10468 - 3ª Turma Contratos Empresariais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Noturno – 19h00 às 22h00 (terças e quintas-feiras)
Data de início: 13/08/2024
Data de término: 24/09/2024
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de Instruções de como utilizar a plataforma. Esse envio será feito via e-mail, por isso, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais atualizados no site. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estaremos à disposição através do Whatsapp (19) 9 9488-4336 ou e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br.
Dias: 13/08, 15/08, 20/08, 22/08, 27/08, 03/09, 05/09, 10/09, 12/09, 17/09, 19/09, 24/09/2024
Horário: Noturno - 19h00 às 22h00 (terças e quintas-feiras)
Investimento: R$ 379,00 a vista ou parcelado no Cartão de Credito
(JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO - DESCONTO 20%)
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 07/08/202
ou até o preenchimento das vagas
Objetivos da Disciplina - O curso busca analisar as principais características dos contratos empresariais e as espécies mais usuais dentro dos negócios firmados entre empresários.Os professores são atuantes na área e, por isso, as aulas serão calcadas na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, esclarecendo a essência e a existência dos contratos empresariais. O objetivo do curso será capacitar o aluno no trato com os contratos empresariais e suas peculiaridades, permitindo uma visão estratégica e mercadológica para atuação nesta área nobre do Direito.
Ementa:
1. Contratos Empresariais – Noções Gerais
2. Teoria Geral do Contratos Empresariais
3. Lei Geral de Proteção de Dados e Contratos Empresariais
4. Limitação de responsabilidade, não aliciamento e não concorrência
5. Análise Contratual
6. Redes Contratuais
7. Contrato de honorários e precificação
8. Compliance e ESG nos contratos empresariais
9 – Foro de Eleição, mediação e arbitral
10. Cláusula de Propriedade Intelectual
11. Garantias Contratuais
12. – Disposições Finais
Conteúdo Programático
Aula 1 – 13/08/2024 - Dr. Wagner Armani - 3 horas
Tema 1. Contratos Empresariais – Noções Gerais
-Conceito de contratos.
-Contratos e empresa.
-Principais cláusula contratuais.
-Pensando na análise e elaboração de contratos.
Aula 2. – 15/08/2024 – Dr. Antônio José Iatarola
Tema 2 – Foro de Eleição, mediação e arbitral.
- Foro de eleição e critérios de competência
- Mediação
- Cláusula compromissória
- Como escolher o ambiente para disputa contratual
Aula 3. – 20/08/2024– Dr. Henrique Arake
Tema 3. Teoria Geral do Contratos Empresariais
-Formação dos contratos empresariais
-Vida dos contratos empresariais
-Interpretação dos contratos empresariais
-Extinção dos contratos empresariais
Aula 4. – 22/08/2024 – – Redes Contratuais
Tema 4. Dr. Arnaldo Rizzardo Filho
- conceito de redes contratuais: gênero e tipos
- redes contratuais típicas e atípicas no Brasil (plataformas digitais e smart contracts)
- três parâmetros de identificação das redes contratuais: coletivismo, cooperação e coordenação
- redes contratuais enquanto sistemas empresariais
- redes contratuais e o Código Civil
Aula 5 – 27/08/2024 - Análise Contratual
Tema 5. Dr. Wagner Armani– 3 horas
- Elaboração de contratos
- Análise contratual.
- Dever de lealdade
Aula 6. 03/09/2024 – José Guilherme Di Rienzo Marrey
Tema 6. Garantias Contratuais
- Garantias contratuais
- Fiança e Aval
- Acordo de Nível de Serviços – SLA
- Demais declarações e garantias
Aula 7. – 05/09/2024 - Dr. Thiago Henrique Bueno Vaz- 3horas
Tema 7. Compliance e ESG nos contratos empresariais
- ?Contexto do ESG
- ?Impactos do ESG em Contratos
- ?Noções Gerais do Compliance
- ?Compliance Contratual
- ?Cláusulas de Conformidade
- ?Gestão de Fornecedores
Aula 8. – 10/09/2024 - Paula Negrão Lucke.
Tema 8. Cláusula de Propriedade Intelectual
- Propriedade intelectual
- Proteção ao autor/inventor
- Uso de marca e patentes
Aula 9. – 12/09/2024 – 3 horas– Dr. Bruno Yohan –
Tema 9. Lei Geral de Proteção de Dados e Contratos Empresariais
- Dados e mercado
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Impacto da LGPD nos contratos empresariais
Aula 10. – 17/09/2024 - Wagner Armani
Tema 10. – Disposições Finais
- Cláusula da meia noite
- Aditivo
- Tolerância
- Subcontratação
- Desvinculação societária e trabalhista
Aula 11. – 19/09/2024 – Marlon Tomazette – 3 horas
Tema 11. Limitação de responsabilidade, não aliciamento e não concorrência
- Responsabilidade contratual e extracontratual
- Cláusula de não aliciamento e não concorrência
- Limites da contratação
Aula 12. – 24/09/2024 - Dra. Bruna Puga
Tema 12. Contrato de honorários e precificação
- Contratos de honorários
- Serviços de elaboração, análise e revisão contratual
- Precificação dos honorários para contratos
Metodologia: Aulas on line e expositivas com uso de equipamento multimídia (ppt) e de bibliografia especializada, consulta a internet, artigos especializados, elaboração de trabalhos e exercícios em aula.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Slides com o conteúdo da exposição.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Frequência em 75% das aulas.
Bibliografia Básica
ARMANI. Wagner José Penereiro. FERREIRA. Rodrigo Eduardo. JOVETTA. Diogo Cressoni. Direito Comercial – Teoria Geral da Empresa & Direito das Sociedades. Volume I. 2º Edição. Campinas: AFJ. 2023.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 1: Direito de Empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 2: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
______. Curso de Direito Comercial. Volume 3: Direito de empresa, São Paulo: Saraiva, 2019.
FORGIONI, Paula Andrea. Contrato empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015
GAGGINI. Fernando Schwarz. Manual dos Contratos Empresariais: Teria e Prática. Editora Foco. 2024.
MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. Tradução de Rachel Sztajn. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Duty to mitigate the loss no Direito Civil brasileiro. São Paulo: Verbatim, 2015.
MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Inadimplemento eficiente do contrato. Curitiba: Juruá, 2020.
MARTINS, Ives Gandra da Silva, A economia e a Constituição Federal. in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 60/2013, Abr. 2013.
PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial: doutrina, jurisprudência e legislação. Coleção Direito Econômico (coord. Fernando Herren Aguillar). São Paulo: Saraiva, 2016, p. 135 - 165.
RIZZARDO FILHO, Arnaldo. Curso de Redes Contratuais. 1ª ed. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2022
THEODORO JÚNIOR, Humberto; MELLO, Adriana Mandim Theodoro de. "O regime o contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial) no novo Código Civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial. Indenizações cabíveis na extinção da relação contratual". Revista dos Tribunais, ano 93, v. 825, julho de 2004.
TOMAZETTE. Marlon. Contratos Empresariais. Salvador: Editora JusPodivm. 2022.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Contratos. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
Informações Importantes:
1. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso.
2. A emissão do certificado de participação ocorrerá em até 30 dias após término do Curso, onde ficará disponivel para download em seu portal do aluno no site.
Corpo docente:
Wagner José Penereiro Armani - Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Escolhido como um dos advogados mais admirados pela Revista Análise: Advocacia 500. Advogado.
Antônio José Iatarola. Professor de Direito Empresarial da FACAMP e da UNASP. Mestre em Direito Internacional pela UNIMEP. Sócio proprietário da Delazari, Berni & Iatarola Advogados. Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da Subsecção Campinas.
Arnaldo Rizzardo Filho - Advogado, Mestre em Direito, Doutorando em Administração de Empresas, Professor, Autor. Sócio do escritório de advocacia Arnaldo Rizzardo Advogados Associados, e do escritório de formatação e gestão de redes Negócios em Rede.
Bruna Santana Puga. Advogada, Presidente da Subcomissão de Direito para Startups da OAB de Goiânia/GO; graduada na PUC/GO, pós-graduada em Direito Empresarial; especialista em Direito Societário e Contratos Empresariais. Cursos de extensão de Private Equity, Venture Capital e Compliance realizados na FGV.
Bruno Yohan Souza Gomes. Mestre em Direito dos Negócios (Contratos Complexos/Societário) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Advogado.
Henrique Haruki Arake Cavalcante. Advogado. Doutor em análise econômica do direito. Professor de direito empresarial. Coordenador do Congersso de Direito Empresarial do DF. Associado à Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e Conselheiro Fiscal do Instituto Brasiliense de Direito Empresarial (IADE).
José Guilherme Di Rienzo Marrey. Juiz de direito e professor universitário. Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura, nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Marlon Tomazette. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Paula Negrão Lucke. Advogada na cidade de Campina/SP, com atuação voltada para área de direito societário, propriedade intelectual, proteção de dados e direito da Moda. Especialista em direito público e direito processual civil e pós-graduanda em Fashion Law. É atualmente presidente da Comissão de Direito da Moda de Campinas, gestora da pasta de relações institucionais da Comissão de Direito da Moda de São Paulo e membro da comissão de direito da Moda do IASP. Palestrante, autora de artigos e professora convidada da extensão em Fashion Law da FGV do Rio de Janeiro e da pós-graduação em direito da Moda da instituição Damásio de Jesus.
Thiago Henrique Bueno Vaz. Regional Compliance Officer South America e responsável pelo Departamento Jurídico na Mann+Hummel. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Compliance (KPMG Business School) e em Direito Contratual (FGV). MBA em Gestão e Business Law pela FGV (em curso). Pesquisador do GP Compliance da FACAMP. Professor convidado dos cursos de MBA e extensão em Ética Empresarial e Compliance da PUC-Campinas.