – O rastreamento de ativos desviados por fraude nos processos de Insolvência"

 

Bibliografia Básica

BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo. 14. ed. rev;. atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.

COSTA, Daniel Carnio. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 / Daniel Carnio Costa, Alexandre Correa Nasser de Melo – Curitiba: Juruá, 2021

LUCCAS, Fernando Pompeu. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Quartier Latin, 2023

LUCCAS, Fernando Pompeu. Nova Lei de Falências: reflexões sobre Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021

SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

 

Informações Importantes: 

1. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso.

2.  A emissão do certificado de participação ocorrerá em até 30 dias após término do Curso, onde ficará disponível para download em seu portal do aluno no site da ESA.

 

Professor (as):

 

 FERNANDO POMPEU LUCCAS - Advogado, Administrador Judicial, Professor, Palestrante nas áreas Cível e Empresarial. Presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas pelos triênios 2016/2018 e 2019/2021. Membro da Comissão Permanente de Direito Recuperacional e Falimentar do IASP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puc-Campinas), em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito Recuperacional e Falimentar pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas – IBR, do Turnaround Management Association – TMA, da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals – INSOL e do Instituto Brasileiro de Insolvência - IBAJUD.

 BRUNO BORIS CARLOS CROCE - Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente advogado com ênfase em Direito Empresarial e Relações de Consumo e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ênfase em Direito de Empresa, Direito do Consumidor, Direito Societário e Direito Falimentar.

 CAMILA TEBALDI - Advogada, Sócia Diretora do FCAM – Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados, responsável pela área de restauração de empresas, solução de conflitos relacionados à insolvência empresarial e special situations. Presidente do Órgão Deliberativo da CAM-CMR – Câmara Especial De Resolução De Conflitos Em Reestruturação De Empresas; Membro do Conselho do CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial.  Autora e coautora de diversos artigos jurídicos na área de reestruturação de empresas, palestrante convidada.

 CÁSSIO MACHADO CAVALLI - Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em direito e Graduação em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor da Graduação e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Foi professor em tempo integral com dedicação exclusiva do mestrado em direito e da graduação da FGV Direito Rio (2007-2017). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Integrou Grupo de Trabalho IBRE-FGV que elaborou anteprojeto de Lei de Falências de Estados e Municípios. Vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB-RJ nos triênios 2013-2015 e 2016-2018; Conselheiro de Administração da Turnaround Management Association (TMA) nos anos de 2015 a 2018; Expert em direito concursal do Ibero-American Institute for Law and Finance, Membro e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP); Membro das Comissões de Direito Empresarial, de Direito Societário e de Mercado de Capitais da OAB-RJ; Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), do American Bankruptcy Institute (ABI) e do INSOL International. Sócio de Veirano Advogados em São Paulo.

 DANIEL CARNIO COSTA – Advogado, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado pela FADISP (2008), tendo sido orientado pelo Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim. É doutor (2013) em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestre em direito comparado pela Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América. Estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne (sem tese). Atualmente é professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNINOVE; Membro efetivo do Núcleo de Estudos de Direito da Empresa e Arbitragem - NDEA da FGV - Direito Rio. É palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. . Foi Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas do Banco Mundial (World Bank) para os Magistrados de Moçambique, Cabo Verde e Angola (África). Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3 edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2 edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) - Teoria Geral, todos da editora Juruá. Coautor do livro Cross-border Insolvency and recovery proceedings, da editor Juruá (2023). Autor do livro Business Judicial Reorganization - US and Brazil - The new theories, da editora OminiScriptum Publishing (NEA). Organizador e coautor do livro Insolvência Empresarial - Temas Essenciais, da editora Juruá. Coautor do livro Prática de Insolvência Empresarial, da editora Juruá (2019). Coautor do livro Constatação Prévia em Processos de Recuperação Judicial, da editora Juruá (2019). Coautor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências, de acordo com a Lei 14112/20, da editora Juruá (3 edição, 2022). Organizador e co-autor do livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, da editora Gen/Atlas (1 edição, 2021). Organizador e coautor do livro Sistema brasileiro de insolvência transnacional, da editora Juruá (2021). Organizador da livro Recuperação Judicial de Empresas: a jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei n. 14.112/20). Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados - APM. Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito - APD (patrono José Bonifácio). Vice-presidente do Comitê Judicial do International Insolvency Institute - III (2020/2022), Presidente do Comitê Judicial do International Insolvency Institute (2022/2024) e membro da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Membro do Grupo de Trabalho para modernização de Falências e Recuperações Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (Portarias CNJ 162/2018 e 199/2020). Secretário-geral do FONAREF (CNJ). Presidente do Grupo de Trabalho de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law. Membro do Judicial Insolvency Network (JIN) até 2023. É membro do Instituto Ibero-americano de direito e finanças. Foi Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) de 1998 a 2023. Foi Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo de 2011 a 2023. Eleito o JURISTA DO ANO DE 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) - 2018/2020. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do STJ (2020/2021). Foi presidente e fundador do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial - FONAJEM até 2023. Foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP de 2021 a 2023. Atualmente é Membro da Comissão de Juristas de reforma do Código Civil criada pelo Senado em 2023.

