4297 - CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Primeiros passos- Planejamento Previdenciário – Procedimento Administrativo e Judicial

 

Vagas Limitadas 

 

Datas das aulas: 30/09, 07/10, 14/10 e 21/10/2019

Horário: Diurno – 9 às 12 horas (segundas-feiras)

Obs.;  Aulas serão ministradas: 99ª Subseção de Itatiba/ SP – Rua: Miguel Hercules nº 223 – Loteamento Hercules Cidade de Itatiba/SP.

Objetivo Geral: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para o atendimento inicial do cliente previdenciarista, com suas especificidades, a fim de aproximar o profissional que deseja atuar nessa área, das problemáticas comuns do dia a dia do escritório e do órgão previdenciário.

Objetivos Específicos: Apresentar aspectos práticos deste o primeiro atendimento ao cliente, capacitando e atualizando o profissional do direito e outros correlatos, no que diz respeito ao planejamento previdenciário, procedimento administrativo e judicial, como o procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no Jef e nos Tribunais, abordando a  matéria de forma prática por intermédio da análise de casos concretos.

Direito Previdenciário. Primeiros Passos. Planejamento Previdenciário. Procedimento Administrativo. Processo Judicial Previdenciário.

Datas: 30/09/2019 (03 horas)

Aula 01- Primeiros passos para o procedimento previdenciário.

- primeiro contato com o cliente;

- contratação de honorários – modelo de contrato;

- relação de documentos e relacionamento com o INSS;

- formulários, demonstrativos – apresentação prática dos principais instrumentos organizadores dos pedidos;

Data: 07/10/2019 (03 horas)

Aula 02- Procedimento administrativo

- fases, formulários, prática interna;

- Especificidades de alguns tipos de benefícios – dicas práticas;

- Modelo de recursos;

- Estudo de caso.

Data: 14/10/2019 (03 horas)

Aula 03: Processo Judicial Previdenciário

- Elaboração da petição inicial; procedimento no Juizado Especial Federal, Recursos no JEF e nos Tribunais. Análise de Casos práticos.

Data: 21/10/2019 (03 horas)

Aula 04  – Pratica nas aposentadorias

- Aposentadoria por tempo de contribuição;

- Aposentadoria por idade;

- Aposentadoria por invalidez;

- Aposentadoria especial.

Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos

BIBLIOGRAFIA

Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2019.

Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2019.

Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2018.

Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2017.

Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Simone Seghese de Toledo. Advogada e Professora Universitária da Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/Minas, UNIP e ESA na área do direito previdenciário. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais e política de gênero pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.  Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD.