10281 - ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO – MATERIAL E PROCESSUAL

VAGAS LIMITADAS

MATRÍCULAS ATÉ 19/08/2024 ou até o preenchimento das vagas

Informações Importantes : Para uso dos creditos do Convênio Anuidade de Volta, a Pré Inscrição deverá ser realizada no site. Assim que identificarmos sua inscrição, entraremos em contato através do e-mail de cadastro, para informar as condições de pagamento e os documentos necessários para a efetivação da matrícula.

Para mais informações favor nos contatar, através do e-mail: campinas@esa.oabsp.org.br ou presencialmente, na secretaria do Núcleo – Contato WhatsApp (19) 9 9488-4336 – Contato Núcleo (19) 3437-1177.

 

Dias da semana e horário: quinzenalmente - Sextas feiras das 18h00 às 22h00 e aos

                                                                               Sábados das 08h00 às 13h00

Data de início:  Iniciar-se-á em 23 de agosto de 2024, com previsão de término para maio de 2026.

Carga horária presencial: 360 horas

Horas complementares: 90 horas (obrigatória)

Carga horária total: 450 horas

Investimento: matrícula + 24 parcelas de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais)

Obs.: As mensalidades terão seu vencimento todo dia 20 de cada mês. Os boletos serão enviados semestralmente em seu e-mail de cadastro. O valor da matrícula deve ser liquidado no ato da matrícula, por depósito, PIX ou pagamento realizado de modo presencial na secretaria do Núcleo da ESA CAMPINAS (cartão débito, crédito ou dinheiro). 

Para a matrícula o(a) candidato(a) deverá apresentar:

• Pré inscrição no site 
• 01 (uma) foto 3x4 atual; 
• Cópia do diploma;
• Cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil;
• Preenchimento e assinatura do Formulário de Matrícula e contrato de prestação de serviço, assinados e rubricados;
• assinatura e ciência do termo de responsabilidade acadêmica. 

Obs.: Matrícula somente será validada mediante pagamento, e cumprimentos de todas exigencias mencionadas acima.

 

Coordenação Acadêmica:

 LUÍS GUILHERME SOARES MAZIERO (COORDENADOR) - Graduado, Mestre e doutor em Direito, atua como professor titular na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Também é professor convidado da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e conferencista. É advogado e sócio de Maziero & Maziero Sociedade de Advogados.

 VINÍCIUS FLUMINHAN (COORDENADOR) - Advogado especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Previdenciário no curso de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

PROJETO PEDAGÓGICO

 

Módulos:

• Teoria Geral do Direito do Trabalho – 36 horas
• Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Direito Tutelar do Trabalho – 54 horas
• Processo Individual e Coletivo do Trabalho – 63 horas
• Direito Previdenciário – 108 horas
• Processo Previdenciário – 45 horas
• Metodologia e Didática do Ensino Superior – 60 horas
• Atividades Complementares – 90 horas

 

Disciplinas Complementares:

Didática do Ensino Superior – 30 horas: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.

Metodologia de Pesquisa – 30 horas: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.

 

Obs. Ao Final de cada modulo, haverá uma avaliação onde o (a) alunos (a) deverá obter como nota mínima 7,0 (sete).

 

FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso, onde o registro deverá ocorrer em cada aula. 

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Ao final do curso o (a) aluno (a) deverá apresentar um trabalho de conclusão que consiste na elaboração de artigo científico que tenha pertinência temática com algum dos assuntos estudados na Especialização. Na elaboração do artigo, o (a) aluno (a) poderá ser auxiliado por um (a) professor (a) orientador (a) a ser indicado pela Instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho. O (a) aluno (a) deverá obter como nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do (a) orientador (a).

 

Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP e Conselho Estadual de Educação.

 

CORPO DOCENTE CONVIDADO

(Obs. Haverá outros professores convidados no decorrer do curso)

 ADRIANE BRAMANTE - Pós Doutora pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Jurista da I Jornada de Direito da Seguridade Social promovida pela Justiça Federal (2023). Membro Fundadora e imortalizada pela Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, gestões: 2018/2020 e 2021/2023. Conselheira Vitalícia e Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia - ESA, núcleos Santo André, Sumaré, Mauá e São José do Rio Preto. Coordenadora da pós-graduaçào em direito Previdenciário do Damásio Educacional. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito - EPD; do Centro Educacional Renato Saraiva - CERS, da Faculdade Baiana, Instituto Connect de Direito Social - ICDS, Escola da Magistratura Federal - ESMAFE do Paraná e do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2a. Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 6a. Edição. Editora Juruá. Autora do Livro "Aposentadoria Especial. Dissecando PPP", 2a. Edição, pela Editora Lujur. Autora do livro: " Aposentadoria Especial no Brasil - Evolução, Regime Jurídico e Reformas", pela Editora Alteridade. Coautora do livro " Agentes Nocivos na Aposentadoria Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos, Editora Lujur. Coautora do livro " Aposentadoria Especial no Regime Próprio de Previdência Social - do Planejamento Previdenciário à execução do Direito" ,Editora Lujur . "Coautora do livro "Desaposentação. Teoria e Prática. 2 Edição. ", Editora Juruá. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

 CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE - Possui Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2021). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Advogado e Consultor Jurídico. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, direitos coletivos lato sensu, acesso à justiça e direito processual do trabalho.

 CRISTINA REGINATO HOFFMANN - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especialista em Direito e Processo do Trabalho e mestre em Direito Processual Civil, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, além de mestre e doutora em Direito do Trabalho, ambos pela USP - São Paulo . Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

 DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI - Juíza titular da 4a Vara do Trabalho de Campinas. Graduada em Direito pela PUCCAMP em 1994 e pós-graduada em Gestão e Governança pela FACAMP em 2019 e em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP em 2023. Mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP. Dedicou-se à advocacia trabalhista de 1994 a 2001. Ingressou na magistratura do trabalho em 2001, titularizando-se em 2012. Atuou como juíza convocada na 4a Turma do TRT-15 de 2013 a 2018. Em 2017 participou da Banca Examinadora da Prova de Sentença, como membro titular, no 1o Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. Atuou como juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15, biênio 2018-2020. Atualmente, está convocada como juíza auxiliar da Presidência do TRT-15, biênio 2022-2024. Dentre as atribuições atuais, destacam-se a coordenação do Co.Labora15, que é o laboratório de inovação do Tribunal, a gestão do Setor de Precatórios e a coordenação executiva do Grupo de Pesquisas Judiciárias encarregado de conduzir, promover e apoiar estudos, diagnósticos e pesquisas empíricas sobre temas de interesse institucional. Também é membro de diversos Comitês e Comissões, com destaque para o Comitê de Acessibilidade e Inclusão e a Comissão de Gestão do Teletrabalho. Concomitantemente com a magistratura do trabalho, leciona em cursos direcionados tanto para os concursos da magistratura trabalhista quanto para a formação continuada de juízes e advogados na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 15ª Região (Esmat15).

 JOSEANE ZANARDI - Advogada especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito de São Paulo. MBA em Planejamento Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS). Coordenadora Regional Sudeste e vice-diretora da Diretoria de Processo Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Membro Efetivo Regional da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Seção da OAB São Paulo.

 MARCO AURÉLIO SERAU - Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário, na graduação e no Mestrado. Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado (2021-2023). Doutorado e Mestrado em D. Humanos pela USP (2009), por onde obteve Especialização em D. Humanos (2004). Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003). Graduação em Direito pela PUC/SP (1999) Autor de vários artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como autor e coordenador de diversas obras jurídicas, inclusive internacionais. Já foi Analista Judiciário no TRF da 3ª Região, onde exerceu cargos de Assessor na Corregedoria, Vice-Presidência e Gabinete de Desembargadora Federal. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação no país. Tem experiência docente e literária na área de Direito, com ênfase em Direitos Sociais, atuando principalmente nas áreas Previdência e Assistência Social, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Suas 3 principais linhas de pesquisa são: a) análise da Seguridade Social à luz dos direitos fundamentais; b) análise crítica da jurisprudência previdenciária, c) Acesso à justiça e gestão processual. Atualmente se dedica ao exame crítico das Reformas Trabalhista e Previdenciária.

 TIAGO MATTOSO SACILOTTO - Procurador do contencioso trabalhista da Unicamp, presidente da Comissão Processante Permanente da Unicamp, especialista em Direito do Trabalho pela USP, especialista em Direito Administrativo pela Puc-Minas, especialista em Ética, Valores e Saúde na Escola pela Univesp, Professor do Centro Paula Souza.

  VERA QUEIROZ - Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Atualmente é advogada - Profissional Liberal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Professora de Direito Previdenciário em Cursos de Pós Graduação.