 DANIELA TAPXURE SEVERINO - Advogada e Administradora Judicial; Sócia Fundadora da Tapxure Severino sociedade de advogados; Membro Efetivo das Comissões de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP e da OAB/SBC; Membro efetivo e Coordenadora da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP; Membro efetivo da Comissão de Direito Falimentar do IBRADEMP; Diretora de Comunicação do IWIRC BRAZIL; Diretora de Resposabilidade Social do IBDE; Coautora de obras e artigos publicados; Associada dos institutos  TMA BRASIL e CMR Empresarial.

 ELIZA FAZAN - Contadora. Mestre em Controladoria e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS - Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, graduado na Faculdade de Direito de Sorocaba, professor, palestrante internacional, autor de artigos e livros na área da insolvência. 

 FILIPE MARQUES MANGERONA - Professor convidado do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, da Escola Paulista de Direito – EPD e da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Palestrante sobre temas ligados ao Direito Processual Civil e Empresarial. Especialista em Recuperação de Empresas e Falências pela Fadisp e em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de obras e artigos relacionados ao Direito Empresarial. Membro da Comissão de Estudos sobre Direito Recuperacional e Falimentar da OAB/Campinas e do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD.

 GERALDO FONSECA DE BARROS NETO - Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador da Especialização da PUC-Campinas. Professor convidado na pós-graduação da PUC-SP, PUC-Rio e UFMT. Membro da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Integrante do Grupo de Trabalho do CNJ para aprimoramento dos processos de recuperação judicial. Advogado sócio de FVA | Fonseca Vannucci Abreu.

 JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, em exercício na 01ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo desde 2016. Mestrando em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Palestrante, conferencista e autor de obras jurídicas.

 JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - Juiz da 1ª Vara Empresarial de Falências e Recuperações Judiciais da 4ª e 10ª RAJs, Professor Universitário e da Escola Paulista da Magistratura.

 Júlia Schütt - Promotora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul.Doutora e Mestre em Direito/Integridade Empresarial pela Universidade de Salamanca/Espanha. Pós graduanda pela FMP em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial.

 

 Lívia Gavioli Machado - Advogada e administradora judicial. Sócia da Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial, pós graduada em direito empresarial pela FGV, Diretora do IBDE, Conselheira da Comissão de Direito da Empresa do CRA/SP; Diretora do IDRE; Coordenadora da Comissão Direito Falimentar e Recuperacional do IASP; Membro do SPG do INSOL, da Comissão de Estudos em Recuperação Judicial e Falência da OAB/Campinas; da Comissão Nacional de Direito Empresarial – OAB/Nacional; da Comissão de Estudos em Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP; da Comissão de Estudos em Recuperação Judicial e Falência da OAB/São Bernardo do Campo; da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP; da Comissão de Direito Falimentar do IBRADEMP, palestrante, autora de livros e artigos jurídicos

 

 LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE - Advogado. Mestre em Direito de Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo INEJ.

 

  MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO - Doutor e Mestre em Direito Comercial e Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito Empresarial e da Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial na Escola Paulista da Magistratura. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial do Mackenzie. Professor convidado dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da USP-Fipecafi, da Puc-SP, da FGV-SP, do CEU-SP e do INPG. Conselheiro do Ibrademp e associado fundador do IBR.

 

 MARCELO BARBOSA SACRAMONE - Doutor e Mestre em direito comercial pela USP. Mestrando em Direito Comparado na Cumberland Law School, Samford University, EUA. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualmente em exercício na 2ª Vara de Recuperações, Falências e Conflitos Arbitrais da Capital. Professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor nos cursos de pós-gradução da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Autor de livros e artigos jurídicos.

 

  MARIA TEREZA TADDE DE MORAES - Advogada nas áreas Cível e Empresarial, sócia de Tedde Advogados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenadora Acadêmica no Brasil da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation (IWIRC). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP). Membro do Turnaround Management Association (TMA). Membro da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Prefessionals (INSOL). Membro do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Autora de artigos relacionados ao Direito Empresarial, Recuperacional e Falimentar.

 

 Octaviano Duarte - Mestre em direito processual na Faculdade de Direito da USP, Formado na Faculdade de Direito da USP, Sócio fundador do escritório Duarte Forssell Advogados, Pós graduado em Direito empresarial na PUC-SP, Autor de diversos artigos publicados e palestrante em congressos no Brasil e no exterior.

 

 PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO - Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura.

 

 Paulo Roberto Zaidan Maluf - Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias - TJSP - Juiz Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura - Professor Efetivo de Direito Civil da Faculdade de Direito do IMESFAFICA – Catanduva/SP - Professor Convidado do corpo docente da FAMERP – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/SP, conforme Portaria FAMERP nº 043/2010. Formação Acadêmica - Curso 1º Grau: Colégio São Luís (SP); período: de 1977 a 1983 - Curso 2º Grau: Colégio São Luís (SP); período: de 1984 a 1986 - Curso Superior: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – (“São Francisco”); período: de 1987 a 1991 - Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1991 – área de concentração Direito de Empresas - Especialista em Direito, Pós-Graduação lato sensu, na área de concentração Direito Processual Civil, pela Unirp – Centro Universitário de Rio Preto/SP em 2002.

 

 TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM - Advogada no escritório Lefosse Advogados, SP, Diretora no IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas Membro do IWIRC - International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation, integrante do CMR - Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial.